Acompanhamento de Processos
Processo: 000363-174/2022
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Nº Processo de Origem:
ICP 15/2023
Promotora:
Promotoria:
Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos
Representante:
Denilson Sampaio De Carvalho;
Representado:
Seduc/pi
10/12/2024 13:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/12/2024 13:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
05/12/2024 16:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça. Piracuruca/PI, datad...
26/11/2024 08:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
25/11/2024 14:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...
23/10/2024 14:31:02 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1405ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...
14/10/2024 08:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/09/2024 10:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/09/2024 09:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
24/09/2024 09:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
24/09/2024 09:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/09/2024 14:49:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO CERTIFICO que, em 09/09/2024, entreguei cópia impressa do(s) seguinte(s) expediente(s) ao Oficial de Diligências para ser(em) entregue(s) a...
16/09/2024 14:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
03/09/2024 09:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
Em anexo.
03/09/2024 09:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
02/09/2024 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
31/08/2024 10:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
19/08/2024 11:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Minuta encaminhada por e-mail.
26/07/2024 14:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça. Piracuruca/PI, datad...
18/07/2024 14:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
17/07/2024 14:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
17/07/2024 14:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
25/06/2024 13:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO que a RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N.º 05/2024 movimentada nos presentes autos (SIMP 000363-174/2022) foi publicada n...
20/06/2024 10:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Em anexo.
20/06/2024 10:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Em anexo.
12/06/2024 09:53:51 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
20/05/2024 11:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
20/05/2024 11:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
13/05/2024 10:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
13/05/2024 10:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça. Piracuruca/PI, datad...
19/01/2024 10:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
06/12/2023 12:35:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Em anexo.
04/12/2023 10:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
27/11/2023 14:57:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO que a Portaria movimentada nos presentes autos (SIMP 000363-174/2022) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI...
06/10/2023 13:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI SIMP: 000363-174/2022 TERMO DE COMPROMISSO No dia 28 de agosto de 2023, a Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, através da Portar...
05/10/2023 14:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
05/10/2023 14:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
25/08/2023 17:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
25/08/2023 17:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
25/08/2023 17:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
30/05/2023 11:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Sra. Promotora de Justiça. (assinado digitalmente) AYSSA ...
30/05/2023 11:09:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE PESQUISA CERTIFICO que realizei pesquisa no sítio eletrônico do Portal de Transparência do Município de São José do Divino/PI, em qu...
30/05/2023 11:04:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho de prorrogação, realizei o envio, via SEI 19.21.0108.0018...
30/05/2023 11:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Em anexo.
05/05/2023 08:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2023, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme Id. 55863074.
05/05/2023 08:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
02/05/2023 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/02/2023 11:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
27/02/2023 11:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, sobreveio ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça, resposta intempestiva ao Ofíci...
17/02/2023 08:57:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CONCLUSÃO CERTIFICO que, cumpri integralmente as determinações contidas na Portaria retro (ID. 54980517), com os expedientes de praxe e as devidas comun...
17/02/2023 08:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos, dos documentos que seguem: Termo de declarações do Sr. José Cleyton de Sousa Santos, em resposta à ...
10/02/2023 12:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
03/02/2023 08:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1...
26/01/2023 10:01:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas na Portaria retro (ID. 54980517), realizei o envio, por meio eletrônico,...
26/01/2023 09:55:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria n.º 002/2023 (ID. 54980517), exarada nos autos do Procedimento Preparatório n.º 002/2023 foi publicada no Diário Ele...
26/01/2023 09:18:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
26/01/2023 09:17:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício n.º 019, 020 e 021/2023 - MPE/GAB/2ªPJP
19/01/2023 09:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual
19/01/2023 09:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
18/01/2023 13:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Para autuação e cumprimento.
18/01/2023 13:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
18/01/2023 13:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
14/10/2022 11:38:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no DESPACHO retro (id. 54399337), realizei o envio, por meio eletrônico, do(s...
14/10/2022 11:22:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofícios n.º 827 e 831/2022 - MPE/GAB/2ªPJP
01/10/2022 22:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/09/2022 12:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
20/09/2022 09:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
20/09/2022 09:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2022, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação para conclusão das diligências preliminares
20/09/2022 09:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI - 64.240-000 NOTÍCIA DE FATO N.º 053/2022 SIMP: 000363-174/2022 ASSUNTO: APURAR NOTÍCIA DE POSS...
20/09/2022 09:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
05/09/2022 08:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) OFÍCIO n.º 290/2022 e anexos, encaminhados pel...
05/09/2022 08:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
25/08/2022 08:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na DECISÃO retro (id. 34711209), realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) OF. N.º 729/...
22/08/2022 11:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, entreguei cópia impressa do seguinte expediente para o Oficial de Diligências desta Promotoria de Justiça, para ser entregue pessoalmente ao destinatário: 1) Notif...
22/08/2022 11:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício n.º 729/2022 e 730/2022 - MPE/GAB/2ªPJP
22/08/2022 11:29:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/08/2022 12:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
16/08/2022 12:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/08/2022 09:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Para autuação e cumprimento
16/08/2022 08:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
15/08/2022 10:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI - 64.240-000 NOTÍCIA DE FATO SIMP: 000363-174/2022 OBJETO: APURAR POSSÍVEL ACÚMULO DE CARGOS C...
21/07/2022 11:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
21/07/2022 11:51:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
21/07/2022 11:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
21/07/2022 11:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
21/07/2022 11:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39