23/01/2023 10:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado virtualmente

23/01/2023 10:33:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- Arquivamento 

14/11/2022 10:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

24/10/2022 09:27:22 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1367ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

12/07/2022 12:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2022 11:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2022 12:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remetido ao CSMP, pelo SEI, para homologação de arquivamento 

11/07/2022 12:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário Oficial eletrônico 

08/07/2022 10:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que remeti cópia da decisão, por email para publicação no DOEMPPI e ao CACOP, para ciência. 

04/07/2022 10:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 12:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2022 12:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil 47/2018   SIMP nº 000358-096/2016                              PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO     Trata-se de inquérito civil público instaurado com o fito de apurar suposta improb...

08/11/2021 10:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 10:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 10:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 10:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 10:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 10:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2021 11:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2021 11:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 11:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

03/09/2021 15:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/09/2021 08:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/09/2021 09:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Diligências.

01/09/2021 09:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

27/08/2021 12:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 12:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 11:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 09:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 08:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2021 08:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 13:14:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 12:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 12:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 13:04:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2-PII, aguardando resposta

08/07/2019 13:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizada expedição via e-doc de copia do Inquérito Civil nº 47/2018 - SIMP: 000358-096/2016 ao CACOP conforme determinação nos autos.

08/07/2019 13:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO o envio de cópia digitalizada de peças do presente procedimento ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, através do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para que procedam com a atualização dos valores que ensejaram dano ao erário, em decorrência das irregularidades apontadas.

08/07/2019 13:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Determino a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

08/07/2019 12:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Determino a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

08/07/2019 12:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 10:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos remetidos à Assessora

20/03/2019 10:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Remessa dos autos à Assessora

20/03/2019 10:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 13:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 12:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 12:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 12:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 10:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 10:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 08:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 47/2018- SIMP: 000358-096/2016, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 10:56:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício ao Presidente do CSMP, comunicando a prorrogação do prazo, por mais um ano, do referido procedimento

03/09/2018 10:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Ante o vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil e a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelo(s) investigado(s), em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO

16/08/2018 12:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 14:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 90, capta da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo c na capa dos autos.

18/07/2018 14:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:18:34 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

12/06/2018 17:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho os autos dos procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis

12/06/2018 17:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

09/06/2018 11:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/05/2018 08:14:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 155/2018 em fls. 94, sem manifestação por parte da Câmara de Vereadores do Município de Bonfim do Piauí.

21/05/2018 08:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 10:17:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março/2018, procedo à(s) juntada(s) do(s) AR(s) referente(s) a(s) ofício(s) nº 155/2018, respectivamente fl(s) 94. O procedimento encontra-se no armário 03, prateleira PI 01 a 10.

26/03/2018 10:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2018 12:31:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO AR

27/02/2018 12:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Expeça-se ofício à Câmara Municipal de Bonfim/PI, solicitando informações sobre os períodos dos mandatos de Paulo Henrique Ribeiro

27/02/2018 12:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2018 12:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 12:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

30/08/2017 12:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 30/08/17 FAÇO JUNTADA DOS ARS CORRESPONDENTES E DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 758/2017.

30/08/2017 12:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2017 10:24:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

04/08/2017 10:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP: Requisite-se à Prefeitura Municipal de Bonfim/PI, cópia do diário de operações previsto na Portaria nº 30/2014, do Ministério do Desenvolvimento Agrário

04/08/2017 10:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2017 13:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 20 (vinte) dias do mês de julho de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

20/07/2017 12:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de julho de 2017, faço a juntada dos documentos encaminhados pelo Senhor Paulo Henrique Ribeiro, Ex- Prefeito do Município de Bonfim/PI, em resposta ao ofício nº 535/2017

13/06/2017 13:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

13/06/2017 13:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

FOI EXPEDIDO OFÍCIO AO CARTÓRIO ELEITORAL,SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PERÍODO DOS MANDATOS DE PAULO HENRIQUE RIBEIRO

13/06/2017 13:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: REQUISITE-SE AO EX- PREFEITO DE BONFIM DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A RELAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ

13/06/2017 13:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

11/05/2016 16:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/05/2016 16:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual