25/01/2017 11:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO COM TERMO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

29/08/2016 09:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício CSMP nº 499/2016 encaminhando os autos do Procedimento Preparatório nº 49/2015 e 24/2015, que submetidos a julgamento pelo Egrégio Conselho Superior, na 1212ª Sessão do CSMP, realizada no dia 05 de agosto de 2016, obtiveram suas promoções de arquivamento homologadas, por unanimidade, nos termos dos votos dos respectivos relatores.

29/08/2016 09:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando nº 163/2016 ao CSMP remetendo Procedimentos Preparatórios nº 24/2015, 49/2015, 75/2015, 7/2016, 8/2016 para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público.

20/07/2016 09:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 49/2015 (SIMP 000357-027/2015)

15/04/2016 11:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES DO SR MAGNO AUGUSTO ARAÚJO AUTORIZANDO O ARQUIVAMENTO DO PP

15/04/2016 10:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos a Cetidão n° 76 2016. Teresina,15.04.2016.

14/04/2016 11:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos a Certidão N° 70 2016. Reitere-se a comunicação com o paciente. Teresina, 13/04/2016.

06/04/2016 12:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos a certidão n° 63/2016 e a certidão n° 64/2016.

04/03/2016 10:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se ao PP o Ofício oriundo da CENDOMED e a Certidão nº 45/2016, aguardando o comparecimento do paciente na 12ª PJ

24/02/2016 07:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/02/2016 07:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFICIE-SE O MÉDICO PRESCRITOR PARA PARESENTAR RELATÓRIO MÉDICO SOBRE O PACIENTE, TENDO EM VISTA O OFÍCIO Nº 2234 2015 DE FLS. 11 E 12, A FIM DE QUE ESTA PJ POSSA PERQUIRIR O DIREITO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

23/02/2016 13:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos o Termo de declaração do paciente MAGNO AUGUSTO DE ARAÚJO, do dia 28 de janeiro de 2016, que sofre de diabetes Mellitus tipo 1 e necessita fazer uso de insulina Lantus.

28/01/2016 10:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

NOVO TERMO DE DECLARAÇÃO DO SR MAGNO AUGUSTO DE ARAÚJO SOUSA

15/01/2016 09:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: JUNTE-SE DECLARAÇÃO Nº 5/2016 AO PP 49/2015. ARQUIVE-SE PROCEDIMENTO POR FALTA DE MANIFESTAÇÃO DO DECLARANTE QUANTO AO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E AUSÊNCIA DO RELATÓRIO MÉDICO IMPRESCINDÍVEL PARA INSTAURAR A DEMANDA JUDICIAL. REGISTRE-SE QUE, EM RELAÇÃO A INSULINA REQUERIDA ESTA PJ ESTÁ BUSCANDO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA A REGULARIZAÇÃO DO ESTOQUE JUNTO A FDMCE/SESAPI AOS PACIENTES CADASTRADOS. JUNTE-SE CÓPIA DA ACP.

12/01/2016 10:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 1/2016 - REITERAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AO PACIENTE MAGNO AUGUSTO DE ARAÚJO SOUSA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO POR AUSÊNCIA DE MANIFESTO INTERESSE.

12/01/2016 10:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: REITERE-SE NOTIFICAÇÃO AO PACIENTE MAGNO AUGUSTO DE ARAÚJO SOUSA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO POR AUSÊNCIA DE MANIFESTO INTERESSE.

07/12/2015 11:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: NOTIFICA-SE O PACIENTE PARA INFORMAR DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EM SENDO AFIRMATIVO, APRESENTAR RELATÓRIO MÉDICO COM PRESCRIÇÃO.

20/11/2015 08:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DO PACIENTE EM RAZÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 75/2015

19/11/2015 09:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

10/11/2015 08:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/11/2015 08:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2015 08:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2016.
Justificativa da prorrogação: EXPEÇA-SE NOTIFICAÇÃO AO DECLARANTE/PACIENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, MANIFESTAR-SE SOBRE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

17/08/2015 08:39:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Sesapi solicitando informações e providências

17/08/2015 08:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando ao CAODS informando a instauração do procedimento preparatório.

17/08/2015 08:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração

17/08/2015 08:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual