Acompanhamento de Processos

Processo: 000361-182/2018

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/06/2018 11:25:17
Data/Hora da Consulta: 26/10/2025 04:02:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara da Comarca de Pedro II - Pedro II (Local externo)

Código CNJ:

0001065-66.2014.8.18.0065

Promotora:

Promotoria:

Lenara Batista Carvalho Porto

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Guiomar De Andrade Resende
Maria Da Conceição Silva Santos
Francisco Evangelista Resende
Domingos Ferreira Neves
Raimundo Nonato Dos Santos Andrade
Elizabete Pereira Dos Santos
José Lopes Da Silva Filho
Cristina Macedo De Sousa
Francisco Das Chagas Da Silva
Mara Da Conceição Do Nascimento Sousa
Cicera Maria Neves Do Nascimento
Gilberto Andrade Dos Anjos
João Rodrigues De Andrade
Pedro Barroso Filho

Histórico de Movimentações

20/10/2025 09:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/11/2024 08:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

MM Juiz:  Ciente da sentença de id. 65152490.  PII, 02 de novembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça   

02/11/2024 08:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/11/2024 13:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/11/2024 13:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

15/10/2024 08:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

MM Juiz: Após contato com a administração do Fundo destinatário dos recursos pagos em cumprimento ao acordo celebrado entre os réus Francisco Evangelista Resende e Maria da Conceição Silva Santos, r...

15/10/2024 08:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/08/2024 09:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

MM Juiz Ciente da audiência designada para o dia 15 de outubro próximo às 09h00min. PII,05 de agosto de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

05/08/2024 09:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

31/07/2024 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/07/2024 08:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/07/2024 17:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/10/2023 09:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

05/10/2023 08:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/10/2023 08:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/12/2021 08:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/12/2021 08:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II

07/06/2018 11:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

TAC Judicial

07/06/2018 11:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

TAC Judicial

07/06/2018 11:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2018 11:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/10/2025 01:06:44