30/08/2019 08:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/08/2019 08:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2019 08:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 10:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

4.1.7 Inquérito Civil nº 02-A/2015 (SIMP nº 000359-236/2018). Origem: Promotoria de Justiça de Joaquim Pires. Assunto: apurar possível existência de funcionário fantasma e verificação de obediência à regra constitucional do concurso publico. Promoção arquivamento. Promotor de Justiça: Adriano Fontenele Santos. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (Substituindo o Dr. Alípio de Santana Ribeiro). APURAR A EXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIO FANTASMA E VERIFICAÇÃO DE OBEDIÊNCIA À REGRA CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO. 1. Após regular instrução do feito, o Promotor de Justiça verificou que a contratação da Sra. Maria do Rosário Lira dos Santos ocorreu por tempo determinado, bem como foi constatada a sua frequência ao local de trabalho. 2. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

10/07/2019 10:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 14:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

25/04/2019 14:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/03/2019 13:36:27 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR A EXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIO FANTASMA E VERIFICAÇÃO DE OBEDIÊNCIA À REGRA CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO

15/03/2019 13:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 11:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2019 11:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 13:21:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 03/2019, Promotoria de Justiça de Joaquim Pires-PI. SIMP nº 359-236/2018. Joaquim Pires (PI), 24 de janeiro de 2019. Assunto: Informar acerca de Arquivamento.

24/01/2019 12:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Firme na intenção de evitar o cometimento de falta grave, conforme menciona o §1º do art. 20 da Resolução CSMP 03/2017, DETERMINO que a secretaria desta Promotoria de Justiça renumere as folhas do presente procedimento, conforme preleciona a Resolução supracitada. Com o cumprimento desta diligência, encaminhe-se o feito para o Conselho Superior do Ministério Público, para fins de homologação.

24/01/2019 12:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 13:58:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2019 13:56:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, consistentes em ausência de rubrica nas fls. 115 e seguintes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento.

21/01/2019 13:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 11:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 59/2018, Promotoria de Justiça de Joaquim Pires-PI. SIMP nº 359-236/2018. Joaquim Pires (PI), 09 de novembro de 2018. Assunto: Informar acerca de Arquivamento. Ao Exmo. Presidente do E. Conselho Superior do Ministério Público do Piauí ¿ PI. Exmo. Sr. Cleandro Alves de Moura Cordiais saudações,

06/11/2018 16:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n¿: 15/2018 ¿ 1ª PJ Joaquim Pires (PI), 06 de novembro de 2018. Inquérito Civil nº 02-A/2015. SIMP nº 359-236/2018 Assunto: Comunicar Arquivamento Francisco Rogerio Viana de Amorim Endereço: Rua Antônio Tomaz S/N, Murici dos Portelas-PI Prezado Senhor,

05/11/2018 11:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

despacho mantém arquivamento IC 022015

01/11/2018 11:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/11/2018 11:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática