Acompanhamento de Processos
Processo: 000358-297/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Nº Processo de Origem:
ICP 09/2018
Promotor:
Promotoria:
Luciano Lopes Sales
1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Recursos Hídricos
Representante:
A Sociedade
Representado:
Agespisa
10/05/2021 11:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Arquivamento dos autos.
10/05/2021 11:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
23/04/2021 09:44:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
22/04/2021 12:54:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
22/04/2021 09:27:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
22/04/2021 09:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
22/04/2021 09:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
22/04/2021 09:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
23/03/2021 11:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
12/03/2021 08:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
24/02/2021 11:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
24/02/2021 11:00:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
24/02/2021 10:56:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
24/02/2021 10:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
24/02/2021 10:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
22/02/2021 09:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
20/01/2021 10:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
15/01/2021 12:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
08/10/2020 13:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
08/10/2020 12:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
08/10/2020 12:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Autos arquivados nesta Promotoria de Justiça.
08/10/2020 11:56:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
29/09/2020 10:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
23/09/2020 10:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
23/09/2020 10:38:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
23/09/2020 10:34:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
23/09/2020 10:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
23/09/2020 10:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
06/04/2020 11:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Conforme previsão do art. 2º, I, do Ato PGJ nº 995/2020, SUSPENDO O PRAZO do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020.
07/11/2018 00:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática
07/11/2018 00:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
07/11/2018 00:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Converter em Inquérito Civil a Notícia de Fato nº 02/2017 ,
07/11/2018 00:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Cumprimentando-o, e visando instruir os autos do Procedimento Extrajudicial em referência, e considerando o oficio nº 0294/2018, que solicitou um prazo de 60 dias, para implementar um reforma na sede da AGESPISA no município de Curimatá/PI (oficio em anexo), e considerando que este prazo já se expirou REQUESITO, que encaminhe a esta Promotoria, no prazo de 10 dias, um relatório de inspeção informando quais melhorias foram realizadas.
07/11/2018 00:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Ofício nº 109/2018-PJ Avelino Lopes/PI Avelino Lopes/PI, 03 de agosto de 2018. Cumprimentando-o, e visando instruir os autos do Procedimento Extrajudicial em referência, e considerando o oficio nº 0294/2018, solicitando um prazo de 60 dias, para implementar um reforma na sede da AGESPISA no município de Curimatá/PI (oficio em anexo), REQUISITO, que encaminhe a esta Promotoria, no prazo de 10 dias informações sobre quais melhorias fora realizada.
07/11/2018 00:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Considerando as informações prestadas pela AGESPISA do município de Curimatá, no qual pede um prazo de 60 dias para implementar as melhorias necessárias na estrutura física da sede da AGESPISA. DEFIRO o pedido do prazo mencionado, que após o decurso do prazo, oficie a AGESPISA, para que informa quais melhorias foram feitas e a Vigilância Sanitária para uma nova inspeção.
20/04/2018 11:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Curimatá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Manual
20/04/2018 11:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Curimatá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Curimatá - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática
21/02/2018 18:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Curimatá
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando o acúmulo por parte deste representante do Ministério Público do exercício das Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, Curimatá/PI, 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e Cristalândia do Piauí, bem como s Zona Eleitoral da primeira, e considerando ainda a complexidade dos fatos em apuração e a necessidade de diligências imprescindíveis, PRORROGO o prazo para conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (trinta) dias, com fulcro no Art. 3 da Resolução nº 174/2017 do CNMP.
19/12/2017 14:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Curimatá
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Curimatá - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática
19/12/2017 14:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Curimatá
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50