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Processo: 000362-319/2018

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/11/2018 19:22:29
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 19:20:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Nº Processo de Origem:

Inquérito Civil 33/2005

Procurador:

Procuradoria:

Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)

9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Antonio Almeida

Histórico de Movimentações

25/01/2021 10:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

25/01/2021 10:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

25/01/2021 10:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

15/09/2020 09:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/09/2020 09:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/09/2020 09:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/02/2020 16:07:02 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1324ª Sessão Ordinária.

09/12/2019 11:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/11/2019 10:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2019 10:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/10/2019 13:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício nº 415.2019

25/10/2019 13:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho

09/10/2019 13:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Encaminho para adoção URGENTE das providências necessárias.

01/10/2019 10:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 607/2019

01/10/2019 10:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/09/2019 12:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao CSMP encaminhando o procedimento para homologação da Promoção de arquivamento.

20/09/2019 12:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promoção de arquivamento em anexo.

10/06/2019 17:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em 05/06/2019 foi feita a juntada aos autos dos documentos encaminhados pelo TCE em atendimento ao ofício 161/2019.

22/05/2019 12:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em 21 de maio de 2019 foi juntado ao procedimento o AR referente ao ofício n.º 161/2019.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/05/2019 18:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício n.º 161/2019 solicitando informações ao TCE.

09/04/2019 20:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO EM ANEXO

09/04/2019 19:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

23/11/2018 15:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício nº 127/2018 ao Conselho Superior do Ministério Público.

23/11/2018 15:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

23/11/2018 15:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho de Prorrogação.

22/11/2018 08:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do Procedimento por mais uma, conforme despacho.

21/11/2018 23:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Resposta do Prefeito de Antônio Almeida João Batista.

21/11/2018 23:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho autorizando retirada dos autos.

21/11/2018 23:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Requerimento de João Batista.

21/11/2018 23:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de resposta do Secretário de Administração.

21/11/2018 23:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Resposta do Prefeito de Antônio Almeida.

21/11/2018 23:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada de resposta do ofício ao Presidente do CPL.

21/11/2018 23:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Resposta do Cartório Eleitoral.

21/11/2018 23:21:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

21/11/2018 23:19:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao Cartório Eleitoral.

21/11/2018 23:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao Prefeito de Antônio Almeida.

21/11/2018 23:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho ordenando reiteração de ofícios não respondidos.

21/11/2018 23:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Certidão de fim do período eleitoral.

21/11/2018 23:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício do TCE.

21/11/2018 22:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Suspensão do procedimento devido ao período eleitoral.

21/11/2018 22:57:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao TCE.

21/11/2018 22:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício a Paulo César.

21/11/2018 20:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao Presidente da Comissão permanente de licitação.

21/11/2018 20:29:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao Chefe do Cartório eleitoral.

21/11/2018 20:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao Prefeito de Antônio Almeida.

21/11/2018 20:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Portaria (despacho) de conversão em IC 33/2005, datado de 29/06/2016, com finalidade de apurar irregularidades na contratação de prestação de serviços de transporte de lixo urbano e gasto excessivos com compra de combustíveis.

21/11/2018 20:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Termo de declaração de Filomena dos Santos.

21/11/2018 20:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Notificação de Filomena dos Santos.

21/11/2018 20:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Termo de Declaração do Sr. Dantes Gomes.

21/11/2018 20:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Notificação de Dantes Gomes.

21/11/2018 20:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho de Suspensão.

21/11/2018 19:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício do CACOP.

21/11/2018 19:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício do CACOP.

21/11/2018 19:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Resposta do Detran.

21/11/2018 19:46:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao Detran.

21/11/2018 19:42:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Resposta do Prefeito de Antônio Almeida.

21/11/2018 19:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao Prefeito de Antônio Almeida.

21/11/2018 19:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao Coordenador do CAFO.

21/11/2018 19:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício ao Procurador Geral de Justiça.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2018 19:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2018 19:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41