01/02/2022 08:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

01/02/2022 08:55:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 10:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 10:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 10:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

06/12/2021 10:48:15 • ATOS COMUNS » Voto

18/11/2021 13:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 13:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2021 09:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2021 09:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 10:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 10:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 10:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2021 12:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 14:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

05/11/2021 14:20:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 14:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 14:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/11/2021 13:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 08:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 13:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

29/10/2021 13:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

29/10/2021 13:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

13/10/2021 12:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 12:11:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 11:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para acompanhamento e/ou cumprimento de deliberações posteriores.

27/09/2021 07:44:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 07:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/09/2021 07:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 07:42:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 10:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/09/2021 10:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/09/2021 09:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 09:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 13:22:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 13:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/09/2021 13:21:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 13:20:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2021 14:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2021 14:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 14:44:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 09:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 09:50:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/06/2021 09:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2021 09:49:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2021 09:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/06/2021 10:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/06/2021 10:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 33148802.

14/06/2021 10:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/04/2021 13:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 14:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 08:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 08:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/03/2021 08:28:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 08:27:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 12:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2021 11:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 09:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 09:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2020 11:17:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 11:16:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 10:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 10:53:37 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 10:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 08:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 07:58:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 11:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 10:55:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 10:52:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 10:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 09:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/09/2020 09:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/09/2020 09:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2020 08:37:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2020 08:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/12/2019 10:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 946 e 947/2019-2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta referente ao Ofício nº 946/2019-2ª PJO, prazo para resposta encerra em 19/12/2019. Informo que os prazos para resposta ao Ofício nº 947/2019-2ª PJO encerram em 20/02/2019 e 21/03/2019

18/11/2019 09:38:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 91/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 945 ao 947/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR´s para contagem de prazo.

18/11/2019 09:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 947/2019-2ªPJO

18/11/2019 09:36:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 946/2019-2ªPJO

18/11/2019 09:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 945/2019-2ªPJO

12/11/2019 12:10:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente Procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis e Inquéritos Civis, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça, às fls. 79, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho os autos para cumprimento das determinações constantes na Portaria.

12/11/2019 12:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 91/2019 de instauração do Inquérito Civil nº 78/2019, com o fito de apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí na contratação excessivamente de servidores temporários, fora das hipóteses excepcionalmente previstas em lei, violando o direito fundamental à igualdade (art. 5º, I da CF) e os princípios constitucionais administrativos da legalidade, da impessoalidade e da moralidade, por inobservância à regra de investidura em cargos ou emprego público por meio de concurso público, e, ainda, irregularidades relativas a possível descumprimento da carga horária pelos servidores públicos municipais de Cajazeiras do Piauí/PI.

12/11/2019 10:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual