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Processo: 000361-236/2018

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Comarca: Joaquim Pires
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/11/2018 13:00:12
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 11:30:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

Procurador:

Procuradoria:

Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)

2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Estabelecimentos de Ensino

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Escola Tia Aninha

Histórico de Movimentações

18/01/2019 12:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

18/01/2019 12:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/01/2019 09:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/12/2018 09:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 09:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/11/2018 08:56:29 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

APURAR A EXISTÊNCIA DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO " ESCOLA TIA ANINHA", LOCALIZADO À RUA AGRIPINO COSTA, Nº333, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES

29/11/2018 08:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/11/2018 11:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2018 11:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/11/2018 08:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

06/11/2018 08:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

Ofício nº 57/2018, Promotoria de Justiça de Joaquim Pires-PI. SIMP nº 361-236/2018. Joaquim Pires (PI), 06 de novembro de 2018. Assunto: Informar acerca de Arquivamento. Ao Exmo. Presidente do E. Conselho Superior do Ministério Público do Piauí ¿ PI. Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Piauí, Rua Álvaro Mendes, n° 2294, 4° andar- Centro, CEP: 64000-060, Teresina - PI.

05/11/2018 11:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

despacho mantém arquivamento IC 022017

01/11/2018 13:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

01/11/2018 13:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

01/11/2018 13:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41