20/09/2021 09:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado nos termos da decisão ID 33755783.

14/09/2021 12:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 14:09:34 • ATOS COMUNS » Voto

12/07/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

08/07/2021 10:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2021 09:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 09:44:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 09:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 15:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 14:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/03/2021 13:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/03/2021 15:21:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 15:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

09/03/2021 09:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 09:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 10:04:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 10:04:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 10:01:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

24/02/2021 13:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 11:15:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 14:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2021 14:17:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 17:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 17:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2021 16:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 10:33:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 18:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 17:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 17:09:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 12:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 19:49:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio para a área de trabalho correta

18/12/2020 14:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 15:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2020 11:08:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2020 10:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2020 10:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2020 10:37:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2020 10:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2020 10:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 15:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos.

27/10/2020 14:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 14:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Sayara de Sousa Brito - Tipo de Distribuição: Impedimento

27/10/2020 14:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 14:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2020 17:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2020 14:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2020 14:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2020 14:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/05/2020 14:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/05/2020 18:50:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. Portarias

05/05/2020 22:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. EXTRAJUDICIAL - PORTARIAS - ICP.

21/04/2020 21:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 23:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROTOCOLO COM PRAZO EXTRAPOLADO.

15/04/2020 23:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi o presente procedimento dia 01-04-2020, no entanto, este já encontrava-se com o seu prazo vencido, motivo pelo qual devolvo os autos ao gabinete.

30/03/2020 11:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos e acompanhamento de prazos.

07/02/2020 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2019 17:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 17:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e da Resolução CNMP n. 174/2017, a instauração de notícias de fato é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição aferir sobre a pertinência ou não de investigação, podendo, neste afã, buscar elementos primários de convicção indiciária; CONSIDERANDO que referida norma apregoa o prazo ordinário de decisão quanto a notícia de fato ser de 30(trinta) dias, prorrogável a critério do membro do MP, por mais 90(noventa) dias; CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo sem a colheita de elementos primários de convicção indiciária mostra-se necessária a prorrogação; RESOLVE: PRORROGAR o prazo de colheita de elementos primários de convicção indiciária por mais 90(noventa) dias. Registre-se a prorrogação em SIMP. Desta feita, cumpram-se as diligências preliminares com urgência. Após, conclusos. Picos/PI, 27 de novembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

27/11/2019 17:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores diligências prelimianrs

13/11/2019 10:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. NF. Decisão.

07/11/2019 08:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 10:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2019 10:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: ver certidão.

01/11/2019 10:34:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em consulta a aba "Prazos" deste protocolo verificou-se que se encontra vencido há 14 dias, sem cumprimento de despacho inicial por perda do prazo em secretaria.

18/10/2019 08:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Não houve tempo hábil para cumprimento. Devolvido ao Diretor da Secretaria.

08/10/2019 15:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para verificação de prazos e cumprimento de despachos.

18/09/2019 19:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 18:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Cuida-se de possível ato improbidade administrativa por ato omissivo doloso da Procuradoria-Geral do Município de Bocaina/PI, resultante em revelia processual municipal, o que pode ensejar atuação ministerial, notadamente em seara da probidade administrativa por atentado a impessoalidade, moralidade e legalidade (extraído do Processo n. 0003178-24.2016.8.18.0032). Desse modo, DETERMINO: a) Registre-se e autue-se este procedimento como NOTÍCIA FATO; b) Com cópia integral dos autos, solicite-se ao Município de Bocaina informações sobre os fatos, bem como que encaminhe cópia do processo licitatório que culminou nos contratos 026/2016 ¿ Processo Administrativo 032/2016 e 027/2016 ¿ Processo Administrativo 033/2016, notas de empenho, ordens de pagamento e o valor total pago por contrato; c) Realize-se pesquisa no SAGRES/TCE a fim de verificar o valor pago pelos contratos 026/2016 ¿ Processo Administrativo 032/2016 e 027/2016 ¿ Processo Administrativo 033/2016, termos de liquidação, empenho e ordens de serviço na sequência junte-se a documentação referida aos autos; d) Realize-se levantamento fotográfico do escritório de advocacia ¿¿Macêdo & Macêdo Advogados Associados¿¿ situado à Rua Coelho Rodrigues, n° 386, Salas 03/05, Centro, Picos/PI, notadamente, para aferir seus advogados integrantes; e) Colha-se aleatoriamente em PJe e THEMIS procurações ad judicia relativas ao escritório ¿¿Macêdo & Macêdo Advogados Associados¿¿; e, f) Solicite-se a OAB/PI, por seu presidente, informações aobre a constituição e componentes do escritório de advocacia ¿¿Macêdo & Macêdo Advogados Associados¿¿ situado à Rua Coelho Rodrigues, n° 386, Salas 03/05, Centro, Picos/PI. Cumpra-se. Picos-PI, 18 de setembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

18/09/2019 18:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo 0003178-24.2016.8.18.0032

18/09/2019 18:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual