Acompanhamento de Processos
Processo: 000362-172/2015
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC 048/2011
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Representante:
Abilio Cabral Tavares
Representado:
Teresina Shopping - Claudino S/a Lojas De Departamentos
07/07/2017 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/07/2017 10:29:37 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
1. Certifico que os presentes autos foram recebidos, nesta data, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. 2. Por fim, ultimadas as cautelas legais e expedientes necessários devidamente observados, procedo ao arquivamento os presentes autos, em cumprimento a decisão retro, do Conselho Superior do MP-PI, com baixa na distribuição junto ao Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).
06/07/2017 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/06/2017 10:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Inquérito Civil SIMP n° 000362-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Apurar a regularidade das obras de ampliação do Teresina Shopping. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Ampliação do Teresina Shopping. Celebração de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Cumprimento do TAC pela Reclamada e pelo Município de Teresina-PI. Arquivamento. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
25/05/2017 09:20:49 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
09/05/2017 12:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.
05/05/2017 11:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
05/05/2017 11:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/03/2017 12:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhando os autos ao CSMPPI para homologação do arquivamento.
11/07/2016 07:59:41 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
LOCALIZAÇÃO D2
06/07/2016 10:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Proceda a extração de cópias do relatórios da coordenadoria de perícias e pareceres Técnicos do MPPI que se encontra no procedimento similar a esta na 30° PJ. Em seguida, arquive-se após as formalidades legais.
06/07/2016 10:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar.
06/07/2016 10:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO 173/2016 ENCAMINHADA POR TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA., protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).
20/06/2016 09:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]
14/06/2016 10:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
OFÍCIO 493/2016 À SDU-LESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]
14/06/2016 10:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
OFÍCIO 492/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS
01/06/2016 10:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
a) Oficie-se ao empreendimento para que se manifeste sobre as correções sugeridas pela Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI. b) Oficie-se à SDU/LESTE. [ LOCALIZAÇÃO A2]
05/11/2015 12:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.
03/11/2015 12:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual
03/11/2015 12:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31