06/05/2025 10:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/05/2025 10:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nesta data já existe procedimento instaurado com a finalidade de apurar a prestação dos serviços ...

06/05/2025 10:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2025 11:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, bem como ...

27/02/2025 14:04:48 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1410ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

17/02/2025 10:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 12:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2025 10:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 10:48:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, que não houve interposição de recurso. Ademais, a decisão de arquivamento foi encaminh...

07/02/2025 09:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI SIMP: 000358-236/2018   DESPACHO   Ao analisar os autos, constatei que a decisão foi publicada no Diário Oficial para a devida cientificação dos...

07/02/2025 09:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/02/2025 09:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2024 08:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/11/2024 08:45:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo recursal sem qualquer manifestação. Dessa forma, promovo o arquivamento dos autos.  ...

19/11/2024 12:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Considerando o decurso do tempo, certifique-se acerca da publicação no Diário Oficial, do transcurso do prazo recursal e da (in)existência de recurso(s) interposto(s).   Não havendo...

03/11/2024 06:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA RITA SILVA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

09/10/2024 10:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, cientifiquei-se os interessados, por meio de publicação no Diário da Justiça.   O referid...

09/10/2024 10:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 14:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI     Inquérito Civil Público nº 011/2018 SIMP 000358-236/2018 Objeto: QUALIDADE DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA PRESTADO NO MUNICÍPIO DE MURITI DOS P...

12/09/2024 14:58:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 14:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2024 09:44:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPRES-PI CERTIDÃO   Nesta data, faço a conclusão dos autos para Despacho/Decisão.   Ana Rita Silva Sousa  Estagiária de Promotoria - Mat. 2635

02/08/2024 09:42:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos das peças faltantes em cumprimento ao despacho em retro.    Buriti dos Lopes, datado e assinado digitalmente.   Ana Rita Silva Sousa  ...

02/08/2024 09:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos nesta data.   Encaminho os autos, internamente, à estagiária Ana Rita Silva Sousa, responsável pela digilitazação dos autos, para que, em atenção à certidão retro, cumpra imediatamente com ...

02/08/2024 09:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2024 12:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2024 13:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

28/06/2024 06:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

27/06/2024 10:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

24/06/2024 06:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

11/06/2024 13:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MILENA DOS SANTOS VERAS - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

07/06/2024 17:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2024 10:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2024 15:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 15:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES CERTIDÃO   Considerando que ao analisar os documentos contidos em ID n.º 56440805, enumerados de um a seis, restou faltante o documento de número 5, en...

29/02/2024 15:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 06:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 12:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista o teor da certidão juntada no ID. nº 56440856, e ainda, como não se faz necessário mais requerimento de diligências, repasso os autos à assessora para a análise e elaboração do relatóri...

20/07/2023 10:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço conclusos os autos à representante do Ministério Público, para fins de despacho/deliberação.     Buriti dos Lopes, 20 de julho de 2023. ANA RITA SILVA...

20/07/2023 10:08:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE VIRTUALIZAÇÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o  Inquérito Civil Público  nº 011/2018, registrado no sistema SIMP, sob o número 000358-236/2018, foi integralmente digitalizado, ...

20/07/2023 10:06:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo cópia integral dos autos físicos do ICP nº 01/2010.

20/07/2023 09:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 14:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO   Vistos em correição interna ordinária.   CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ Nº 1.214/2022, que institui o Procedimento Extrajudicial Eletrônico no âmbito do Ministério Público do Es...

24/02/2023 14:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 12:43:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 12:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 12:40:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 12:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 12:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 08:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2019 08:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2018 15:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí aprovou a Resolução no 116/2018, vinculando o Termo Judiciário de Murici dos Porteias à Comarca de Buriti dos Lopes, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES, Órgão do Ministério Público com atribuição no presente feito.

31/10/2018 15:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática