12/12/2022 11:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM DEFINITIVO.

12/12/2022 11:17:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, la...

12/12/2022 11:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO PROFERIDA NOS AUTOS.

07/12/2022 10:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/11/2022 15:02:51 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

25/11/2022 15:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2022 15:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 11:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2022 11:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 09:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue IC para homologacao de arquivamento.

02/06/2022 09:46:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 381/2022, a ser remetido ao CSMP.

02/06/2022 09:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 381/2022.

02/06/2022 09:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme decisao de arquivamento.

19/05/2022 16:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53627621. Monsenhor Gil, datado e...

19/05/2022 15:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos autos eletrônicos do procedimento em epigrafo.  Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotori...

22/03/2022 10:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho pendente de cumprimento

21/03/2022 07:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 15:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nesta data, faço a juntada da decisão de arquivamento proferida nos autos, devidamente publicada em DOEMP. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de PJMG Mat. 15.804

17/03/2022 15:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2022 15:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 07:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO - PRESCRIÇÃO - NOVA LIA

09/03/2022 10:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 11:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho retro.

24/08/2021 11:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho retro.

24/08/2021 11:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho retro.

24/08/2021 11:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2021 11:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2021 15:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2021 21:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição a nova assessora, Bruna Bezerra Neves.

31/03/2021 22:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/03/2021 22:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/03/2021 22:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 22:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2020 14:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do comprovante de envio do Despacho Ministerial SIMP 000360-221/2019 ao DOE/MPPI.

14/02/2020 14:01:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do comprovante de envio do Despacho Ministerial SIMP 000360-221/2019 ao CSMP.

14/02/2020 13:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do requerimento n. 001.2019, protocolado nessa Promotoria de Justiça, em resposta as requisições ministeriais elaboradas no Ofício PJMG n. 196/2019.

14/02/2020 13:48:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do Ofício PJMG n. 196/2019, destinado ao ex-prefeito de Curralinhos/PI, Sr. Ronaldo Campelo dos Santos.

14/02/2020 13:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em cumprimento ao Item 1: A PRORROGAÇÃO do presente IC por mais 01 (um) ano;

14/02/2020 13:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL (IC) n. 048/2014 SIMP 000360-221/2019 Vistos em Correição Ordinária Anual/2020. De início, é importante registrar que este signatário entrou em exercício na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil/PI (PJMG), no dia 25 de julho de 2019, conforme o ATO PGJ/PI Nº 936/2019, fruindo de férias legais referentes ao 1º período do exercício de 2020, do dia 07 a 16 de janeiro de 2020, conforme escala previamente estabelecida, de sorte que, desde o término delas, esforços vêm sendo empreendidos para sanear o acervo procedimental deste Órgão de Execução. Trata-se de Inquérito Civil (IC), autuado sob o SIMP 000360-221/2019, instaurado em 23.11.2017 para investigar as condutas do ex-prefeito do Município de Curralinhos/PI, Sr. Ronaldo Campelo dos Santos; do ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. João Oliveira de Sousa; do ex-gestor do Fundo Municipal de Previdência, Sr. Vando Cardoso da Silva; do ex-presidente da Câmara Municipal, Sr. Valter Caetano da Silva, que culminaram na apuração de irregularidades, através do julgamento das contas públicas do exercício de 2010, conforme os termos dos Acórdãos TCE-PI n°s 818/13, 819/13, 820/13 e 822/13. Ato contínuo, compulsando o arquivo de ofícios expedidos dessa Promotoria, verifica-se que fora remetido ofício requisitório ao ex-prefeito do Município de Curralinhos, Sr. Ronaldo Campelo dos Santos, para que prestasse esclarecimentos, acerca das irregularidades apontadas no Acórdão n. 818/13, precipuamente, quanto à emissão de cheques sem provisão de fundos, totalizando o montante de R$ 45.303,20 (quarenta e três mil trezentos e três reais e vinte centavos). Ademais, analisando o acervo de documentos protocolados nessa PJMG, é possível constatar que o citado ex-prefeito, por intermédio de requerimento próprio, solicitou dilação de prazo para a apresentação das respostas às requisições ministeriais anteriormente elaboradas. Logo, faz-se necessária a JUNTADA dos sobreditos registros documentais ao bojo do IC em epígrafe. Lado outro, em despacho de fls. 142/143, foi determinada a PRORROGAÇÃO do aludido IC por mais 01 (um) ano, a COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC, assim como o ENCAMINHAMENTO do citado despacho, em formato word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial e a AFIXAÇÃO daquele no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade, expedientes, porém, pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A PRORROGAÇÃO do presente IC por mais 01 (um) ano; 2) A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC; 3) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 4) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 5) A JUNTADA aos autos do Ofício PJMG n. 196/2019, com o recebido em 27.11.2019 e do Requerimento n. 001/2019, protocolado nessa Promotoria de Justiça em 09.12.2019. Levadas a efeito as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Valença do Piauí para Monsenhor Gil (PI), 11 de fevereiro de 2020. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí

14/02/2020 13:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 09:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL (IC) n. 048/2014 SIMP 000360-221/2019 Importante registrar que este signatário entrou em exercício na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil/PI (PJMG), no dia 25 de julho de 2019, conforme o ATO PGJ/PI Nº 936/2019, sendo que, à luz da PORTARIA Nº PGJ/PI 1519/2019, durante os dias 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019, foram usufruídos 04 (quatro) dias de compensação, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de esforço concentrado na 50ª PJ de Teresina-PI, bem como, do dia 01 a 20 de agosto de 2019, foram gozadas férias legais, conforme escala previamente estabelecida, de sorte que, desde o término delas, esforços vêm sendo empreendidos para sanear o acervo procedimental deste Órgão de Execução. Trata-se de Inquérito Civil (IC), autuado sob o SIMP 000360-221/2019, instaurado em 23.11.2017 para investigar as condutas do ex-prefeito do Município de Curralinhos/PI, Sr. Ronaldo Campelo dos Santos; do ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. João Oliveira de Sousa; do ex-gestor do Fundo Municipal de Previdência, Sr. Vando Cardoso da Silva; do ex-presidente da Câmara Municipal, Sr. Valter Caetano da Silva, que culminaram na apuração de irregularidades, através do julgamento das contas públicas do exercício de 2010, conforme os termos dos Acórdãos TCE-PI n°s 818/13, 819/13, 820/13 e 822/13. Compulsando os autos do citado IC, verifica-se que, às fls. 122/125, foram expedidos ofícios aos sobreditos ex-gestores, requisitando a apresentação de informações, acerca das irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). No entanto, às fls. 135/136, apenas consta a resposta do Sr. Valter Caetano da Silva, portanto. Outrossim, dada a ausência de esclarecimentos dos demais investigados, faz-se imperiosa a REITERAÇÃO das sobreditas diligências. Lado outro, em despacho de fls. 142/143, foi determinada a COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC, assim como o ENCAMINHAMENTO do citado despacho, em formato word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial e a AFIXAÇÃO daquele no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade, expedientes, todavia, ainda pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC; 2) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 3) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 4) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, aos moldes do de fl. 122, requisitando ao ex-prefeito do Município de Curralinhos/PI, Sr. Ronaldo Campelo dos Santos, com as advertências de praxe, no prazo de 10 (dez) dias, que preste esclarecimentos, acerca das irregularidades apontadas no Acórdão n. 818/13, precipuamente, quanto a emissão de cheques sem provisão de fundos, totalizando o montante de R$ 45.303,20 (quarenta e três mil trezentos e três reais e vinte centavos); 5) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, aos moldes do de fl. 124, requisitando ao ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Curralinhos/PI, Sr. João de Oliveira Sousa, com as advertências de praxe, no prazo de 10 (dez) dias, que preste esclarecimentos, acerca das irregularidades apontadas no Acórdão n. 820/13, precipuamente, quanto aquisição de medicamentos, de forma fragmentada e sem o devido procedimento licitatório, perfazendo o valor de R$ 184.111,56 (cento e oitenta e quatro mil cento e onze reais e cinquenta e seis centavos); 6) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, aos moldes do de fl. 125, requisitando

26/09/2019 14:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2019 14:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL.

26/09/2019 14:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 11:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cadastro. Procedimento concluso para despacho/decisão em 12/01/2018.

11/07/2019 11:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual