15/02/2022 15:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

15/02/2022 15:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2022 09:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2021 13:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 13:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 09:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

24/11/2021 09:20:18 • ATOS COMUNS » Voto

09/11/2021 12:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/11/2021 10:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 10:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2021 10:43:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 12:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/11/2021 14:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

05/11/2021 13:47:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 13:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 08:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/11/2021 08:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 08:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 13:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 09:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 09:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

03/11/2021 08:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

27/09/2021 08:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 08:03:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 08:01:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 08:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/09/2021 07:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 09:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

07/07/2021 12:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 12:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 12:06:08 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2021 09:46:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 09:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/06/2021 09:43:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2021 09:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2021 09:39:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/06/2021 09:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/06/2021 10:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/06/2021 10:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 33149062.

14/06/2021 10:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/04/2021 13:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/03/2021 14:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 14:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 14:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 08:20:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 08:20:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/02/2021 08:18:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 11:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/11/2020 10:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 09:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/09/2020 10:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 10:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 10:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 12:11:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 93/2019 com resultado parcial. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

17/12/2019 12:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 170/2019 em resposta ao Ofício nº 949 e 950/2019 - 2ª PJO.

05/12/2019 10:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 948 ao 950/2019-2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta referente ao Ofício nº 949/2019-2ª PJO, prazo para resposta encerra em 19/12/2019. Informo que os prazos para resposta ao Ofício nº 950/2019-2ª PJO encerram em 20/02/2019 e 21/03/2019

18/11/2019 12:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 93/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 948 ao 950/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR´s para contagem de prazos.

18/11/2019 12:37:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 950/2019-2ªPJO

18/11/2019 12:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 949/2019-2ªPJO

18/11/2019 12:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 948/2019-2ªPJO

12/11/2019 11:59:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente Procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis e Inquéritos Civis, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça, às fls. 81, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho os autos para cumprimento da portaria.

12/11/2019 11:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 93/2019 - Instauração do Inquérito Civil nº 080/2019 com o fito de apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí na contratação excessivamente de servidores temporários, fora das hipóteses excepcionalmente previstas em lei, violando o direito fundamental à igualdade (art. 5º, I da CF) e os princípios constitucionais administrativos da legalidade, da impessoalidade e da moralidade, por inobservância à regra de investidura em cargos ou emprego público por meio de concurso público, e, ainda, irregularidades relativas a possível descumprimento da carga horária pelos servidores públicos municipais de São Francisco do Piauí/PI.

12/11/2019 11:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual