04/04/2025 09:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ciente.

04/04/2025 09:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2025 11:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

20/03/2025 11:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/01/2025 12:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

28/01/2025 12:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 11:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/01/2025 11:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2025 11:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2024 08:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

14/11/2024 08:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2024 08:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 08:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2024 11:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

01/08/2024 11:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2024 10:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 10:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/07/2024 09:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do acórdão de ID n° 18137214. 

11/07/2024 09:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2024 08:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2024 08:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

02/07/2024 08:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2024 10:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.   Teresinha de Jesus Moura Borges Campos Procuradora de Justiça

12/06/2024 10:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 13:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 13:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/05/2024 07:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

SEGUE EM ANEXO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

12/04/2024 09:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 16:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 16:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2024 16:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

11/04/2024 16:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/11/2023 08:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/11/2023 11:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS   AUTOS Nº 0000959-04.2017.8.18.0032 APELANTE: OZIEL ROCHA ALVARES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ IMPUTAÇÃO: art. ...

06/11/2023 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 09:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2023 07:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/10/2023 16:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (8550554)
Limite para manifestação: 08/11/2023 - 23:59

18/10/2023 10:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da decisão Id 47840508, que recebeu o recurso da defesa. Requer-se o cumprimento.   Gerson Gomes Pereira  Promotor de Justiça

18/10/2023 10:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2023 10:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2023 16:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/10/2023 16:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (8362042)
Limite para manifestação: 18/10/2023 - 23:59

29/09/2023 12:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

AO JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS - PI     AUTOS Nº 0000959-04.2017.8.18.0032        O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, ve...

27/09/2023 09:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 09:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2022 16:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/02/2022 14:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Ciência tomada por Micheline Ramalho Serejo da Silva - Intimação (4131817)

01/02/2022 15:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Resposta ao(s) expediente(s): 4131817

28/01/2022 11:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2022 08:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/01/2022 11:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

17/09/2021 12:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 12:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 12:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/03/2021 16:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/03/2021 16:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 14:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 13:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 10:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 10:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 10:08:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 10:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/01/2021 23:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

18/01/2021 23:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

16/12/2020 10:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 17:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 15:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 15:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 15:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2020 16:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/11/2020 16:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

11/11/2020 14:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 11:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 11:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 11:47:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 11:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/07/2020 21:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/03/2020 14:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos da Decisão de fls. 106/106v, que relaxou a prisão preventiva do acusado ANTÔNIO ERLÂNDIO DE ARAÚJO, assim como da designação de audiência para continuação da instrução processual, a ser realizada em 25/03/2020. No ensejo, cabe ressaltar que, diante do cenário mundial de pandemia por Coronavírus ¿ COVID ¿ 19 e, com esteio na RECOMENDAÇÃO CONJUNTA PGJ/CGMP nº 02/2020 e RECOMENDAÇÃO nº 62, DE 17 DE MARÇO DE 2020, do CNJ, a signatária informa que não mais comparecerá fisicamente a qualquer ato judicial até 16 de abril de 2020, INCLUSIVE FEITOS COM RÉUS PRESOS. Ante o exposto, pugna pelo adiamento da audiência para data posterior ao dia 16 de abril de 2020, ou em caso de extrema necessidade, a adoção do sistema de videoconferência, para efeito do qual informa-se o seguinte endereço eletrônico: michelineserejo@mppi.mp.br.

27/03/2020 14:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2020 15:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Participação em audiência judicial no dia 11 de março de 2020.

19/03/2020 15:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 12:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2020 11:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/03/2020 15:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Mercê do exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí manifesta-se DESFAVORAVELMENTE ao pedido de relaxamento da prisão preventiva, por ausência de ilegalidade na prisão.

10/03/2020 10:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 10:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/03/2020 11:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

Vieram os autos para ciência de audiência. Todavia, em virtude da proximidade do ato (designado para o dia posterior) e da impossibilidade de comparecimento do Promotor de Justiça na audiência em questão, devolvem-se os autos sem manifestação.

03/03/2020 11:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 10:27:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 08:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2020 07:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos da designação de audiência de instrução e julgamento, que será realizada em 19/02/2020, às 09h.

27/01/2020 12:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 11:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/01/2020 13:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

Tendo em vista os motivos expostos, o Ministério Público manifesta-se desfavoravelmente ao pleito formulado pela Defesa, requerendo o regular prosseguimento do feito com o urgência, ante o perigo da prescrição.

08/01/2020 15:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2020 15:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2019 14:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Decorrente de cumprimento de mandado de prisão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

Audiência de custódia decorrente de cumprimento de mandado de prisão.

16/07/2018 14:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

0000671-22.2018.8.18.0032 Requerente: OZIEL ROCHA ÁLVARES Trata-se de ação penal proposta contra OZIEL ROCHA ÁLVARES pelo crime de roubo majorado, previsto no art. 157, §2º, inciso I, do Código Penal. Na fase inquisitória, em 12 de abril de 2017 foi concedida liberdade provisória ao acusado mediante condições. Todavia, consultando o sistema Themis verificamos que no dia 10 de maio de 2017, o réu cometeu o delito de roubo majorado com emprego de arma - Processo nº. 1247-49.2017.8.18.0032, no qual foi condenado a 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão em regime semiaberto.

27/06/2018 10:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2018 14:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 09:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2017 11:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

Oferecimento de denúncia em desfavor do Sr. Oziel Rocha Álvares.

04/05/2017 09:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/04/2017 10:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

17/04/2017 12:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2017 11:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/04/2017 11:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2017 10:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática