02/09/2021 18:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônico.

02/09/2021 18:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 18:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

01/09/2021 14:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2021 12:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 12:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2021 11:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 10:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 18:07:36 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

01/08/2021 21:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2021 10:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2021 14:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 14:15:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 14:08:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 14:05:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 14:23:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 09:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 09:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

25/02/2021 16:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 16:14:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 16:05:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/02/2021 16:03:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 15:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 12:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 12:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 11:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 11:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 11:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2020 12:43:08 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2020 12:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

19/10/2020 12:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

19/10/2020 12:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2020 12:00:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2020 11:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/10/2020 09:30:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/10/2020 09:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/10/2020 09:23:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/10/2020 09:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2020 13:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 10:28:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 10:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/10/2020 10:03:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 10:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/10/2020 10:00:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 09:56:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/09/2020 11:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 10:25:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 12:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

29/09/2020 12:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/09/2020 12:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/09/2020 12:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 11:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2020 11:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2020 12:29:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 12:24:44 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 12:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 10:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2020 10:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 10:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 13:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

27/03/2020 13:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 65, os interessados foram comunicados da suspensão da audiência através de contatos telefônicos para o Sr. Silmario (89 994042018) e para o Sr. Olindino (89 999097982). Informo que solicitei aos Senhores acima citados que comunicassem aos demais vigilantes/interessados da suspensão da audiência.

20/03/2020 15:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento de despacho.

20/03/2020 15:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO a audiência designada para a eventual celebração de TAC com os representantes da Empresa de Vigilância/Segurança e/ou as pessoas físicas (vigias autônomos) que exerçam atividades no Município de Oeiras/PI, que ocorreria na data de 14/04/2020, às 9h, nesta Promotoria de Justiça, até uma nova data a ser oportunamente remarcada.

16/03/2020 09:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI. Autos localizado no A2 / P1.

16/03/2020 09:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 148/2020 ¿ 2ª PJO (folha 24).

16/03/2020 09:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 17:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em A.2 / P.1

12/03/2020 16:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2020 15:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

06/03/2020 15:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante na Portaria nº 106/2019 (folhas 04 a 07) com resultado parcial, pois até presente data, não recebemos resposta das requisições e recomendações às fls. 23 e 25, cujos prazos encerraram em 19/02/2020 e 24/02/2020, respectivamente.

05/03/2020 10:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 235/2020 ¿ Gabinete do Ministro da Justiça em resposta ao ofício nº 148/2020 ¿ 2ª PJO (folha 24).

20/02/2020 13:07:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 149/2020 ¿ 2ª PJO (folha 25). Informo que o prazo para resposta referente ao ofício acima citado, vencerá em 24/02/2020). Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR e respostas.

07/02/2020 13:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 93/2019 (folha 02 a 07), foram encaminhados os ofícios nº 146/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas), nº 148 e 149/2020 ¿ 2ª PJO ao setor de postagem e nºs 147, 150 ao 155/2020 ¿ 2ª PJO, ao motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Certifico ainda, que comuniquei a instauração do presente procedimento aos Centros de Apoio Operacional da Educação e da Cidadania (CADEC) e do Meio Ambiente (CAOMA) através dos correios eletrônicos: cadec@mppi.mp.br e meioambiente@mppi.mp.br, respectivamente. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando resposta até 19/02/2020 e AR.

04/02/2020 13:42:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 155-2020. Encaminha portaria para Rádio Rádio Meio Norte IC 93-2019

04/02/2020 13:41:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 154-2020. Encaminha portaria para Rádio Cristo Rei IC 93-2019

04/02/2020 13:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 153-2020. Encaminha portaria para Rádio Primeira Capital IC 93-2019

04/02/2020 13:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 152-2020. Encaminha portaria para Rádio Vale do Canidé IC 93-2019

04/02/2020 13:40:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 151-2020. Recomendação a SEMA de Oeiras IC 93-2019

04/02/2020 13:39:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 150-2020. Recomendação ao 14º BPM PI IC 93-2019

04/02/2020 13:38:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 148-2020. Requisição Ministério da Justiça e Segurança Pública IC 93-2019

04/02/2020 13:38:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 149-2020. Requisição à Secretaria da Segurança Pública do PI IC 93-2019

04/02/2020 13:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 147-2020. Requisição, recomendação e notificação às empresas de segurança-vigilância IC 93-2019

04/02/2020 13:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 146-2020 - 2ª PJO

03/02/2020 20:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

oficios assinados

30/01/2020 12:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios nº 146 ao 155/2020.

30/01/2020 09:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, registrei o presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil, às fls. 94, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas nos autos. Faço remessa dos autos para cumprimento da Portaria nº 106/2019.

30/01/2020 08:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2020 08:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/01/2020 12:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para registro no livro.

15/01/2020 12:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 106/2019 instaurando o Inquérito Civil nº 93/2019

12/11/2019 19:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no gabinete da 2ª PJ. LOCALIZAÇÃO: Em cima da mesa da Tatiana.

11/11/2019 12:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro da presente Notícia de Fato no Livro de Controle de Instauração de Notícias de Fato, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça, às fls. 89, considerando as informações insertas nos autos. Remeto os autos ao gabinete para deliberações.

11/11/2019 12:11:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atermação do Sr. José Francimário Mendes Ribeiro, acerca da perturbação causada pelas sirenes usadas pelos vigilantes noturnos da cidade de Oeiras/PI.

11/11/2019 12:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual