Acompanhamento de Processos

Processo: 000358-027/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/08/2015 10:09:42
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 17:28:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Tratamento Médico-Hospitalar » Outros tratamentos médico-hospitalares

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Ana Raquel Alves Campos

Histórico de Movimentações

25/01/2017 11:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCEDIMENTO COM TERMO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

01/07/2016 11:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Homologação do arquivamento do Procedimento Preparatório nº 50/2015 pelo CSMP.

25/04/2016 11:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando 108/2016 - Remessa de Procedimentos Preparatórios para apreciação pelo CSMP.

25/04/2016 10:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Arquivamento - não havendo outras providências a serem adotadas, e ante o desinteresse da parte reclamante, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Procedimento, submetendo-o à apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 10, §1º da Resolução nº 23/2007, do CNMP, para regular apreciação.

26/02/2016 10:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão nº 38/2016: Certifico que, o declarante do Procedimento Preparatório Nº 50/2015, Sr. José Wellington Andrade Soares, esposo da paciente Ana Raquel Alves Campos, realizou contato telefônico com a 12ª PJ e declarou que a referida paciente está realizando o tratamento de que necessita no Hospital Geral do Maranhão ¿ Dr. Tarquino Lopes Filho na cidade de São Luís.

26/02/2016 08:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: Arquive-se o presente feito, após a juntada da Certidão.

04/12/2015 09:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: AGUARDE-SE MANIFESTAÇÃO DO HOSPITAL SÃO MARCOS. ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DO PACIENTE, CONFORME CERTIDÃO EXARADA NOS AUTOS, AGUARDE-SE, POR 30 (TRINTA) DIAS, A FIM DE QUE VOLUNTARIAMENTO POSSA O MESMO MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

25/11/2015 11:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 369/2015: REITERAR informações acerca do teor do Ofício Nº 458/2015- GAB-SMS (em anexo).

25/11/2015 11:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: REITERE-SE OFÍCIO Nº 328/2015

24/11/2015 08:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2016.
Justificativa da prorrogação: AGUARDANDO SOLICITAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO OFÍCIO 12ª PJ Nº 328/2015

20/11/2015 09:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

04/11/2015 10:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2015 10:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2015 10:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2015 10:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2015 12:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO Nº 69/2015 - FINALIDADE: Comparecimento do Sr. JOSÉ WELLINGTON ANDRADE SOARES à sala da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Eliseu Martins, nº 2246 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP:64000-120, telefone: (86) 3216-4550 (ramais: 4729), no prazo de 10 (dez) dias úteis, objetivando prestar esclarecimentos quanto ao procedimento preparatório 50/2015.

04/09/2015 11:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2015 10:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2015 10:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2015 10:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício enviado ao Diretor do Hospital São Marcos Solicitando informações e providências.

17/08/2015 10:40:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde solicitando informações e providências quanto ao termo de declaração.

17/08/2015 10:35:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando ao Caods informando a instauração do procedimento preparatório.

17/08/2015 10:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria de Instauração

17/08/2015 10:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2015 10:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00