18/10/2019 14:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento com tramitação exclusivamente eletrônica.

18/10/2019 14:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/10/2019 14:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento com tramitação exclusivamente eletrônica.

18/10/2019 14:08:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, de acordo com a confirmação de recebimento do Ofício nº 733/2019-000357-262/2018/SUPJP/4ªPJ-PICOS, a documentação enviada foi protocolada em 07.10.2019 na 4ª Vara Criminal de Picos sob o nº 2405 CEDIS PICOS PI. Era o que tinha a certificar. Sem diligências pendentes.

18/10/2019 13:58:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 733/2019-000357-262/2018/SUPJP/4ªPJ-PICOS, pela 4ª Vara Criminal de Picos.

03/10/2019 12:01:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 733/2019-000357-262/2018/SUPJP/4ªPJ-PICOS, à 4ª Vara Criminal de Picos.

03/10/2019 10:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de arquivamento ao CSMP.

03/10/2019 10:54:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação da promoção de arquivamento do CAOCRIM.

03/10/2019 10:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados deste PIC, nos termos do Art. 8º do Ato PGJ/PI nº 931/2019.

02/10/2019 11:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2019 09:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

Mercê do exposto, PROMOVO o arquivamento material do PIC 007/2018, dada a judicialização deste procedimento. Para tanto, determino a Secretaria Unificada de Picos a extração de cópias/escaneamento dos presentes autos para arquivamento, juntando-se a certidão comunicando o ajuizamento da ação. Após, dê-se baixo no SIMP. Ato contínuo, remeta imediatamente ao Poder Judiciário os autos principais com a denúncia. Cumpra-se. Comunique-se ao CAOCRIM e ao Conselho Superior do Ministério Público.

02/10/2019 09:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí oferece DENÚNCIA em face de WESLEY JOSÉ DA SILVA e BENECLEIDE MARIA BEZERRA, já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, pela prática, respectivamente, das condutas capituladas nos arts. 243, do ECA (entregar bebida alcoólica, voluntariamente e de forma gratuita, à adolescente) e art. 243, do ECA, na forma do art. 13, §2º, ¿a¿, do Código Penal (omissão em evitar a entrega de bebida alcoólica a pessoa pela qual tem a obrigação legal de cuidado), requerendo que, após o recebimento desta, sejam eles citados, interrogados, processados e, ao final, condenados, nos termos dos artigos 394 a 405 do Código de Processo Penal, ouvindo-se durante a instrução as testemunhas arroladas.

20/09/2019 11:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2019 11:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 14:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/05/2019 14:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Termo de declarações que presta Cleyton Ramon Bezerra Gonçalves

30/05/2019 14:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Audiência extrajudicial realizada às 09h e 48min para oitiva de Cleyton Ramon Bezerra Gonçalves.

30/05/2019 14:18:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 29 de maio de 2019, eu, ______ Anízia Maria Barbosa da Cruz, Assessora de Promotoria lotada na 4ª Promotoria de Justiça de Picos, CERTIFICO que CLEYTON RAMON BEZERRA GONÇALVES, através de contato telefônico, comprometeu-se a comparecer a esta Promotoria de Justiça em 30 de maio de 2019, às 9h, para audiência extrajudicial.

30/05/2019 14:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 09:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em 27/05/2019, eu, Anízia Maria Barbosa da Cruz ________, Assessora da 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

27/05/2019 09:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que não foi possível notificar Cleyton Ramon Bezerra, pois ele estava viajando à cidade de Fortaleza-CE, à trabalho.

27/05/2019 09:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 11:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2019 09:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº ____/2019 - Referente PIC nº 07/2018 (SIMP 000357-262/2018) O Dr. MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, Exmo. Sr. Promotor de Justiça, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, NOTIFICA o S r . CLEYTON RAMON BEZERRA GONÇALVES, residente e domiciliada na Travessa Leônidas Alves, nº 27. Centro de Monsenhor Hipólito, a comparecer no dia 24 de maio de 2019, às 9h, em posse de seus documentos pessoais, na sede da 4ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Balduíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro desta cidade, para audiência extrajudicial designada para esclarecer os fatos constantes procedimento investigado criminal em epígrafe, instaurado para apurar crime de fornecer, servir ou entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente, tendo como investigado Wesley José da Silva.

20/05/2019 09:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 14:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Despacho determinando a notificação de CLEYTON RAMON BEZERRA GONÇALVES para comparecer em 24/05/2019, às 9h.

17/05/2019 14:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 08/04/2019, eu, Anízia Maria Barbosa da Cruz __________, Assessora Ministerial da 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que BENECLEIDE MARIA BEZERRA foi notificada em 21 de março de 2019 para indicar testemunhas, todavia deixou deixou transcorrer o prazo sem manifestação.

08/04/2019 09:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 08:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 13/2019 - Referente ao PIC nº 07/2018 (SIMP 000357-262/2018) A Dra. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Exma. Sra. Promotora de Justiça, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, NOTIFICA a Sra. BENECLEIDE MARIA BEZERRA, residente e domiciliada na travessa Leônidas Alves, nº 27, bairro Centro, na cidade de Monsenhor Hipólito-PI, para indicar testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, com as suas respectivas qualificações e endereços, que presenciaram ou obtiveram informação da venda, fornecimento, ou entrega de bebida alcoólica a criança ou adolescente investigado no procedimento criminal, em epígrafe, e remeter as informações à sede da 4ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Balduíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro desta cidade. Picos-PI, 20 de março de 2019. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça CIENTE DO NOTIFICADO: ___________________________ DATA: __/__/__

20/03/2019 10:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Pelo exposto, DETERMINO a notificação de BENECLEIDE MARIA BEZERRA, genitora da vítima, para indicar testemunha, no prazo de 10 (dez) dias, com suas respectivas qualificações e endereços, que presenciaram ou obtiveram informação do fato delituoso narrado.

20/03/2019 10:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2019 11:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em 07/01/2019, eu, Anízia Maria Barbosa da Cruz ________, Assessora da 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

07/01/2019 11:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta Wesley José da Silva.

07/01/2019 11:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada às 11h para a oitiva de Wesley José da Silva.

05/12/2018 14:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº ____/2018 ¿ Referente ao PIC nº 07/2018 (SIMP nº 357-262/2018) A Dra. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Exma. Sra. Promotora de Justiça, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, NOTIFICA o suposto acusado WESLEY JOSÉ DA SILVA, residente e domiciliado no Povoado Caldeirão, BR-020, zona rural do município de Monsenhor Hipólito-PI, a comparecer no dia ___ de _______ de 2018, às ___h___min, em posse de seus documentos pessoais, na sede da 4ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Balduíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro desta cidade, para audiência extrajudicial designada para esclarecer o delito de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar a criança ou a adolescente bebida alcoólica (art. 243,ECA). Picos-PI, 05 de dezembro de 2018. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça CIENTE DO NOTIFICADO: ___________________________________________ DATA: __/__/__

05/12/2018 14:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PIC nº 07/2018 ¿ SIMP nº 357-262/2018 ASSUNTO: VENDER, FORNECER, SERVIR, MINISTRAR OU ENTREGAR, A CRIANÇA OU A ADOLESCENTE, BEBIDA ALCOÓLICA DESPACHO Cuidam os autos de procedimento de investigação criminal instaurado para averiguar a possível ocorrência do delito previsto no art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente supostamente cometido por WESLEY JOSÉ DA SILVA. Infere-se da certidão acostada que o mandado de notificação expedidos ao acusado não foi devidamente cumprido, restando prejudicado o deslinde da investigação. Desse modo, DETERMINO a notificação de WESLEY JOSÉ DA SILVA para comparecer nesta Promotoria de Justiça em ___/___/___, às ___h___min, para audiência extrajudicial, relativa aos fatos narrados neste procedimento. Cumpra-se. Publique-se. Picos-PI, 05 de dezembro de 2018. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

05/12/2018 14:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 12:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2018 10:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2018 08:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Mandado de notificação de nº 56/2018 notificando Wesley José da Silva para comparecer a esta Promotoria no dia 06 de agosto de 2018,às 09h00min

30/10/2018 08:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria nº 007/2018 instaurando PIC de nº 007/2018

30/10/2018 08:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática