17/10/2022 12:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme comando do despacho de ID 34564461.

17/10/2022 11:24:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, promovo o arquivamento dos presentes autos conforme homologação de arquivamento de ID 54548883.    Datado eletronicamente.  Lázaro C...

13/10/2022 11:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

01/10/2022 22:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/09/2022 10:50:47 • ATOS COMUNS » Voto

23/09/2022 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2022 15:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2022 12:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2022 12:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2022 09:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2022 08:58:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2022 08:55:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2022 09:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2022 13:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2022 11:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2022 10:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2022 10:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 13:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 13:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA INSPEÇÃO - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022.

03/02/2022 15:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 15:14:09 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 15:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 14:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 14:56:34 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 14:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 13:29:26 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2022 14:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

31/01/2022 12:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2022 13:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2022 13:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 11:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 20:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

17/01/2022 12:33:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 12:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 12:15:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2021 10:18:57 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 13:54:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 13:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 14:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2021 09:27:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 09:50:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000059.09.2021 - Solicitante: Carlos Augusto Batista - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 11

03/09/2021 10:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1059 Parte(s): MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 08/09/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Requisitar informações e documentação sobre a construção do Cemitério Municipal às margens da BR-020, como também informações, de forma escrita e fundamentada, sobre a construção da escola no local.

03/09/2021 10:24:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1058 Parte(s): MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 08/09/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Requisitar informações e documentação sobre a construção do Cemitério Municipal às margens da BR-020, como também informações, de forma escrita e fundamentada, sobre a construção da escola no local.

03/09/2021 08:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/07/2021 14:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 14:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/07/2021 14:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2022.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências.

25/06/2021 10:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 08:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2021 14:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 07:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 07:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

15/01/2021 08:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/01/2021 08:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2021 08:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa - Solicitante: Carlos Augusto Batista - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

23/11/2020 16:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 16:37:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 338 Parte(s): MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 30/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

23/11/2020 16:37:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 337 Parte(s): MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 30/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

23/11/2020 16:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 14:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 14:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/09/2020 14:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 14:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

25/08/2020 19:25:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 19:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2020 14:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2020 14:06:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 14:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2020 08:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2020 08:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 10:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/06/2020 10:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

23/06/2020 10:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2020 15:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2020 15:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/05/2020 07:55:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

18/05/2020 07:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 007/2019 - PARTE 3

18/05/2020 07:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 007/2019 - PARTE 2

18/05/2020 07:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 007/2019 - PARTE 1

18/05/2020 07:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 15:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

19/02/2020 15:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - REALIZAÇÃO INSPEÇÃO NO BEM IMÓVEL PERMUTADO

19/02/2020 15:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 11:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

18/12/2019 11:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 980/2019.

16/12/2019 12:22:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 980/2019 recebido em 11/12/2019. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA AGUARDANDO RESPOSTA.

16/12/2019 12:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para tirar xérox e enviar expediente. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA XEROX.

19/11/2019 09:20:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 980/2019 à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita.

18/11/2019 14:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

18/11/2019 14:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL PERMUTADO

25/10/2019 12:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

25/10/2019 12:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer técnico nº 32/2019 CACOP.

25/10/2019 11:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 15:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

24/10/2019 15:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Projeto de Lei 02/2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra no lugar denominado Baixão da Cacimba e dá outras providências.

24/10/2019 15:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Projeto de lei nº 01/2018 - Autoriza o Município de Nova Santa Rita a receber imóvel em doação e dá outras providências.

24/10/2019 15:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Nova Santa Rita, realizada em 27/03/2018.

08/10/2019 14:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta do CACOP. ARMÁRIO 01: PRATELEIRA CENTRO DE APOIO.

08/10/2019 14:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio enviada ao CACOP.

11/09/2019 08:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

11/09/2019 08:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SOLICITANDO APOIO DO CACOP - EMISSÃO DE NOTA TÉCNICA SOBRE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS

06/08/2019 09:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

06/08/2019 09:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 103/2019 CACOP - Sugestão para que se formulem questionamentos específicos ou que se indique materiais de apoio.

27/05/2019 14:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Solicitação de apoio enviada ao CACOP em 22/04/2019.

11/04/2019 10:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

11/04/2019 10:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - CUMPRIR DETERMINAÇÃO ANTERIOR

05/04/2019 12:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos Conclusos para despacho/decisão

05/04/2019 12:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 15:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES

28/01/2019 07:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

28/01/2019 07:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURANDO INQUÉRITO CIVIL APÓS CONVERSÃO E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

28/01/2019 07:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2019 07:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/01/2019 07:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

07/12/2018 14:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

07/12/2018 14:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão sobre ofício.

11/10/2018 09:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2018 11:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Presidente da Câmara solicitando informações sobre o presente procedimento.

19/09/2018 11:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Restam diligências a serem cumpridas.

19/09/2018 11:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

16/08/2018 09:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Assim, justificada sua necessidade, prorrogo este presente procedimento por mais 90 dias.

16/08/2018 08:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho.

27/07/2018 13:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática