Acompanhamento de Processos

Processo: 000357-170/2020

Comarca: Regeneração
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/04/2020 12:44:25
Data/Hora da Consulta: 17/06/2025 18:34:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Nº Processo de Origem:

PA nº 09/2020/PJR-MPPI

Promotora:

Promotoria:

Valesca Caland Noronha

1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Assistência à Saúde

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Regeneracao

Histórico de Movimentações

01/06/2021 14:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

PA ARQUIVADO NA CAIXA 35.

01/06/2021 14:30:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

28/04/2021 15:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

20/04/2021 15:42:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

20/04/2021 15:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

21/10/2020 12:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

24/07/2020 10:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

24/07/2020 10:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

24/07/2020 09:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

27/05/2020 21:40:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

12/05/2020 15:28:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TODO TEOR DA REITERAÇÃO DA REQUISIÇÃO MINISTERIAL

12/05/2020 15:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

REITERANDO REQUISIÇÃO MINISTERIAL - TRANSPARÊNCIA - REGENERAÇÃO

12/05/2020 15:26:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

CERTIDÃO - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO

07/05/2020 10:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL - VERIFICAÇÃO FEITA JUNTO AO SITE DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO (http://www.regeneracao.pi.gov.br/noticia_detalhe.php?notid=21)

20/04/2020 15:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

RECEBIMENTO DA REQUISIÇÃO MINISTERIAL - PREFEITO DE REGENERAÇÃO - 20.04.2020.pdf

20/04/2020 15:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS - PREFEITO

20/04/2020 13:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

CERTIDÃO - CIENCIA DA RECOMENDAÇÃO 08.2020 À CÂMARA MUNICIPAL - VIA EMAIL E ZAP

20/04/2020 13:34:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO ACERCA DA RECOMENDAÇÃO 08/2020

20/04/2020 13:33:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

CERTIDÃO - CIENCIA DA RECOMENDAÇÃO 08.2020 - VIA EMAIL E ZAP

17/04/2020 11:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

COMUNICAÇÃO - RECOMENDAÇÃO 08/2020/PJR-MPPI - CUMPRIMENTO - PREFEITO E SECRETÁRIO

17/04/2020 11:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

JUNTADA DO DOEMP-PI (ANO IV - Nº 616 Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Publicação: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020)

16/04/2020 14:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

COMUNICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CACOP, CAODS E CSMP.

16/04/2020 13:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

ENVIO DA PORTARIA E RECOMENDAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NO DOEMP-PI

16/04/2020 13:43:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

RECOMENDAÇÃO 08.2020. PA 09.2020- REGENERAÇÃO. TRANSPARÊNCIA - Covid 19 - ASSINADA_

16/04/2020 13:41:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO

16/04/2020 13:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

JUNTADA DE DOCUMENTO QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE PROCEDIMENTO - LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020

16/04/2020 13:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

JUNTADA DE DOCUMENTO QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE PROCEDIMENTO - PORTARIA TCE-PI 190.2020

16/04/2020 13:22:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

JUNTADA DE DOCUMENTO QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE PROCEDIMENTO - PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020

16/04/2020 13:21:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

JUNTADA DE DOCUMENTO QUE DEU ORIGEM AO PRESENTE PROCEDIMENTO

16/04/2020 13:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Portaria 11. 2020. PA 09.2020- RECURSO PÚBLICO. GOVERNO FEDERAL - REGENERAÇÃO. Covid 19 - ASSINADO

16/04/2020 12:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2020 12:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/06/2025 01:07:23