13/09/2016 09:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/09/2016 09:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

ARQUIVAMENTO

05/09/2016 13:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2016 12:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório nº 000358-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ apurar poluição ambiental decorrente do funcionamento da Panificadora ¿Dona Irene¿ (antiga ¿Pão Predileto¿). Promoção de Arquivamento ¿ Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar. Apuração da ocorrência de poluição ambiental em estabelecimento comercial. Perda do objeto. Fim da atividade empresarial. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

05/09/2016 12:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2016 09:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2016 09:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2016 09:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2016 08:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do MP/PI

09/08/2016 08:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 637/2016 ao CONSELHO SUPERIOR DO MP/PI

12/07/2016 09:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EDITAL 39/2016 DENISE COSTA AGUIAR, Promotora de Justiça em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, por título e nomeação legais, na forma do art. 10, §1º, da Resolução 23 do CNMP, FAZ SABER aos que este Edital vir ou dele conhecimento tiverem, que foi procedido o arquivamento dos autos do Procedimento Preparatório nº 000358-172/2015, que teve como finalidade a apuração de suposta poluição ambiental decorrente das atividades do empreendimento ¿PANIFICADORA DONA IRENE¿, cujo dispositivo segue transcrito: ¿Feita estas elucubrações e sanados os danos ambientais objeto deste procedimento e não existindo fundamento para a propositura de ação civil pública, resta a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Procedimento Preparatório, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista que foi cessada a poluição ambiental no estabelecimento mencionado.¿ E para constar, eu, ________________________, PATRICIA LUZ MARTINS, Técnica Ministerial, que o lavrei. Teresina-PI, 07 de julho de 2016.

12/07/2016 09:39:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ¿ POLUIÇÃO SONORA ¿ AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE - CESSAÇÃO DA POLUIÇÃO Feita estas elucubrações e sanados os danos ambientais objeto deste procedimento e não existindo fundamento para a propositura de ação civil pública, resta a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Procedimento Preparatório, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista que foi cessada a poluição ambiental no estabelecimento mencionado.

28/03/2016 09:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Arquive-se. [[Localização D2]]

05/02/2016 13:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [Localização A1]

13/11/2015 11:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

05/11/2015 12:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.

03/11/2015 12:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual