10/02/2025 10:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/02/2025 13:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Réplica a contestação.

07/02/2025 12:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 12:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2025 13:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12014832)
Limite para manifestação: 10/02/2025 - 23:59

18/11/2024 10:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 10:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2024 10:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2024 13:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: VINICIUS NUNES DE PAULA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 10:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2023 10:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial

ANEXO.

04/08/2023 10:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minutado no Onedrive,

02/08/2023 14:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2023 14:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/04/2022 10:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES     MM. Juiz,                             O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotora d...

04/04/2022 10:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2022 17:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/02/2022 08:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4124756, 4103045

02/02/2022 08:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2022 17:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Despacho (4103045)
Limite para manifestação: 07/02/2022 - 23:59

31/01/2022 12:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Sistema (4124756)
Limite para manifestação: 21/02/2022 - 23:59

25/01/2022 11:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/03/2021 16:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/03/2021 16:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/03/2021 16:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/03/2021 15:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/03/2021 15:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 07:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 07:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/08/2019 11:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/08/2019 11:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão do Inquérito Civil Público 000363-237/2018 ao Arquivo Ativo no Armário da Recepção 02, Prateleira 02, Caixa "Q"

20/08/2019 11:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebimento da Comunicação ao CSMP e CACOP

15/08/2019 10:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação CACOP e CSMP

15/08/2019 10:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

14/08/2019 14:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

14/08/2019 13:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2019 13:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

14/08/2019 13:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2019 13:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2019 15:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado, em pasta.

08/08/2019 11:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 11:07:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

08/08/2019 11:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

08/08/2019 11:02:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada impressão de documentos da mídia em retro

22/07/2019 09:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

19/07/2019 15:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Acessando a mídia retro, proceda-se à impressão dos documentos referentes à irregularidade investigada. Após, conclusos.

05/07/2019 10:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2019 10:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

05/07/2019 10:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Resposta Ofício ICP 000363-237/2018

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/05/2019 11:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada AR

16/05/2019 11:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de postagem

14/05/2019 15:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 15:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 15:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o cumprimento do despacho.

14/03/2019 19:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 15:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a informação fornecida pelo TCE/PI de que o Processo TC-E-013545/2011, Prestação de Contas do Município de Conceição do Canindé, exercício 2010, transitou em julgado e seus autos devolvidos ao Poder Legislativo do Município de Conceição do Canindé, à fl. 90, expeça-se requisição das informações solicitadas no expediente à fl. 87, encaminhando cópia da fl. ___ dos autos ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Canindé. Certifique-se quanto ao cumprimento das respostas devidas à Recomendação Ministerial. Após conclusos. Simplício Mendes/PI, 14 de março de 2019.

14/03/2019 15:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2018 12:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, em cumprimento ao despacho retro, realizei buscas no site do TCE/PI, com o fito de proceder com a impressão dos documentos referentes as irregularidades tratadas neste procedimento e, sendo aí, localizei o processo TC-E-013545/11, porém não localizei os documentos comprobatórios ora solicitados. Em razão disso, solicitei ao TCE/PI via e-mail o acesso ás paginas faltantes, o que me foi informado da impossibilidade do atendimento do pleito, visto que o referido processo já transitou em julgado e seus autos, devolvidos ao respectivo Poder Legislativo, e que, ainda após buscas, constatou-se que a prestação de contas não foi digitalizada por completo, sendo digitalizado tão somente às páginas constantes na relação anexa, pois as demais peças não faziam parte do rol definido pela portaria nº 1.128/98, instrumento que disciplinou o Sistema de Arquivamento Eletrônico de Documentos e Imagens, vigente à época.

02/10/2018 10:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/09/2018 14:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro, faço estes autos conclusos a Dra. Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

26/09/2018 14:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Relatório da DFAM e Parecer do Ministério Público de Contas, oriundos do Processo TC-E-013545/11. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

26/09/2018 13:38:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 14. O referido é verdade e dou fé.

17/09/2018 08:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2018 09:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/09/2018 15:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

03/09/2018 15:09:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informando o desmembramento e a instauração do procedimento.

03/09/2018 15:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática