30/04/2024 10:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente do acórdão. 

15/03/2024 09:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2024 09:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

15/03/2024 09:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2024 12:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

30/01/2024 12:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 12:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2023 12:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

26/10/2023 06:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2023 06:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

26/10/2023 06:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

26/10/2023 06:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/10/2023 06:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Os protocolos 000014-203/2020, 000284-203/2019 foram desapensados.

22/05/2023 08:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/05/2023 08:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2023 13:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

11/05/2023 13:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/01/2023 13:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/01/2023 13:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/01/2023 13:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2022 10:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/02/2022 15:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 4148193

03/02/2022 15:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Ana Sobreira Botelho - Intimação (4148193)

03/02/2022 15:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/09/2020 12:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/04/2020 15:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público do Estado do Piauí, na presente data, toma ciência da sentença que julgou improcedente a pretensão autoral para instaurar o pedido de incidente de insanidade mental formulado pela defesa do acusado.

09/04/2020 15:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2020 15:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Tribunal do Juri » Pronúncia

O Ministério Público do Estado do Piauí, na presente data, toma ciência da sentença que pronunciou o réu Jarson Pereira da Silva como incurso nas penas do art. 121, §2º, inciso VI, c/c art. 14, inciso II, c/c art. 148, §1º, inciso I, todos do Código Penal, com incidência do art. 5º, inciso III, c/c art. 7º, inciso I e II, ambos da Lei nº. 11.340/2006.

06/04/2020 15:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/02/2020 13:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PARECER INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. INDEFERIMENTO

30/01/2020 13:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000014-203/2020 foi apensado.

30/01/2020 13:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/12/2019 10:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE DECISÃO DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

16/12/2019 10:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/11/2019 11:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS APRESENTADAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM 28/11/2019.

29/11/2019 11:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 28/11/2019.

12/11/2019 10:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

CIENTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - DIA 28/11/2009 ÁS 15H30MIN

12/11/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/09/2019 13:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação de indeferimento

09/09/2019 08:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2019 13:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Inquérito Policial - Manifestação - Denúncia

05/09/2019 13:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000284-203/2019 foi apensado.

05/09/2019 12:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual