21/09/2021 19:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico que ante a homologação da promoção de arquivamento pelo Egrégio CSMP, procedo ao arquivamento e baixa definitiva dos autos.

21/09/2021 19:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 19:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2021 11:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 14:07:30 • ATOS COMUNS » Voto

28/07/2021 09:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2021 09:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 09:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 13:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2021 13:44:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 13:43:43 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 13:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

26/07/2021 13:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 13:32:45 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 13:28:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 13:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 10:13:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 17:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 17:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2021 16:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2020 17:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

26/11/2020 17:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2020 21:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente ICP, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

19/02/2020 21:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

11/12/2019 12:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta da Prefeitura Municipal de Antonio Almeida

02/12/2019 17:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício nº 409/2019.

17/10/2019 16:04:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N. 409.2019

17/10/2019 16:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

28/05/2019 12:25:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta da Câmara Municipal de Antônio Almeida-PI.

28/05/2019 12:22:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

28/05/2019 12:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ARs referentes às notificações nº 44/2019, nº 46/2019 e nº 47/2019, e aos ofícios nº 97/2019, nº 98/2019 e nº 99/2019.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2019 16:35:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ARs referentes às notificações (nº 44/2019, nº 46/2019 e nº 47/2019) e aos ofícios ( nº 97/2019, nº 98/2019 e nº 99/2019).

08/05/2019 16:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 10:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todas as diligências determinadas na Portaria nº 17/2018.

02/04/2019 10:39:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 99.2019 - TCE solicitando informações. (IC 06.2015).

02/04/2019 10:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 98.2019 - Reiteração de ofício. IC 06.2015. Presidente da Câmara Municipal de Antonio Almeida.

02/04/2019 10:35:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 97.2019 - Reiteração de ofício. IC 06.2015. Prefeito de Antonio Almeida.

02/04/2019 10:34:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 47/2019 - Joseildo Araújo.

02/04/2019 10:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 46/2019 - Wladimir Paulo.

02/04/2019 10:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 45/2019 - Maria de Lourdes.

02/04/2019 10:25:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 44/2019.

02/04/2019 10:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 23:39:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 123/2018 ao CSMP, comunicação de conversão de procedimento.

27/11/2018 23:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Investigar irregularidades na prestação de contas dos ex-gestores do Município de Antônio Almeida, ALCEBÍADES BORGES DO RÊGO, MARIA DE LOURDES R. MARTINS, MIGUEL FRANCISCO XAVIER, WLADIMIR PAULO DA SILVA BORGES, JOSEILDO ARAÚJO BRITO, referentes ao exercício de 2010.

27/11/2018 23:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2018 23:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2018 23:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Resta-se latente a necessidade de conversão do procedimento em Inquérito Civil, nos termo do art. 2°, § 7º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP.

20/11/2018 12:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Presidente da Câmara dos Vereadores

20/11/2018 12:08:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito de Antônio Almeida.

20/11/2018 12:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação, com diligências a serem realizadas.

20/11/2018 12:02:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 168.2016 à Secretária de Administração.

20/11/2018 11:54:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício enviado pelo Prefeito.

20/11/2018 11:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Secretária de Administração.

20/11/2018 11:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício a Janderson Ferreira.

20/11/2018 11:49:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício a Maria Trindade.

20/11/2018 11:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho com diligências a serem realizadas.

20/11/2018 11:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de suspensão em função do período eleitoral.

20/11/2018 11:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício resposta do Secretário de Administração.

20/11/2018 11:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício resposta do Cartório Eleitoral.

20/11/2018 11:39:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Chefe de Cartório eleitoral.

20/11/2018 11:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito de Antônio Almeida.

20/11/2018 11:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário de Administração de Antônio Almeida.

20/11/2018 10:52:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício enviado pela Procuradoria Geral de Justiça.

20/11/2018 10:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 06.2015, instaurado para apurar irregularidades na prestação de contas dos ex-gestores Alcebíades Borges do Rêgo , Maria de Lourdes R. Martins, Miguel Francisco Xavier, Wladimir Paulo da Silva Borges e Joseildo Araújo Brito.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2018 21:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual