Acompanhamento de Processos
Processo: 000362-319/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil 33/2005
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Antonio Almeida
25/01/2021 10:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
25/01/2021 10:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
25/01/2021 10:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
15/09/2020 09:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/09/2020 09:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/09/2020 09:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/02/2020 16:07:02 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1324ª Sessão Ordinária.
09/12/2019 11:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/11/2019 10:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
22/11/2019 10:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/10/2019 13:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº 415.2019
25/10/2019 13:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho
09/10/2019 13:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Encaminho para adoção URGENTE das providências necessárias.
01/10/2019 10:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 607/2019
01/10/2019 10:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/09/2019 12:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao CSMP encaminhando o procedimento para homologação da Promoção de arquivamento.
20/09/2019 12:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promoção de arquivamento em anexo.
10/06/2019 17:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em 05/06/2019 foi feita a juntada aos autos dos documentos encaminhados pelo TCE em atendimento ao ofício 161/2019.
22/05/2019 12:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Em 21 de maio de 2019 foi juntado ao procedimento o AR referente ao ofício n.º 161/2019.
09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/05/2019 18:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício n.º 161/2019 solicitando informações ao TCE.
09/04/2019 20:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
DESPACHO EM ANEXO
09/04/2019 19:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/11/2018 15:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº 127/2018 ao Conselho Superior do Ministério Público.
23/11/2018 15:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.
23/11/2018 15:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho de Prorrogação.
22/11/2018 08:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do Procedimento por mais uma, conforme despacho.
21/11/2018 23:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Resposta do Prefeito de Antônio Almeida João Batista.
21/11/2018 23:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho autorizando retirada dos autos.
21/11/2018 23:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Requerimento de João Batista.
21/11/2018 23:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de resposta do Secretário de Administração.
21/11/2018 23:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Resposta do Prefeito de Antônio Almeida.
21/11/2018 23:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de resposta do ofício ao Presidente do CPL.
21/11/2018 23:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Resposta do Cartório Eleitoral.
21/11/2018 23:21:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
21/11/2018 23:19:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao Cartório Eleitoral.
21/11/2018 23:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao Prefeito de Antônio Almeida.
21/11/2018 23:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho ordenando reiteração de ofícios não respondidos.
21/11/2018 23:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certidão de fim do período eleitoral.
21/11/2018 23:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício do TCE.
21/11/2018 22:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Suspensão do procedimento devido ao período eleitoral.
21/11/2018 22:57:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao TCE.
21/11/2018 22:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício a Paulo César.
21/11/2018 20:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao Presidente da Comissão permanente de licitação.
21/11/2018 20:29:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao Chefe do Cartório eleitoral.
21/11/2018 20:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao Prefeito de Antônio Almeida.
21/11/2018 20:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Portaria (despacho) de conversão em IC 33/2005, datado de 29/06/2016, com finalidade de apurar irregularidades na contratação de prestação de serviços de transporte de lixo urbano e gasto excessivos com compra de combustíveis.
21/11/2018 20:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Termo de declaração de Filomena dos Santos.
21/11/2018 20:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Notificação de Filomena dos Santos.
21/11/2018 20:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Termo de Declaração do Sr. Dantes Gomes.
21/11/2018 20:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Notificação de Dantes Gomes.
21/11/2018 20:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho de Suspensão.
21/11/2018 19:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício do CACOP.
21/11/2018 19:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício do CACOP.
21/11/2018 19:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Resposta do Detran.
21/11/2018 19:46:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao Detran.
21/11/2018 19:42:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Resposta do Prefeito de Antônio Almeida.
21/11/2018 19:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao Prefeito de Antônio Almeida.
21/11/2018 19:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao Coordenador do CAFO.
21/11/2018 19:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício ao Procurador Geral de Justiça.
14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote
13/11/2018 19:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual
13/11/2018 19:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41