Acompanhamento de Processos

Processo: 000358-297/2017

Comarca: Avelino Lopes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/12/2017 14:04:14
Data/Hora da Consulta: 18/07/2025 23:51:25
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Nº Processo de Origem:

ICP 09/2018

Promotor:

Promotoria:

Luciano Lopes Sales

1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Recursos Hídricos

Partes

Representante:

A Sociedade

Representado:

Agespisa

Histórico de Movimentações

10/05/2021 11:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Arquivamento dos autos.

10/05/2021 11:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

23/04/2021 09:44:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

22/04/2021 12:54:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

22/04/2021 09:27:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

22/04/2021 09:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

22/04/2021 09:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

22/04/2021 09:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

23/03/2021 11:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

12/03/2021 08:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

24/02/2021 11:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

24/02/2021 11:00:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

24/02/2021 10:56:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

24/02/2021 10:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

24/02/2021 10:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

22/02/2021 09:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

20/01/2021 10:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

15/01/2021 12:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

08/10/2020 13:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

08/10/2020 12:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

08/10/2020 12:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Autos arquivados nesta Promotoria de Justiça.

08/10/2020 11:56:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

29/09/2020 10:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

23/09/2020 10:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

23/09/2020 10:38:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

23/09/2020 10:34:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

23/09/2020 10:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

23/09/2020 10:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

06/04/2020 11:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Conforme previsão do art. 2º, I, do Ato PGJ nº 995/2020, SUSPENDO O PRAZO do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020.

07/11/2018 00:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2018 00:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

07/11/2018 00:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Converter em Inquérito Civil a Notícia de Fato nº 02/2017 ,

07/11/2018 00:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Cumprimentando-o, e visando instruir os autos do Procedimento Extrajudicial em referência, e considerando o oficio nº 0294/2018, que solicitou um prazo de 60 dias, para implementar um reforma na sede da AGESPISA no município de Curimatá/PI (oficio em anexo), e considerando que este prazo já se expirou REQUESITO, que encaminhe a esta Promotoria, no prazo de 10 dias, um relatório de inspeção informando quais melhorias foram realizadas.

07/11/2018 00:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Ofício nº 109/2018-PJ Avelino Lopes/PI Avelino Lopes/PI, 03 de agosto de 2018. Cumprimentando-o, e visando instruir os autos do Procedimento Extrajudicial em referência, e considerando o oficio nº 0294/2018, solicitando um prazo de 60 dias, para implementar um reforma na sede da AGESPISA no município de Curimatá/PI (oficio em anexo), REQUISITO, que encaminhe a esta Promotoria, no prazo de 10 dias informações sobre quais melhorias fora realizada.

07/11/2018 00:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes

Considerando as informações prestadas pela AGESPISA do município de Curimatá, no qual pede um prazo de 60 dias para implementar as melhorias necessárias na estrutura física da sede da AGESPISA. DEFIRO o pedido do prazo mencionado, que após o decurso do prazo, oficie a AGESPISA, para que informa quais melhorias foram feitas e a Vigilância Sanitária para uma nova inspeção.

20/04/2018 11:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Curimatá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2018 11:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Curimatá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Curimatá - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2018 18:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Curimatá

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando o acúmulo por parte deste representante do Ministério Público do exercício das Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, Curimatá/PI, 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e Cristalândia do Piauí, bem como s Zona Eleitoral da primeira, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis, PRORROGO o prazo para conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (trinta) dias, com fulcro no Art. 3 da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

19/12/2017 14:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Curimatá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Curimatá - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2017 14:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Curimatá

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50