20/05/2025 11:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/05/2025 07:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação proclamada pelo e. CSMP.  PII, 16 de maio de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

15/05/2025 11:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/05/2025 10:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtua...

15/05/2025 10:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2025 10:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

29/04/2025 10:45:17 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL - APURAR A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO NO HOSPITAL JOSEFINA GETIRANA NETTA LOCALIZADO EM PEDRO II - PI - IRREGULARIDADE NÃO CONSTATADA - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIV...

29/04/2025 09:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2025 10:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2025 10:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2025 13:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa doa autos ao e. CSMP, conforme ID:61412804.

23/04/2025 13:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofúcio n°203/2025 dirigido ao e. CSMP, encaminhado via SEI (19.21.0807.0014802/2025-86).

23/04/2025 12:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos a digitalização das páginas 12 a 36 contidas no procedimento físico e ainda incluídas no SIMP.  Pedro II, 23 de abril de 2025.    Alessandra Pontes Técnica Ministeria...

04/04/2025 12:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos publicação do despacho de arquivamento no Diário Oficial MPPI, haja vista não ter sido localizada a noticiante. Pedro II, 04 de abril de 2025.    Alessandra Pontes ...

03/02/2025 13:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 16:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segue despacho de arquivamento em pdf. 

29/01/2025 15:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 08:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

11/12/2024 10:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o relatório da inspeção realizada no dia 14 de novembro de 2024. PII, 11 de dezembro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

31/07/2024 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 11:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Promotoria Eleitoral - 12ª Zona Eleitoral - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Agende-se a realização de inspeção por esta unidade, junto ao HJGN, a fim de aferir a situação da oferta de oxigênio.  Antes, este subscritor manterá contato com o CAODS para orientação.  Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais 365 dias, a fim de realizar a diligência acima especificada.  PII, 07 de junho de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

07/06/2024 11:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Agende-se a realização de inspeção por esta unidade, junto ao HJGN, a fim de aferir a situação da oferta de oxigênio.  Antes, este subscritor manterá contato com o CAODS para orientação.  Prorrogo...

07/06/2024 11:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2023 13:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se a realização de inspeção por esta unidade, junto ao HJGN, a fim de aferir a situação da oferta de oxigênio.  Antes, este subscritor manterá contato com o CAODS para orientação.  PII, 20 ...

19/06/2023 13:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminho para verificar a certidão ID 55462333. PII, 19 de junho de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

16/05/2023 12:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 12:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2024, por Marcos Vinicius Ferreira Oliveira - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Despacho de id. 55958180

16/05/2023 12:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

16/05/2023 12:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2023 12:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/03/2023 12:08:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que tentei entrar em contato com a DUDOH pelo menos três vezes, através do número de telefone 3216-7406, e não obtive êxito. PII, 24 de março de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotori...

09/05/2022 11:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que a assessoria mantenha contato com a DIVISA (DUDOH), solicitando informação sobre o que poderá ser exigido da administração hospitalar acerca da regularidade do fornecimento de oxigênio. ...

09/05/2022 11:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 09 de maio de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

09/05/2022 11:04:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não localizei nos relatórios acostados aos autos, referência sobre a disponibilização de oxigênio aos pacientes. Certifico que tramita nesta Promotoria o PA nº 02/2018 (SIMP 02-182/201...

01/04/2022 09:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais um ano, para cumprimento das diligências ainda pendentes, com base no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, consoante especificação abaixo. Cumpra-se o despacho ID 32314188. Inclua-se o presente feito em pasta de procedimentos com tramitação atrasada. Pedro II, 31 de março de 2022 Avelar Fortes Promotor de Justiça

31/03/2022 14:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação do presente inquérito em mais um ano, para cumprimento das diligências ainda pendentes, com base no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, consoant...

23/11/2021 10:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 20:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2021 22:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

18/04/2021 22:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/02/2021 10:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação deste inquérito em mais um ano, com espeque no art. 9° da Resolução CNMP 23/2007, para a realização de diligências pendentes. Cumpra-se os termos do despacho anterior. Pedro II, 02 de fevereiro de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2021 14:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/02/2021 14:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2021 11:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/12/2020 09:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2020 08:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Relatório de Inspeção Sanitária Hospital Municipal Josefina Getirana Neta, realizado pela DIVISA.

19/02/2020 08:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna. Despacho. Cumpra-se. PII, 03/02/2020

18/12/2019 11:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Relatório de Vistoria Técnica - Hospital Josefina Getirana Netta.

13/12/2019 11:59:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

22/11/2019 08:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 16/11/2019.

13/11/2019 15:16:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

13/11/2019 15:15:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 589/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo.

13/11/2019 15:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos e-mail encaminhando Recomendação Administrativa, em atendimento à solicitação de apoio desta Promotoria.

13/11/2019 15:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail ao CAO de Defesa da Saúde acerca solicitação de apoio.

13/11/2019 15:06:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

13/11/2019 15:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Solicite-se informações, digo, seja instado o CAODS sobre o auxílio pleiteado, consoante se observa do email retro. Cumpra-se. PII, 27 de agosto de 2019.

29/07/2019 11:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de email ao CAO de Defesa da Saúde referente à solicitação de apoio.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

19/02/2019 09:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2018 13:10:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatórios a pedido da chefia imediata

07/06/2018 09:07:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 322/2018

07/06/2018 09:07:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 321/2018

07/06/2018 09:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 320/2018

07/06/2018 09:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 55/2018

07/06/2018 09:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática