19/08/2025 14:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/08/2025 12:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

27/03/2025 14:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2025 14:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado parcialmente positivo, em razão da ausência de resposta ao Ofício Nº. 278/2025-00036...

27/03/2025 14:15:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 278/2025-000362-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR, Secretária de Infraest...

24/03/2025 13:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO Nº 006/2025-GS, em resposta ao Ofício Nº. 277/2025-000362-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA, Procura...

20/02/2025 08:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do Ofício Nº. 276/2025-000362-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, Secretário de Estado da Infraes...

19/02/2025 13:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 278/2025-000362-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado à Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR, Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do ...

17/02/2025 12:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

17/02/2025 12:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2025 11:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

17/02/2025 11:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios Nº. 276/2025-000362-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí, Ofício Nº. 2...

17/02/2025 11:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

17/02/2025 11:08:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios Nº. 276/2025-000362-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí, Ofício N...

17/02/2025 11:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada publicação da Portaria Nº 05-01-2025 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 17 de fevereiro de 2025.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotori...

17/02/2025 10:47:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, conforme Portaria Nº 05-01-2025.   Parnaíba, 17 de fevereiro de 2025.   Maria ...

17/02/2025 10:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2025 10:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/01/2025 15:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue Portaria Nº. 07-01/2025 em anexo.

20/01/2025 15:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue Despacho de Conversão em anexo.

20/01/2025 13:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

18/11/2024 11:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 11:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Pre...

18/11/2024 11:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício Nº. 1104/2024-362-426/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí.   Parnaíb...

11/09/2024 11:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio Ofício Nº. 1104/2024-362-426/2023-SU-1ª. PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor FLÁVIO NOGUEIRA JÚNIOR, Secretário de Estado da Infraestru...

11/09/2024 11:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n° 089/2024 da Procuradoria-Geral do Município de Parnaíba-PI e anexo, em resposta ao Oficio nº 717/2024/362-426/2023-SUPJ/PHBPI.   Parnaíba (PI...

02/09/2024 21:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que na data de 28 de agosto de 2024, recebi os presentes autos em razão de redistribuição feita pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba.   Parnaíb...

28/08/2024 13:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

28/08/2024 13:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 13:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 23:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

19/08/2024 09:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

19/08/2024 09:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 09:11:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

000362-426/2023    DESPACHO - ID 59168691   PRORROGUE - RESULTADO POSITIVO _ ID 59168692 Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí - RESULTADO PENDENTE _ ID 59821293 CSMP - RESULTADO...

19/08/2024 09:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO  Processo SEI 19.21.0706.0030166/2024-93   OFÍCIO Nº. 1105/2024/362-426/2023-SUPJP/1ªPJ E SEUS ANEXOS

19/08/2024 09:06:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1105/2024/362-426/2023-SUPJP/1ªPJ

19/08/2024 09:05:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1104/2024-362-426/2023-SU-1ª. PJ  

19/08/2024 08:29:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 717/2024/362-426/2023-SUPJP-1ªPJ PELO DESTINATÁRIO PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024

16/08/2024 08:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA CORREÇÃO

15/08/2024 08:58:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 717/2024/362-426/2023-SUPJP-1ªPJ PELO MOTORISTA MINISTERIAL

12/08/2024 08:10:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 717/2024/362-426/2023-SUPJP-1ªPJ

12/08/2024 08:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0029311/2024-92  Ofício Nº. 721/2024/362-426/2023-SUPJP-1PJ

12/08/2024 08:05:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 721/2024/362-426/2023-SUPJP-1PJ

26/06/2024 08:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO SEI Processo 19.21.0706.0023466/2024-88 OFÍCIO Nº. 443/2024/362-426/2023-SUPJP/1ªPJ

26/06/2024 07:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 443/2024/362-426/2023-SUPJP/1ªPJ

26/06/2024 07:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 442/2024-362-426/2023-SU-1ª. PJ

11/06/2024 16:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 16:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

11/06/2024 16:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

10/06/2024 17:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

10/06/2024 07:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 07:04:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

000362-426/2023 DESPACHO - ID 58561804 oficie-se a empresa OMEGA (atual SERENA) ENERGIA RENOVÁVEL, através de seu representante legal, via e-mail estrutura do Estado do Piauí RESULTADO POSITIVO ...

03/06/2024 10:38:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0019798/2024-87   OFÍCIO Nº. 443/2024/362-426/2023-SUPJP/1ªPJ

03/06/2024 10:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 443/2024/362-426/2023-SUPJP/1ªPJ

03/06/2024 10:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 442/2024-362-426/2023-SU-1ª. PJ

25/04/2024 10:28:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 181/2024-362-426/2023-SU-1ª. PJ

25/04/2024 07:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº. 185/2024-362-426/2023-SU-1ª. PJ

05/04/2024 13:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

05/04/2024 09:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 13:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2024 13:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO AO Ofício Nº. 185/2024-362-426/2023-SU-1ª. PJ

26/03/2024 12:53:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 185/2024-362-426/2023-SU-1ª. PJ

26/03/2024 12:52:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 185/2024-362-426/2023-SU-1ª. PJ

26/03/2024 12:48:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 181/2024-362-426/2023-SU-1ª. PJ

26/03/2024 12:46:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0011469/2024-27 - OFÍCIO Nº. 209/2024/362-426/2023-SUPJP-1ªPJ

26/03/2024 12:44:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 209/2024/362-426/2023-SUPJP-1ªPJ

26/03/2024 12:43:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Processo 19.21.0706.0011467/2024-81 - OFÍCIO Nº. 210/2024/362-426/2023-SUPJP-1ªPJ

26/03/2024 12:40:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 210/2024/362-426/2023-SUPJP-1ªPJ

26/03/2024 08:37:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO A PUBLICAÇÃO DO DOMPE: ANO VIII - Nº 1511 Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2024 Publicação: Quinta-feira, 21 de Março de 2024

20/03/2024 13:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, em razão de sua autuação.

20/03/2024 13:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2024 10:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUIÇÃO EM RAZÃO DE AUTUAÇÃO

19/03/2024 15:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de portaria nos autos.

19/03/2024 15:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2024 15:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2024 15:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 08-03/2024.

19/03/2024 15:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão dos autos.

19/03/2024 09:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2023 12:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2023 12:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO ID 57288729     prorrogue RESULTADO POSITIVO, CF. ID 57288739 CSMP RESULTADO POSITIVO, CF. ID 57493470 oficie-se a Secretaria de Infraestrutura do Estado do ...

14/11/2023 08:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1479/2023/362-426/2023-SUPJP-1PJ - Processo 19.21.0706.0038262/2023-45

14/11/2023 08:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1479/2023/362-426/2023-SUPJP-1PJ

14/11/2023 08:27:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O CUMPRIMENTO DO DETERINADO: oficie-se a Secretaria deInfraestrutura do Estado do Piauí, na pessoa de seu representante legal, através doscorreios, com AR OFÍCIO Nº. 1476/2023/362-426/2023...

25/10/2023 08:39:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1476/2023/362-426/2023-SUPJP-1ªPJ

11/10/2023 13:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

11/10/2023 13:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

11/10/2023 13:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

10/10/2023 11:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

20/07/2023 08:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2023 08:58:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56170926   autue RESULTADO POSITIVO, cf. ID 56403184 comunique-se ao noticiante, via e-mail RESULTADO POSITIVO, cf. ID 56350195 oficie-se a Secretari...

17/07/2023 10:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito por ocasião de sua atuação.

17/07/2023 10:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2023 09:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUIR PARA RAIMUNDO W P S JR

14/07/2023 09:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2023 09:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/07/2023 10:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO E RECEBIMENTO DO Ofício Nº. 991/2023/362-426/2023 - SUPJ/PHB-PI-1PJ

06/07/2023 10:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 991/2023/362-426/2023 - SUPJ/PHB-PI-1PJ

14/06/2023 07:45:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento, distribuído de forma automática, para cumprimento de diligências.

14/06/2023 07:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2023 20:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.

07/06/2023 15:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

10/04/2023 09:33:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em observância ao Parecer ID 55551361 de lavra da 2ª Promotoria de Jutiça de Parnaíba, e encaminhado ao gabinete para análise e deliberaçã...

10/04/2023 09:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2023 13:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/04/2023 13:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2023 09:53:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2023 09:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2023 09:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2023 10:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2023 09:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2023 09:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 644/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

28/03/2023 09:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual