17/07/2025 10:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei Via Sei n° 19.21.0196.0026057/2025-52 decisão de arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Público (SECCSMP).

17/07/2025 10:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixo de notificar a noticiada porque é portadora de transtornos mentais.

16/07/2025 11:02:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo dos interessados e não houve apresentação de recurso.   Gilbués, 16 de Julho de 2025.   IRELY LORENA ALVES DE ABREU Assessora de Promotoria Mat....

30/06/2025 10:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico/ Juntada de comprovante de Envio de Notificação ao Sr. Ricardo Dias Figueiredo e Sr. Tiago Tavares Duailibe, que não foi possivel realizar notificação do Sr. Rony Cley Bispo Gomes, pois não ...

16/05/2025 12:57:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico/juntada do envio ao diário para publicação no dia 16 de maio de 2025. 

18/03/2025 18:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REFERÊNCIA: SIMP Nº 000357-208/2016   DESPACHO (Visto em correição)  Trata-se de Inquérito Civil Público aberto com o fim de apurar a situação de   violência   física   e   psicológica   perpe...

18/03/2025 18:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 06:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

04/11/2024 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/10/2024 12:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ANEXO

18/10/2024 12:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gilmar Pereira Avelino - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

17/08/2024 08:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2024 08:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2024 13:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de Despacho

15/01/2024 13:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão para cumprimento

15/01/2024 13:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/03/2023 11:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2023 09:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 09:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2022 18:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2022, por José Sérvio de Deus Barros - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para a conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

19/04/2022 18:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/04/2022 18:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/04/2022 18:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2022 18:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2022 18:04:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Informo ainda que faço juntada da mídia acostado, podendo ser aces...

19/04/2022 17:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2022 17:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/04/2022 17:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2021 17:17:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 17:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/05/2021 17:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/05/2020 17:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2021.
Justificativa da prorrogação: I. PRORROGAR, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 04/2017 (SIMP nº 000357-208/2016), COM EFEITO RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 10.04.2018 a 10.04.2019; 10.04.2019 a 10.04.2020; e 10.04.2020 a 10.04.2021;

22/05/2020 17:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2020.
Justificativa da prorrogação: I. PRORROGAR, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 04/2017 (SIMP nº 000357-208/2016), COM EFEITO RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 10.04.2018 a 10.04.2019; 10.04.2019 a 10.04.2020; e 10.04.2020 a 10.04.2021;

22/05/2020 17:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2019.
Justificativa da prorrogação: I. PRORROGAR, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 04/2017 (SIMP nº 000357-208/2016), COM EFEITO RETROATIVO E DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 10.04.2018 a 10.04.2019; 10.04.2019 a 10.04.2020; e 10.04.2020 a 10.04.2021;

22/05/2020 17:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/02/2019 14:27:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao respeitável oficio nº 049/2019 PJ, dirigi-me ao endereço nele indicado e, sendo aí, dei fiel cumprimento ao mesmo conforme ciente exarado. Dou fé.

15/02/2019 14:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2019 15:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

14/02/2019 15:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos o demonstrativo de receita e despesas de Irene Alves dos Reis do ano 2017

14/02/2019 15:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho exarado em 07 de fevereiro de 2019, determinando que cumpra-se as diligencias das folhas 170/171.

14/02/2019 15:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 10:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Prorrogação de IC

23/01/2019 10:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 09:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina que seja notificado, novamente o Sr. Joaquim Pinhão da Silva, para comparecer nesta promotoria, a fim de prestar informações acerca do endereço completo de Juracy Alves (irmão dele e da incapaz), para que posteriormente se possa contatá-lo acerca do interesse em assumir o encargo de curador da irmã. Que seja expedido ofício ao CRAS de Gilbués.

25/04/2018 09:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2017 14:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/04/2017 14:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2017 13:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

19/04/2017 13:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/04/2017 08:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2017 09:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2017 08:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2017 08:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Averiguação

29/11/2016 10:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2016 08:14:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/11/2016 08:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notifique-se o Sr. Joaquim Pinhão, para prestar declarações junto a esta Promotoria de Justiça para que explicite por que a pessoa com deficiência não mora com mesmo e que apresente no prazo de dez dias todos os gastos com a deficiente. Sirva-se como oficio. Requisite-se a DEPOL de Corrente para instaurar Inquérito Policial acerca dos fatos publicados nos sites de noticia. Cumpridas as determinações, voltem-me os autos para deliberações.

29/11/2016 07:47:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Requisite-se o CAPS de Gilbués/PI para que no prazo de 05 dias informe a esta Promotoria de Justiça se a vítima é paciente daquele Centro de Atenção e, caso seja, qual sua patologia, qual medicação utiliza, além de encaminhar o prontuário para esta Promotoria. Requisite-se o CREAS de GILBUÉS para que proceda a visita e elaboração de relatório social da vítima.

23/11/2016 17:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática