27/02/2018 12:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumpro o despacho de arquivamento, após homologado os autos pelo CSMP-PI.

23/02/2018 12:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 11:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000360-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ acúmulo de poeira em buraco no Bairro Vale do Gavião ocasionado pelas atividades de uma construção. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Apurar acúmulo de poeira em buraco no Bairro Vale do Gavião. Poeira ocasionada por tráfego de veículos pesados em via não pavimentada. Pavimentação da rua promovida pela SDU/LESTE. Poluição ambiental não constatada. Arquivamento que se impõe. Homologação. 1. Após regular instrução, o Promotor de Justiça presidente do feito concluiu que não mais persistem os problemas de poluição ambiental, porquanto foi providenciado a recuperação da pavimentação das ruas que estavam causando poeira no Bairro Vale do Gavião, restando, portanto, satisfeito o objeto do presente procedimento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/02/2018 07:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 10:28:06 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

APURAR O ACÚMULO DE POEIRA EM UM BURACO DO BAIRRO VALE DO GAVIÃO, OCASIONADO PELAS ATIVIDADES DE UMA CONSTRUTORA

05/02/2018 10:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 09:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2018 09:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 09:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO Nº 088/2018-24ªPJ/MPPI TERESINA-PI, 19 DE JANEIRO DE 2018 À Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Rua Álvaro Mendes, nº 2294 ¿ bairro Centro CEP: 64000-060 Teresina/PI Referência: Inquérito Civil nº 000360-172/2015 Senhor Presidente, A 24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI, através da Promotora de Justiça em exercício, in fine assinada, no uso de suas atribuições legais, vêm à presença de Vossa Excelência para encaminhar os autos do Inquérito Civil nº 000282-172/2015, a fim da apreciação da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme determina o art. 10, §1º da Resolução nº 23/2007, do CNMP. Respeitosamente, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO Promotora de Justiça

18/08/2017 11:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Para arquivamento [D2].

07/07/2017 11:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

C O N C L U S Ã O Nesta data, faço concluso os presentes autos à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. TERESINA, 8 de junho de 2017 RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assessor de Promotoria de Justiça

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 08:32:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório SIMP nº 000360-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ acúmulo de poeira em buraco no bairro Vale do Gavião ocasionado pelas atividades de uma construção. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar denúncia de poluição ambiental decorrente da formação de um buraco e acúmulo de poeira, a partir da construção de residências nas proximidades da Quadra J, Residencial Zequinha Freire, Bairro Vale do Gavião, no Município de Teresina-PI. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Voto divergente do Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes pelo indeferimento do pedido, com a não cabimento da prorrogação, tendo em vista o vencimento do prazo para conclusão do procedimento preparatório (noventa dias, prorrogável por igual período). Na hipótese, o membro ministerial deverá obrigatoriamente promover o arquivamento, ajuizar a respectiva Ação Civil Pública ou converter o procedimento em Inquérito Civil Público. Determinação de retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e art. 22, parágrafo único da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Relator refluiu do voto escrito. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto verbal do Relator.

25/05/2017 08:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2017 12:49:55 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Apurar denúncia de poluição ambiental decorrente da formação de um buraco e acúmulo de poeira, a partir da construção de residências nas proximidades da Quadra ¿ J, Casa - 50, no Residencial Zequinha Freire, Bairro Vale do Gavião, no município de Teresina/PI. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

27/04/2017 13:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 09:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

03/03/2017 11:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: a) seja oficiada à Coordenadoria de Perícias e Pareceres técnicos do Ministério Público para a realização de vistoria in loco, elaborando laudo circunstanciado acerca da situação de acúmulo de poeira no bairro Vale do Gavião, ocasionados pela construção do residencial Village Leste I, comunicando a esta Promotoria no prazo de 10 dias úteis;

17/11/2016 08:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso [ localização aa1]

17/11/2016 08:39:50 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que, até a presente data, não houve o comparecimento do Reclamante nesta Promotoria de Justiça a fim de prestar as informações solicitadas através do(s) Ofício(s) nº 721/2016.

14/10/2016 08:43:38 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

LOCALIZAÇÃO B3

02/09/2016 12:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 721/2016 ao SENHOR DEMES JOSÈ MORAIS [ LOCALIZAÇÃO B1]

19/08/2016 11:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao Reclamante para informar se persistem as reclamações [ LOCALIZAÇÃO A2]

11/08/2016 10:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

11/08/2016 10:57:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 756/2016 encaminhado pela SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/LESTE, protocolizado sob o número 17683/2016, às folhas seguintes.

13/06/2016 09:49:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

07/06/2016 07:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 459/2016 À SDU-LESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

01/06/2016 10:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se à SDU/LESTE [ LOCALIZAÇÃO A2]

13/11/2015 11:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

05/11/2015 12:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.

03/11/2015 12:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual