11/06/2018 08:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/06/2018 11:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2018 12:07:26 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar poluição sonora gerada pelas atividades do estabelecimento "ELISA CABELOS", localizado no Residencial Prado Junior, Conjunto Nova Teresina, , na Quadra 05, casa -01, na entrada da avenida Jango

21/05/2018 12:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 11:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2018 11:43:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Oficio 366/2018, encaminhado o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento

09/05/2018 11:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Arquivamento.

28/02/2018 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018).

23/11/2017 05:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 38/2017

23/11/2017 05:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Dada a palavra à proprietária do estabecimento, pela mesma foi dito que no període de 2010 a 2014 o estabelecimento funcionava durante a semana como salão de beleza, não havendo funcionamento durante os finais de semana pois a mesma trabalhava em outro local nesses dias. Nesse momento, o Promotor de Justiça ressalta que constam nos autos laudo de vistoria emitido pela SEMAM em 2014 que contradiz as declarações da proprietária, pois constatou a realização de evento com utilização de equipamentos de som nesse período. Após, a representante da SDU-Centro Norte informou que a proprietária deu entrada para se regularizar, tendo a consulta prévia sido deferida e que as autorizações para licença ainda não foram expedidas em virtude de um problema técnico do sistema, mas que acredita que até em 30 dias, tudo esteja solucionado e os referidos documentos já expedidos. Pela SEMAM, foi informado e colacionado o laudo de vistoria do local em que não restou constatada qualquer tipo de poluição sonora pelo estabelecimento reclamado. Diante das informações acima, foi proposta ao representante do estabelecimento reclamado um Termo de Ajustamento de Conduta que, em virtude de sua aquiescência, fora elaborado e assinado, fazendo parte da presente audiência.

10/10/2017 11:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 972/17 à 974/17 para comparecimento em audiência no dia 22/11/17, às 10h30m - SEMAM, SDU - Centro/Norte, Representante Legal do Elisa Cabelos [C1].

21/03/2017 12:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO -- a) Designe-se audiência; b) Ofice-se à SEMAM para que realize fiscalização; c) Seja oficiado à SDU correspondente para que preste informações; d) Seja oficiado ao empreendimento reclamado para que apresente documentação; e) Seja oficiado ao reclamante para que compareça em audiência.

20/02/2017 10:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO - Localização [C1]

07/02/2017 20:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 001/2017 AO CORPO DE BOMBEIROS [ REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS] [ LOCAL B3]

16/06/2016 12:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 193/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o número 12773/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

24/05/2016 10:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ localização B4]

11/05/2016 10:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 546/2016 AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO]

11/05/2016 07:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 547/2016 AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

11/05/2016 07:45:57 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que não houve apresentação de resposta ao que foi requerido através do ofício de fl. 047, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Teresina, 09 de Maio de 2016.

05/04/2016 12:04:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 181/2016 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 05 de Abril de 2016.[ LOCALIZAÇÃO B2]

31/03/2016 09:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 156/2016 DO SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO/NORTE protocolizado sob o nº 4888/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 31 de março de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B2]

29/03/2016 12:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0091/2016 DO GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL protocolizado sob o nº 5813/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

02/03/2016 12:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 040/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM protocolizado sob o nº 3838/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 02 de março de 2016. [[Localização B2]]

22/01/2016 09:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria convertendo Procedimento Preparatório em Inquérito Civil [B2]

18/01/2016 08:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

converte em inquérito civil [B1]

18/01/2016 08:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2016 08:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2016 08:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 80/2016 ao Corpo de Bombeiros - solicita informações/providências

18/01/2016 08:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 79/2016 a SEMF - solicita informações/providências

18/01/2016 08:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 78/2015 a GEVISA- solicita informações/providências

18/01/2016 08:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 77/2015 a SEMAM - solicita informações/providências

18/01/2016 08:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 76/2015 ao SDU-Centro/Norte - solicita informações/providências

18/01/2016 08:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina: 1) conversão em Inquérito civil 2) determina que se oficie: SDU, SEMAM, GEVISA, SEMF, Corpo de Bombeiros.

18/01/2016 08:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2015 11:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual