30/11/2018 09:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 36/2011-3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme o despacho do Promotor em fls. 70.

30/11/2018 09:26:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de novembro/2018, procedo à(s) juntada(s) do(s) AR(s) referente(s) ao(s) ofício(s) nº 607/2018, respectivamente fl(s) 71.

03/09/2018 10:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se em armário 01, AGUARDANDO AR.

03/09/2018 10:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2018 11:48:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício ao CSMP, considerando a Recomendação PGJ nº 02/2016, comunico a Vossa Excelência que foi ajuizada Ação Civil Pública nº 0001601-24.2012.8.18.0073, referente ao Inquérito Civil nº 036/2011, conforme cópia em anexo. O Procedimento encontra-se aguardando AR para depois ARQUIVAR

10/08/2018 11:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2018 11:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 09:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2018 08:37:49 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis atos de improbidade administrativa nas contas da Câmara Municipal de São Braz/PI, referente ao exercício financeiro de 2008, cujo Presidente Sr. Sarail Pereira da Silva.

19/04/2018 08:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 08:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2018 08:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 06:15:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

em atenção ao ofício nº 54/2018- CSMP, encaminho os procedimentos em anexo ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

19/03/2018 13:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que numerei e rubriquei as folhas referente ao Procedimento de Inquérito Civil nº 036/2011, conforme despacho de fls. 62.

08/03/2018 12:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP.

08/03/2018 09:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 13:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento remetido ao Conselho Superior do Ministério Público, para os fins do Art. 9º, §§ 1º a 4º da Lei 7.347/85

15/02/2018 09:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que não houve recurso administrativo por parte do noticiante em relação à Promoção de Arquivamento fls. 55.

23/01/2018 13:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que encaminhei a Promoção de Arquivamento para as devidas publicações

23/01/2018 13:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

onsiderando que os fatos foram objetos de Ação Civil Pública nº 0001601-24.2012.8.18.0073, nos termos do art. 10º, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI procedo ao arquivamento do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

23/01/2018 13:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/05/2016 13:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2016 13:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.51: Proceda-se a numeração das páginas; troque-se a capa do procedimento; cadastre-se o procedimento no simp; faça-me concluso para promoção de arquivamento, uma vez que o fato já foi objeto de investigação ou ação civil pública ou já se encontra solucionado.

12/05/2016 13:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual