29/07/2025 13:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decisão do CSMP, procedo ao arquivamento do feito no sistema.

28/07/2025 11:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/07/2025 11:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

26/06/2025 12:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

26/06/2025 11:58:18 • ATOS COMUNS » Voto

06/06/2025 08:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 10:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/06/2025 09:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o Presente procedimento para fins de apreciação e homologação de arquivamento.

03/06/2025 09:51:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Junto aos autos ofício pendente de cumprimento.

03/06/2025 09:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO Certifico que na data de 26 de maio procedi o envio da comunicação de arquivamento dirigida aos interessados. Informo, por oportuno, que o Sr. Ariomar tomou ciência do arquivamento po...

26/05/2025 13:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovante de envio ao Município de Antônio Almeida/PI.

26/05/2025 09:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofícios pendentes de cumprimento.

26/05/2025 09:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos Cópia de publicação do presente Inquérito Civil no Diário Oficial do MPPI.

28/04/2025 12:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovante de envio da decisão de arquivamento para publicação.

26/02/2025 15:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em anexo.

25/02/2025 23:49:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta da Delegacia de Polícia.

16/01/2025 19:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 10:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

09/07/2024 23:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 13:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDREONNY ALVES MESSIAS - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

07/06/2024 17:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/03/2024 14:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 16:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando prazo de resposta.

27/02/2024 16:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de requisição de instauração de Inquérito Policial.

27/02/2024 13:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 09:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

26/02/2024 09:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 09:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2024 09:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 09:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

ICP n° 01/2017, Simp nº 000358-319/2018   D E S P A C H O Visto em correição.   Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar possíveis irregularidades na contratação da empresa Serralh...

29/11/2023 14:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2024, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Concluir investigações.

29/11/2023 14:05:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, dando cumprimento a decisão de ID. 1332915, do CSMP, prorrogo o presente procedimento.

19/09/2023 15:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/09/2023 10:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 11:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2023, por Régis de Moraes Marinho - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE 18.11.2022.

17/05/2023 11:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/05/2023 13:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 11:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2023 08:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2023 20:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/03/2023 15:16:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhad via email 

18/11/2022 17:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2023, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho anterior

18/11/2022 17:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/10/2022 10:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/09/2022 10:04:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico para os devidos fins que, nesta data, encaminhei o ofício nº 351/202 para a Delegacia Regional de Guadalupe 

19/09/2022 14:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/09/2022 12:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 08:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Para Responsável pela Lotação: KARINE SOCORRO LUZ REGO

28/04/2022 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2022 09:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 15:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolos à servidora Anália Rocha, em razão da relotação de Promotoria da servidora Maisa Bruna Costa Pessoa.

08/09/2021 09:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 15:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2021 15:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 15:42:40 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 15:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 15:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 15:13:16 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 12:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 12:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 11:39:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 11:30:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 11:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 11:18:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 11:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Por fim, considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para o deslinde adequado do feito, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.

27/07/2021 11:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/07/2021 11:09:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 11:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 11:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 18:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2020 16:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

26/11/2020 16:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2020 22:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente ICP, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

19/02/2020 22:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

31/10/2019 13:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ar referente ao ofício 218/2019.

11/06/2019 16:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício de nº 92/2019.

11/06/2019 16:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 92.2019. requisição de I.P

04/04/2019 10:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE DILIGÊNCIA

04/04/2019 10:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 17:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Apurar a legalidade na contratação da Empresa SERRALHERIA MODELO LTDA-ME CNPJ 14.370.025/0001-91 para o fornecimento de equipamentos e materiais para montagem e manutenção de motores, bombas e poços tubulares.

04/12/2018 17:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2018 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2018 17:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando a necessidade de novas diligências, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil n.º 05/2017 em Inquérito Civil n.º 05/2017, visto que há necessidade de se apurar elementos para identificação do ato ilegal, nos termos previstos no §7º, do artigo 2º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP.

30/11/2018 09:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à Carta Precatória ministerial.

30/11/2018 09:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Carta Precatória Ministerial à Promotoria de Uruçuí.

30/11/2018 09:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

requerimento de Pedro Afonso.

30/11/2018 09:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício da Junta Comercial.

30/11/2018 09:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à junta comercial.

30/11/2018 09:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligência.

30/11/2018 09:33:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 211/2017 ao CACOP.

30/11/2018 09:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PPIC 01.2017 instaurado para apurar a legalidade na contratação da Empresa SERRALHERIA MODELO LTDA-ME CNPJ 14.370.025/0001-91 para o fornecimento de equipamentos e materiais para montagem e manutenção de motores, bombas e poços tubulares.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2018 21:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual