19/06/2025 06:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/08/2021 19:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Karine Araruna Xavier - Sistema (3348312)
Limite para manifestação: 16/09/2021 - 23:59

25/08/2021 19:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Resposta ao(s) expediente(s): 3348312

25/08/2021 19:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/07/2021 13:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Karine Araruna Xavier - Intimação (3160016)

15/07/2021 11:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3160016

15/07/2021 11:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/10/2020 19:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

20/10/2020 19:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2020 11:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

03/06/2020 11:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/01/2020 10:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

11/02/2020, às 11h.

21/01/2020 10:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2020 08:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2019 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/06/2017 14:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução de processo judicial

08/06/2017 14:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Secretaria de Vara Única Processo nº 0000516-12.2016.8.18.0057 Autor: Ministério Público do Estado do Piauí Réu: Décio Donato de Carvalho Memoriais O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais, por intermédio de sua presentante in fine assinada, vem, perante V. Exa., com fulcro no art. 129, I, da Carta Magna e no art. 24, do CPP, oferecer a presente DENÚNCIA contra: DÉCIO DONATO DE CARVALHO, brasileiro, mecânico, unido es-tavelmente, natural de Jaicós-PI, filho de Donato Cícero de Carvalho e de Vera Lúcia de Moura Sousa Carvalho, residente e domiciliado na Av. Engenheiro Ribeiro Gonçalves, s/n°, neste Município de Jaicós-PI, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir esposados:

08/06/2017 14:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática