12/05/2025 09:29:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO parao os devidos fins que decorreu em 09/05/2025 o prazo de 10 dias úteis para resposta ao Ofício n. 0229/2025-GAB-33ªPJT pela SDU NORTE e para resposta ao Ofício n. 0228/2025-GAB-33ªPJT pel...

07/05/2025 16:58:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da confirmação de recebimento das cópias integrais enviada aos representantes jurídicos do ATACADÃO. Teresina-PI, 07 de maio de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 3...

06/05/2025 10:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da solicitação de cópias dos autos integrais deste inquérito civil pelos representantes jurídicos do ATACADÃO, assim como do email de envio das cópias solicitadas. Faço a j...

25/04/2025 11:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0227/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU SUL. Teresina-PI, 25 de abril de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 1...

24/04/2025 09:16:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico, para os devidons fins, que, nesta data, efetivei entrega do Ofício nº 0227/2025-GAB-33ª PJT ao Setor de Transportes do MPPI para entrega por meio físico ao destinatário.   Te...

23/04/2025 12:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0229/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU NORTE. Teresina-PI, 23 de abril de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat....

23/04/2025 12:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0228/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU LESTE. Teresina-PI, 23 de abril de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat....

22/04/2025 17:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0227/2025-GAB-33ªPJT a ser enviado para SDU SUL por meio físico.    Encaminhado ao estagiário para efetivação do envio. Após o cumprimento, certifique-se. 

22/04/2025 17:13:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0231/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU CENTRO por meio eletrônico.

22/04/2025 17:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0230/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU SUDESTE por meio eletrônico.

22/04/2025 17:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0229/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU NORTE por meio eletrônico.

22/04/2025 17:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0228/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU LESTE por meio eletrônico.

10/04/2025 18:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento ao Despacho -Id 61596553, item 03, CERTIFICO para os devidos fins que o prazo final para cumprimento do Termo de Compromisso firmado pelo SAMS CLUB na SDU Leste é 16/07/2025, conforme s...

01/04/2025 17:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 13:03:12 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei atendimento telefônico do Sr. Antonio Marconi o qual solicitou informações atualizadas sobre o andamento deste procedimento. Desse modo, dei co...

13/03/2025 13:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2025 10:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de Inquérito Civil cujo objeto é "Apurar suposto descumprimento do percentual de vagas reservadas às pessoas gestantes, pessoas idosas e pessoas com deficiê...

14/02/2025 10:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 14/02/2025 o prazo de 30 dias para resposta ao Ofício n. 020/2025-GAB-33ªPJT pela SAAD SUL e resposta ao Ofício n. 022/2025-GAB-33ªPJT pela SAAD Sudeste;...

23/01/2025 10:24:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a JUNTADA do Ofício Nº 90/2025 - GAB-SUP-SDU-CENTRO e relatório anexo em resposta ao Ofício n. 21/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU Centro. Teresina-PI, 23 de janeiro de 2025.   T...

17/01/2025 09:18:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada dos COMPROVANTES DE RECEBIMENTO dos Ofícios n. 020/2025-GAB-33ªPJT, n. 021/2025-GAB-33ªPJT e n. 22/2025-GAB-33ªPJT enviados para SAAD SUL, SAAD CENTRO E SAAD SUDESTE, respect...

13/01/2025 15:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 022/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU Sudeste por meio físico. Anexos: Despacho Id 60866477 e Portaria n. 122/2024.

13/01/2025 15:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 021/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU Centro por meio físico. Anexos: Despacho Id 60866477 e Portaria n. 122/2024.

13/01/2025 15:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 020/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU Sul por meio físico. Anexos: Despacho Id 60866477 e Portaria n. 122/2024.

06/12/2024 20:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 883/2024 - ASS-TEC-SAAD-LESTE e demais anexos enviados ao email desta Promotoria de Justiça em resposta ao Ofício n. 0464/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 06 de d...

22/11/2024 15:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando as certidões contidas nos Id 60094053 e Id 60754583, REITERE-SE: 1) o Ofício n. 427/2024-GAB-33ªPJT (ID 59429711) enviado para SAAD Sul, fazendo expressa menção ao protocolo...

11/11/2024 11:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 08/11/2024, o prazo para apresentação da resposta ao Ofício n. 676/2024-GAB-33ªPJT pela SAAD Sudeste II. Teresina-PI, 11 de novembro de 2024.   Tat...

07/11/2024 13:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 13:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

09/10/2024 13:41:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 676/2024-GAB-33ªPJT enviado a SAAD Sudeste II. Teresina-PI, 09 de outubro de 2024.   Tatiana Melo de Ar...

08/10/2024 14:33:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 676/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Sudeste II por meio eletrônico. Anexos: Despacho Id 59631211; Despacho Id 58624630; Portaria 122/2024.

13/09/2024 12:51:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins, em cumprimento ao despacho ID 59631211 que: 1) o Ofício n. 427/2024-GAB-33ªPJT (ID 59429711) enviado para SAAD Sul por meio eletrônico, foi recebido naquela Superinte...

05/09/2024 11:07:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 324/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032879/2024-78.

04/09/2024 13:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 122/2024 no DOMPPI.

02/09/2024 13:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2024 13:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2024 13:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Portaria n. 122/2024, anexa.

31/07/2024 13:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Em cumprimento ao despacho - Id 58624630, foi reiterado o Ofício n. 122/2024-GAB-33ªPJT à SAAD Sul (através do Ofício n. 427/2024-GAB-33ªPJT - Id 59429711) e o Ofício n. 119/2024-GAB-33ªPJ...

31/07/2024 13:08:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 492/2024-GAB-33ªPJT enviado para o NPJDCMA através do SEI n. 19.21.0208.0027916/2024-25.

22/07/2024 12:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 03/07/2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 22 de julho de 2024.   Tatiana Ximenes Assessor...

16/07/2024 11:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. Nº 326/2024 - GAB-SUP-SAAD-SUDESTE enviado ao email desta Promotoria de Justiça em resposta ao Ofício n. 428/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 16 de julho de 2024....

15/07/2024 11:39:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 464/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio eletrônico.

10/07/2024 12:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 427/2024-GAB-33ªPJT, anexo. Teresina-PI, 10 de julho de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

09/07/2024 12:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 429/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Centro por meio eletrônico.

09/07/2024 12:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 428/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Sudeste por meio físico.

09/07/2024 12:29:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 427/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Sul por meio eletrônico.

09/07/2024 12:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o procedimento preparatório se esgotou em 03/07/2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 09 de julho de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªP...

02/07/2024 15:17:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que não logrei êxito em obter a documentação requerida no SEI-PMT, determinada no despacho - Id 58624630, item V.  Teresina-PI, 02 de julho de 2024.   Tatiana Xime...

02/07/2024 15:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho - Id 58624630, item IV, faço a juntada da pesquisa referente ao estabelecimento comercial localizado na AV DEPUTADO PAULO FERRAZ, n. 5695, Ladeira do Uruguai. Teresina-PI,...

02/07/2024 14:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

30/04/2024 11:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 58624630.

15/04/2024 12:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposto descumprimento do percentual de vagas reservadas às pessoas gestantes, pessoas idosas e pessoas com deficiên...

12/04/2024 09:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2024 09:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 264/2024 - CHEF-GAB-SUP-SAAD-CENTRO, com 1 folha, e dos documentos a ele anexos,  recebido nesta Promotoria de Justiça em 12/04/2024, apres...

12/04/2024 09:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2024 14:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorrido o prazo do Ofício n. 119/2024-GAB-33ªPJT (Id 58133951) a SAAD Sudeste não se manifestou. CERTIFICO, ainda, que o prazo de vencimento do procedimento prep...

21/03/2024 11:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 76/2024-GAB/SAAD-LESTE em complemento ao Ofício n. 66/2024-GAB/SAAD-LESTE (Id 58362533), e em resposta ao Ofício n. 124/2024-GAB-33ªPJT (Id 58134312), enviado ao...

11/03/2024 11:15:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 66/2024- GAB/SAAD-LESTE em resposta ao Ofício n. 124/2024-GAB-33ªJT (Id 58134312) enviado ao email desta Promotoria de Justiça. Teresina-PI, 11 de março de 202...

19/02/2024 12:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada das informações enviada pela SAAD Sul ao email desta Promotoria de Justiça, em resposta ao Ofício n. 122/2024-GAB-33ªPJT enviado (Id 58134231). Teresina-PI, 19 de fevereiro...

16/02/2024 14:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do email enviado pela SAAD Norte, em resposta ao Ofício n. 123/2024-GAB-33ªPJT enviado (Id 58134299). Teresina-PI, 16 de fevereiro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessor...

15/02/2024 12:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 124/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio eletrônico.

15/02/2024 12:41:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 123/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Norte por meio eletrônico.

15/02/2024 12:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 122/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Sul por meio eletrônico.

15/02/2024 12:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 119/2024-GAB-33ªPJT enviado para a SAAD Sudeste por meio eletrônico.

12/12/2023 12:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da solicitação de informações feita pelo noticiante à Ouvidoria e direcionada a esta Promotoria de Justiça. Considerando que o procedimento é público, foi de igual forma apre...

11/12/2023 13:28:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 996/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0041526/2023-91.

11/12/2023 13:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 995/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0041525/2023-21.

11/12/2023 13:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário do MPPI.

06/12/2023 11:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2023 11:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2023 11:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 0106/2023

28/11/2023 14:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO: Considerando que a notícia de fato está com prazo para conclusão vencido, sem possibilidade de prorrogação, determino a sua conversão em procedimento preparatório, mediante portaria, com f...

28/11/2023 14:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2023 15:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho - id 55984600.

18/05/2023 14:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem como que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente a análise dos documentos...

12/05/2023 14:06:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo da notícia de fato venceu em 04/05/2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

12/05/2023 14:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada das informações prestadas pelo noticiante em resposta ao Mandado de Notificação n. 115/2023-33ªPJT, com fotos anexas, e enviadas ao email desta Promotoria de Justiça.   T...

10/05/2023 15:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 115/2023-33ªPJT enviado para o noticiante através do email.    

28/04/2023 14:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico em cumprimento ao despacho - Id 55540853, que em pesquisa na legislação municipal e estadual localizei a Lei Complementar nº 5481/2019, que segue anexa.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes ...

04/04/2023 12:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2023 12:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/04/2023 12:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

29/03/2023 13:43:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 12:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 12:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

29/03/2023 12:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 323/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

29/03/2023 12:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 3222023 NPJDCMACFTS PARA A OUVIDORIA INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

29/03/2023 12:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

28/03/2023 11:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2023 11:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2023 13:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 639/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

27/03/2023 12:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual