30/01/2024 14:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao despacho do ID 58016141 ATOS FINALÍSTICOS -> Homologação de Arquivamento

30/01/2024 12:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 12:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

04/12/2023 12:04:25 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª sessão ordinária do CSMP.  

04/12/2023 11:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 13:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2023 08:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data o encaminhamento dos autos do presente Inquérito Civil Público - SIMP nº 000363-262/2018 ao E. CSMP/PI para apreciação, em cumprimento à DECISÃO DE ARQUIVAMENTO ID 57085384, proferi...

26/09/2023 08:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5503/2023 - SIMP 000363-262/2018/SUPJP/2ªPJ-PICOS ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

26/09/2023 08:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6699/2023 em PDF. 

25/09/2023 12:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato da publicação da DECISÃO DE ARQUIVAMENTO proferida nestes autos no DOE-MPPI em 22/09/2023. 

22/09/2023 11:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia da DECISÃO DE ARQUIVAMENTO para publicação no Diário do MP-PI.

22/09/2023 08:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 15:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 15:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/09/2023 15:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Inquérito Civil Público nº. 000363-262/2018    DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Cuida-se de Inquérito Civil, instaurado com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o Plano Municipal de Atendimento So...

17/09/2023 14:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2023 13:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO        Certifico que cumpri o despacho...

13/09/2023 13:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Link da juntada da MINUTA de PA: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedepicos/Er-dbVylC-FDv_erQlrRqB8BcZ7dvdw5jHlO5614DRrnzA?e=YBrPu7

13/09/2023 13:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2023 09:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2023 09:02:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEI_MPPI - 0569466 - Ofício - OFÍCIO N° 5151-2023- 000363-262.2018-SUPJP-2ªPJ-PICOS

11/09/2023 12:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 11:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP 000363-262/2018   DESPACHO   Cuida-se de Inquérito Civil, instaurado com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Monsenhor ...

01/09/2023 13:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO       Certifico que cumpri o despacho ...

01/09/2023 13:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2023 11:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2023 09:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2023 09:37:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4860-2023- 000363-262.2018-SUPJP-2ªPJ-PICOS

14/08/2023 12:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os protocolos que estavam na minha área de trabalho após o término do período de férias do servidor responsável. 

03/08/2023 09:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 08:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2023 09:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/07/2023 09:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

SIMP 000363-262/2018   DESPACHO   Cuida-se de Inquérito Civil, instaurado com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Monsenhor ...

25/07/2023 11:24:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 5106/2023   SIMP 000363-262/2018   Cer...

25/07/2023 11:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2023 13:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2023 13:32:09 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2023 10:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2023 10:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3386-2023- 000363-262.2018-SUPJP-2ªPJ-PICOS

14/06/2023 17:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 14:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  SIMP 000363-262/2018   DESPACHO   Cuida-se de Inquérito Civil, instaurado com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Monsen...

05/06/2023 13:44:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO QUE O CAODIJ ENCAMINHOU RESPOSTA A QUAL FOI JUNTADA NO ID 56123467.    

05/06/2023 13:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2023 11:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

15/05/2023 13:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2023 07:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2023 14:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2023 09:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP 000363-262/2018     DESPACHO     Cuida-se de Inquérito Civil, instaurado com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Mo...

03/05/2023 09:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Plano municipal de atendimento socioeducativo do município de Monsenhor Hipólito-PI. 

12/04/2023 13:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 10:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 2025/2023   SIMP 000363-262/2018   Cer...

23/03/2023 09:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2023 12:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2023 12:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2023 12:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 11:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP 000363-262/2018 DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil, instaurado com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Monsenhor Hipólito-P...

09/01/2023 09:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: Resultado positivo

09/01/2023 09:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 12/2023  Informação    Picos, 09 de janeiro de 2023.    Certifico que, nesta data, foi cumprido integralmente o Despacho Id. 54744888 com resultado positivo, conforme item a segu...

09/01/2023 09:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao OFÍCIO N° 4760/2022- Encaminhado ao Município de Monsenhor Hipólito.

02/12/2022 12:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 7898/2022       Certifico para os devi...

02/12/2022 12:29:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 7898/2022       Certifico para os devi...

30/11/2022 12:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2022 09:01:48 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2022 08:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4760/2022- Encaminhado ao Município de Monsenhor Hipólito

25/11/2022 11:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 14:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/11/2022 14:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL DE SIMP Nº 000363-262/2018   DESPACHO     Cuida-se de Inquérito Civil, instaurado com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do...

08/11/2022 11:06:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 7271/2022   SIMP 000363-262/2018   Cer...

08/11/2022 10:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 13:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 13:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 13:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2023, por Ismael Bezerra Nelson - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho do ID 54542558, procedo a prorrogação do prazo.

14/10/2022 10:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2022 13:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL DE SIMP Nº 000363-262/2018 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Cuida-se de Inquérito Civil, instaurado com a finalidade de fiscalizar/acompanharo Plano Municipal de Atendimento Socioed...

03/10/2022 13:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete para que proceda a prorrogação do prazo do presente procedimento que se encontra vencido. Logo após devolver os autos a este servidor para aguardar a 2ª via do ofício ...

03/10/2022 08:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2022 08:31:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2022 10:08:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2022 10:01:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDf

26/09/2022 08:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que o servidor responsável pelo procedimento entrou em gozo de férias, realizo o encaminhamento do presente procedimento para cumprimento e acompanhamento pelo período de 12/09/2022 à 0...

24/09/2022 12:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 10:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para fins de cumprimento do despacho.

20/09/2022 14:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/09/2022 14:07:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 18/2022  (Referente ao ICP nº 05/2017, SIMP 000363-262/2018)    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua presentante legal infrafirmada, com fulcro nos arti...

20/09/2022 14:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP 000363-262/2018   DESPACHO   Cuida-se de Inquérito Civil, instaurado com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Monsenhor Hi...

20/09/2022 14:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 07:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio César Gonçalves Barbosa - Para Responsável pela Lotação: Itanieli Rotondo Sá

12/05/2022 12:05:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2022 11:57:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer_n__11_2022_PMASE_de_Monsenhor_Hipolito encaminhado pelo CAODIJ

02/04/2022 01:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2022 13:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 13:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2022, por Monisia Carvalho Gomes - 2ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão de ID 32497879.

31/03/2022 12:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2021, por Monisia Carvalho Gomes - 2ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão de ID 53279176.

31/03/2022 12:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

24/03/2022 18:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2022 17:53:39 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 17:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 12:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguarda-se a resposta da Prefeitura de Monsenhor Hipólito com o envio do documento solicitado para, depois, cumprir a diligência da alínea "b" do despacho ID 34067128, a saber: enviar o documento ao ó...

24/03/2022 12:18:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000363-262/2018   CERTIDÃO 2125/2022   Certifico que as diligências determinadas no despacho ID 34067128 foram parcialmente cumpridas, a saber:   a) entrar em contato com a Prefeit...

24/03/2022 12:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício 966/2022, pela prefeitura de Monsenhor Hipólito.

09/03/2022 17:07:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de Plano Socioeducativo legível ao Município de Monsenhor Hipólito.

09/02/2022 18:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos. Esforço concentrado convocado em 09/02/2022.

09/02/2022 18:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 18:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2021 09:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2021 09:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados à chefe da Secretaria Unificadas para redistribuição, tendo em vista a revogação da designação contida na Portaria PGJ/PI nº 2306/2021, que determinava que o presente servidor prestasse auxílio aos trabalhos da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos.

31/10/2021 09:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 20:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/10/2021 16:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

minuta elaborada

15/10/2021 15:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 12:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 12:33:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 09:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 14:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/06/2021 12:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/06/2021 00:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 11:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/05/2021 09:53:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 09:52:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 09:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 09:41:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2021 09:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 09:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2021 09:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 08:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2021 16:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2021 13:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/02/2021 13:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo, conforme decisão de ID 31197252.

09/02/2021 10:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 10:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 10:07:24 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 19:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão das atividades do esforço concentrado.

08/01/2021 11:55:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 11:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2021 11:49:48 • ATOS COMUNS » Juntada

05/01/2021 16:55:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/01/2021 16:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 17:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

protocolos encaminhados durante esforço concentrado.

30/11/2020 12:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2020 23:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 23:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 10:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 10:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2020 10:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

21/08/2020 23:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 23:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 23:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2020 19:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

28/02/2020 13:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos, com minuta de despacho pronta.

16/02/2020 08:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para atuação em gabinete.

16/02/2020 08:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada de cópia integral dos autos digitalizados.

03/09/2019 16:32:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não chegou na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos o Plano Municipal de Atendimento de Medidas Socioeducativas - com termo de entrega expirado dia 23 (vinte e três) de agosto de 2019 - conforme o ofício 48/2019 do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito, Zenon de Moura Bezerra. Picos, 03 de setembro de 2019. José Martins de Sousa Júnior. Técnico Ministerial. Matrícula 212.

30/08/2019 11:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2019 10:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos por solicitação da diretoria.

17/07/2019 17:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

15/07/2019 10:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2019 09:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

DESPACHO Defiro pleito de fl.54 da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para resposta. Cumpra-se

15/07/2019 09:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 12:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/06/2019 12:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 48/2019 da Prefeitura de Monsenhor Hipólito, à fl.54 dos autos. Picos, 24/06/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

07/06/2019 08:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 08:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Rua Cel. Joaquim Balduíno nº 180, Fórum Gov. Helvídio, bairro Bomba, Picos (PI), CEP 64.601-352,fone (89: 3422.1141. Ofício nº 406/2019 ¿ 2ª PJP Picos, 06 de junho de 2019. À Sua Excelência o Senhor Zenon de Moura Bezerra Prefeito de Monsenhor Hipólito/PI Monsenhor Hipólito/PI Assunto: Ofício requisitório- ICP n° 05/2017(SIMP 000363-262/2018) Senhor Prefeito, Reitera-se ofício requisitório nº 180/2019/2ªPJ, cópia em anexo, e remessa das informações a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10(dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da requisição. Atenciosamente, ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça, em exercício ______________________________________________________________________________________________________________________

07/06/2019 08:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 11:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2019 11:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ICP nº 05/2017 SIMP nº 000363-262/2018 DESPACHO Considerando o teor da certidão de fl.51, renove-se ofício de fl.50. Cumpra-se. Picos (PI), 06 de junho de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

06/06/2019 11:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 11:50:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício nº 406/2019 ¿ 2ª PJP Picos, 06 de junho de 2019. À Sua Excelência o Senhor Zenon de Moura Bezerra Prefeito de Monsenhor Hipólito/PI Monsenhor Hipólito/PI Assunto: Ofício requisitório- ICP n° 05/2017(SIMP 000363-262/2018) Senhor Prefeito, Reitera-se ofício requisitório nº 180/2019/2ªPJ, cópia em anexo, e remessa das informações a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10(dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da requisição. Atenciosamente, ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça, em exercício

06/06/2019 11:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 11:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 08:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/05/2019 08:36:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE INFORMAÇÃO (ICP n° 05/2017, SIMP 000363-262/2018) Em 27/05/2019 eu, Francisca Barros Dantas______________, servidora cedida, lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, INFORMO que, decorrido o prazo, o Prefeito do Município de Monsenhor Hipólito não apresentou as informações requisitadas por meio do Ofício n.° 180/2019/2ªPJ de Picos. Era o que tinha a informar.

11/04/2019 13:54:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 180/2019 ¿ 2ª PJP Picos, 09 de abril de 2019. À Sua Excelência o Senhor Zenon de Moura Bezerra Prefeito de Monsenhor Hipólito/PI Monsenhor Hipólito/PI Assunto: Ofício requisitório- ICP n° 05/2017(SIMP 000363-262/2018) Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, vimos à presença de Vossa Excelência REQUISITAR que informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10(dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da requisição, se foi elaborado o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Monsenhor Hipólito/PI. Atenciosamente, ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça, em exercício

09/04/2019 15:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/04/2019 11:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 11:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ICP N. 05/2017 SIMP N. 000363-262/2018 DESPACHO Cuida-se de Inquérito Civil instaurado com objetivo de fiscalizar/acompanhar a implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município de Monsenhor Hipólito-PI. Considerando o teor do ofício de fl. 38, oficie-se o Prefeito do Município de Monsenhor Hipólito-PI para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se fora elaborado o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo daquela cidade. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos(PI), 02 de abril de 2019. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça, em substituição

02/04/2019 11:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 10:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/02/2019 13:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/02/2019 13:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2019 14:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 11:53:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando n. 53/2019 ¿ 2ª PJ (Referente ao Inquérito Civil Público n.°05/2017-PJ de Francisco Santos-PI, SIMP nº 000363-262/2018) Picos (PI), 30 de janeiro de 2019. A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Assunto: Comunicação de prorrogação de prazo de Inquérito Civil Público. Em cumprimento ao artigo 9º da Resolução 23/2007 do CNMP, comunica-se a Vossa Excelência, a prorrogação do prazo do Inquérito Civil Público n. 05/2017-PJ de Francisco Santos-PI, SIMP 000363-262/2018. Respeitosamente, MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

18/12/2018 08:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho.

18/12/2018 07:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de tramitação deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

18/12/2018 07:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 12:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 09:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/12/2018 09:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa (Substituido por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2018 08:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2018 12:08:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Recomendação nº 02/2018 referente ao ICP 05/2017

31/10/2018 08:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria nº 05/2016 instaurando ICP nº 05/2017

31/10/2018 08:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática