25/07/2018 13:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivado no arquivo provisório

25/07/2018 08:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Assim, pelos motivos expostos, promovo o ARQUIVAMENTO do presente procedimento de investigação criminal, por falta de justa causa, sem prejuízo de desarquivamento, surgindo novos elementos palpáveis de prova, determino também o seu encaminhamento para o setor de arquivo.

25/07/2018 08:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 09:37:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2018 10:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copia do despacho e das fls 04/05 e 43/45 ao Presidente da Câmara Municipal de Olho D'Água do Piauí pelo oficio 412/2018 no prazo de 10 dias

07/06/2018 11:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

a) A expedição de requisição pessoal, com cópia deste despacho e das fls. 04/05 e 43/45, ao Presidente da Câmara Municipal de Olho D'água do Piauí, mediante AR -MP (AVISO DE RECEBIMENTO EM MÃO PRÓPRIA) para que encaminhe, preferencialmente em mídia digital, cópia dos instrumentos negociais, notas de empenho e autos de procedimentos de dispensa e/ou inexigibilidade licitatória referentes aos fatos apontados nas folhas 04/05, no prazo de 10 (dez) dias úteis, com as advertências de praxe.

07/06/2018 11:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 08:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2018 11:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copia do despacho e de fls.04/05 e 43/45 ao Presidente da Câmara Municipal de Olho D`Água do Piauí pelo oficio 250/2018

12/03/2018 11:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 11:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Diante do exposto, DETERMINO: a) a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do presente Procedimento Investigatório Criminal, nos termos do §4º do art. 3º da Resolução CNMP nº 181/2017;

08/03/2018 11:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 08:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2017 10:29:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copias do despacho ao Prefeito do Município de Olho D'água do Piauí (Antônio Francisco dos Santos) pelo oficio 1273/2017

28/11/2017 13:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PIC Nº 16/2017 ASSUNTO: Dano ao Erário Público Cuida-se do Procedimento Investigatório Criminal em epígrafe instaurado no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça para apurar responsabilidade criminal de autoridade com foro por prerrogativa de função perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Encaminhado ofícios para manifestação no prazo de 20 (vinte) dias úteis, o agente político solicitou a prorrogação do referido prazo. Diante do exposto, prorrogo o prazo anteriormente concedido ao Prefeito de Olho D` Água Piauí, para, apresentar a documentação requisitado no despacho de fls. 50/51, no prazo improrrogável de 20 dias úteis, sob pena da lei. Cumpra-se. Teresina, 24 de Novembro de 2017. João Paulo Santiago Sales Promotor de Justiça-AEGPGJ Em razão do ATO PGJ nº 664/2017, segue despacho assinado pelo assessor especial criminal e de improbidade.

28/11/2017 13:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 13:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2017 08:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copias da Portaria 2309/2017 do PIC 16 ao Prefeito do Município de Olho D' Agua -PI o seu Antônio Francisco dos Santos pelo oficio 1007/2017

15/09/2017 14:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.