19/06/2025 06:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/12/2021 08:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Resposta ao(s) expediente(s): 3909911

02/12/2021 08:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Karine Araruna Xavier - Sistema (3909911)
Limite para manifestação: 21/01/2022 - 23:59

02/12/2021 08:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/11/2021 14:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3747577

29/11/2021 14:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

13/07/2021 12:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Karine Araruna Xavier - Intimação (3145762)

13/07/2021 11:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/07/2021 10:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3145762

17/11/2020 17:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/11/2020 17:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2020 08:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/05/2019 08:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS-PI Processo nº 0000488-44.2016.8.18.0057 Autor do fato: Dilmar Leite de Sousa MM Juiz, Cuidam os autos de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em desfavor de Dilmar Leite de Sousa, pela prática do delito previsto no art. 129, §1º, II, do Código Penal. O Ministério Público formulou proposta de suspensão condicional do processo em sede de audiência admonitória, conforme previsto na Lei nº 9.099/95. Na audiência realizada em 25/04/2018, às 12h40min, o acusado aceitou e se comprometeu a cumprir as obrigações impostas na proposta de suspensão processual (fl. 75). Ocorre que, conforme Certidão de fl. s/n, da lavra do Sr. Chefe de Secretaria da Comarca de Jaicós-PI, informou a inexistência do comparecimento bimestral em juízo do ora denunciado. Destarte, requer-se: a) a intimação do acusado para que apresente justificativa acerca do descumprimento da suspensão processual proposta em juízo, sob pena de revogação do benefício. Jaicós-PI, 16 de maio de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/05/2019 08:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2019 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2018 14:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realizada em 25.04.2018.

10/04/2018 13:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência designada à fl. 58.

10/04/2018 13:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/03/2018 10:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realizada audiência em 07.03.2018.

07/03/2018 10:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realização de audiência judicial em 07.03.2018

27/02/2018 12:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de designação de audiência de instrução e julgamento em 27.02.2018.

27/02/2018 12:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/06/2017 14:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/06/2017 14:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Secretaria de Vara Única Processo nº 0000488-44.2016.8.18.0057 Autor: Ministério Público do Estado do Piauí Réu: Dilmar Leite de Sousa Memoriais O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais, por intermédio de sua presentante in fine assinada, vem, perante V. Exa., com fulcro no art. 129, I, da Constituição Federal e no art. 24, do CPP, oferecer a presente DENÚNCIA contra: DILMAR LEITE DE SOUSA, brasileiro, motorista, solteiro, natural de Jaicós-PI, filho de Francisco Eusébio de Sousa e Jesuita da Silva Leite Sousa, residente e domiciliado à Rua Antenor Neiva, nº 454, nesta cidade de Jaicós-PI, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir esposados:

08/06/2017 14:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática