05/07/2022 14:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo digital

05/07/2022 11:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

28/06/2022 11:15:35 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

1359ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do MPPI - Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

10/05/2022 12:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 13:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2022 13:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 15:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 144/2022 São Pedro do Piauí, 28 de abril de 2022. Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, CONSI...

28/04/2022 15:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2022 15:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2018 SIMP Nº: 000358-255/2018 RELATÓRIO FINAL Trata-se de Inquérito Civil Público 03/2018, SIMP nº 000358- 255/2018, instaurad...

10/02/2022 14:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

04/05/2021 14:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/05/2021 14:58:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 09:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 10:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 09:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 09:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 09:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/02/2021 16:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 14:11:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 14:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

30/11/2020 17:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2021.
Justificativa da prorrogação: seja prorrogado este Inquérito Civil Público n.º 03/2018, conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 14/09/2020 (novo vencimento em 14/09/2021);

30/11/2020 17:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

30/11/2020 10:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 10:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2020 10:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 10:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 10:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/11/2020 10:42:31 • ATOS COMUNS » Distribuição

05/11/2020 10:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2020 17:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 10:17:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/07/2020 09:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 13:50:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 13:44:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2020 23:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2020 11:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CERTIFICO, que este despacho foi proferido na data de 13.04.2020, pelo EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nilsen Silva Mendes Lima, mas que foi registrado apenas na data de hoje, por responsabilidade deste Assessor, Rodrigo Morais Leite, por questões de indisponibilidade frequente deste sistema, prioridade em outras diligências relacionadas aos Procedimentos da COVID-19, bem como Procedimentos Eleitorais etc. Ademais, CERTIFICO que estão sendo tomadas as medidas cabíveis para que todas as demais manifestações sejam registradas no dia em que são realizados os atos. "MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO no 03/2018 SIMP nº 000358-255/2018 DESPACHO Determino que reiterado o Ofício de fl. 06. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 13 de abril de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça"

31/10/2019 09:57:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 359/2019 São Pedro do Piauí, 31 de outubro de 2019. EXMO. Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí - PI,

31/10/2019 09:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este ICP nº 03/2018, retroagindo à data de 22/03/2019 (vencimento em 21/03/2020);

31/10/2019 09:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino: a) seja prorrogado este ICP nº 03/2018, retroagindo à data de 22/03/2019 (vencimento em 21/03/2020); b) oficie-se a Secretaria de Assistência Social de São Pedro do Piauí, para informar sobre o andamento do PMASE.

29/07/2019 14:42:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, CERTIFICO que o EXMO. Promotor de Justiça compareceu ao evento organizado pelo CRAS de São Pedro do Piauí, em __/__/____, para debater sobre a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de São Pedro do Piauí ¿ PI. Ademais, procedo a juntada de documentação pertinente. O referido é verdade e dou fé.

10/07/2019 14:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento o Ofício nº 39/2019, com um total de 01 fls., encaminhado pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de São Pedro do Piauí ¿ PI.

13/05/2019 12:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 120/2019 São Pedro do Piauí, 07 de maio de 2019 EXMO. Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí - PI

13/05/2019 12:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Considerando o Parecer Técnico-Jurídico de fls. 90-91, determino que o Município de São Pedro do Piauí ¿ PI, seja NOTIFICADO para que proceda as modificações pertinentes no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de maio de 2019.

13/05/2019 12:04:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

13/05/2019 12:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos do supracitado procedimento Parecer Técnico-Jurídico nº 07/2019, encaminhado a sede desta PJ pela Cao de Defesa da Criança e do Adolescente, com um total de 02 fls.

01/03/2019 08:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

01/03/2019 08:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail: "Prezado(a), De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, em cumprimento a despacho de fls. 84 dos autos do Inquérito Civil Público nº 03/2018, que tem como objeto apurar a existência do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em São Pedro do Piauí - PI, solicito: "elaboração de parecer técnico, junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude ¿ CAODIJ, a respeito da documentação de fls. 54/80, de acordo com as normas disciplinadas no Ato PGJ nº 735/2017." Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

01/03/2019 08:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino seja solicitado elaboração de parecer técnico, junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude ¿ CAODIJ, a respeito da documentação de fls. 54/80, de acordo com as normas disciplinadas no Ato PGJ nº 735/2017. Determino, ainda, seja procedida a digitalização destes autos. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 26 de fevereiro de 2019.

01/03/2019 08:26:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de e-mail certificando recebimento de portaria para publicação

29/08/2018 13:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja solicitado auxílio junto ao CAODIJ, a fim de orientar sobre os documentos constantes de fls. 54/80. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 29 de agosto de 2018.

17/05/2018 14:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima.

17/05/2018 14:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta ao Ofício PJSP-PI nº 38/2018, encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí ¿ PI, formalizada através do Ofício GAB nº 36/2018, com um total de 29 fls.

16/05/2018 14:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima.

16/05/2018 14:18:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima.

09/04/2018 11:46:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de confirmação de recebimento de e-mail ao CAODIJ

02/04/2018 12:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mails enviados ao CAO pertinente, ao Conselho Superior e à Corregedoria

02/04/2018 11:23:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 40/2018 São Pedro do Piauí, 22 de março de 2018 ILMA. Secretária de Assistência Social de São Pedro do Piauí ¿ PI

02/04/2018 11:22:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 39/2018 São Pedro do Piauí ¿ PI, 22 de março de 2018. ILMO. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro do Piauí - PI

02/04/2018 11:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 38/2018 São Pedro do Piauí, 22 de março de 2018 EXMO. Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí - PI

02/04/2018 11:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Cumpra-se as determinações expedidas na Portaria PJSP-PI nº 07/2018

02/04/2018 11:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 07/2018

02/04/2018 11:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática