07/06/2024 17:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/03/2021 16:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2019 11:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Requisição de IP.

12/03/2019 11:24:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 82/2019 requisição de IP.

12/03/2019 11:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

DESPACHO Considerando que os crimes em persecução neste caderno, quais sejam, a apuração dos crimes de Favorecimento da Prostituição (art. 218-B do CPB) e Maus Tratos (art. 136 do CPB), não se enquadram entre aqueles que deve o Ministério Público dedicar-se à investigação por meios próprios, REQUISITO a instauração de INQUÉRITO POLICIAL, a fim de que sejam investigados os fatos relatados nos presentes autos. Ademais, a autoridade policial deverá encaminhar a esta Promotoria de Justiça a cópia da portaria instauradora do IP, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data do recebimento do ofício correspondente. Picos-PI, 07 de março de 2019. (assinado digitalmente) Ari Martins Alves Filho PROMOTOR DE JUSTIÇA Em respondência na 05ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, a partir de 06.02.2019, nos termos da Portaria PGJ/PI nº 306/2019

12/03/2019 11:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2019 11:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 14:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/11/2018 13:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2018 10:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2018 09:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Mandados de Notificação de nº 32/2018 e 33/2018 notificando respectivamente, Juscelino Lopes da Silva e Verônica de Sousa Gomes, a comparecerem a esta promotoria no dia 14 de junho de 2018, às 09h00min

30/10/2018 09:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria nº 06/2018 instaurando o PIC nº 06/2018 através da conversão de PA nº 02/2017

30/10/2018 09:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática