21/03/2024 12:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

A decisão de arquivamento (ID: 56916853, doc. 5054265) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 58427823, doc. 5771663. Ante o exposto, conforme determinado, remeto os presentes autos ao arquivo permanente desta Promotoria de Justiça.

21/03/2024 12:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2024 12:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 13:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2024 11:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2024 11:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2024 10:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação.

19/03/2024 09:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 11:01:34 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1390ª sessão ordinária do CSMP.  

11/03/2024 11:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 10:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/01/2024 10:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2023 10:04:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

17/11/2023 12:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico, conforme determinado. Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.      NARA ADAILA DE ASSIS COELHO  Assesso...

17/11/2023 12:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2023 17:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Rastreamento Correios - Ofício nº 1168/2023.

06/11/2023 16:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

01/11/2023 10:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

01/11/2023 09:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2023 15:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2023 10:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do Ofício nº 1169/2023 pelo PGJ ao Presidente do TCE/PI.

27/10/2023 12:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2023 16:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2023 13:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2023 14:28:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento para publicação da decisão no DOEMPPI.

04/10/2023 16:58:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital de cientificação publicado no DOEMPPI - ICP SIMP 000358-237/2019

27/09/2023 09:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

A.R. DOEMPPI

26/09/2023 14:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio da comunicação ao representado.

26/09/2023 13:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DE EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO AO DOEMPPI PARA PUBLICAÇÃO.

20/09/2023 08:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 15:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios assinados

19/09/2023 15:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2023 11:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada

comunicação de arquivamento ao CACOP - sei nº 19.21.0349.0031747/2023-12

15/09/2023 14:32:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 10:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

14/09/2023 13:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEGUE CONFORME ID 56877564

14/09/2023 13:34:09 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2023 13:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 13:41:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o CSMP não homologou o pedido de prorrogação de prazo do presente procedimento e diante disso, nesta data, abro conclusão dos autos deste procedimen...

11/09/2023 13:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2023 13:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que enviei solicitação ao TCE via Portal e-TCE, conforme anexo, cadastrado como protocolo de nº 009251/2023.   Simplício Mendes-PI, datado eletronic...

22/08/2023 12:57:19 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2023 12:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada

comunicação de prorrogação de prazo ao CSMP - sei nº 19.21.0349.0028215/2023-25

24/07/2023 09:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 13:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DRIKA TEIXEIRA PASSOS - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

02/02/2023 17:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 17:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Keila Cristina de Sousa Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores diligências.

02/02/2023 17:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 09:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/10/2022 09:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2022 08:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

29/08/2022 08:42:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1238/2022 - TCE

29/08/2022 08:42:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1237/2022 - CSMP

26/08/2022 09:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/08/2022 16:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Portarias.

11/03/2022 18:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 18:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2022 18:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2022 18:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 12:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 14:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 11:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 12:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 12:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 09:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 01:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/08/2021 08:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

12/08/2021 08:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2021 16:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 16:57:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2021 16:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 16:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2021 15:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 15:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

03/06/2021 10:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/06/2021 09:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/05/2021 15:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 13:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 13:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 13:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 17:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 08:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 14:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 14:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 14:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/03/2021 01:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/03/2021 16:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 16:05:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 16:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 11:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 11:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2020 09:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2020 19:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2020 11:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 11:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 10:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 10:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2020 11:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2020 11:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2020 09:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 09:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 09:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 12:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 12:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2020 13:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 15:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 15:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 15:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 15:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências em Portaria de Conversão.

27/03/2020 15:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2020 15:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/02/2020 08:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2020 08:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 17:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Com cópia integral digital dos autos, notifique-se o Sr. Adailton Vieira de Sá, ex-gestor do FMS do Município de São Francisco de Assis do Piauí, para se manifestar acerca do procedimento em lume, podendo na oportunidade apresentar a documentação que entender pertinente

03/12/2019 15:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despachos minutados em pasta, Rafaela > Extreajudicial > Despachos > NF.

18/11/2019 11:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos concluso ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

18/11/2019 11:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório da DFAM e do Parecer do Ministério Público de Contas a NOTÍCIA DE FATO Nº 91/2019. SIMP 000358-237/2019.

30/07/2019 17:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda necessita realização de diligências.

17/07/2019 10:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/07/2019 08:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/06/2019 10:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2019 10:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática