20/01/2021 20:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/01/2021 20:50:03 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 20:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2021 20:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

20/01/2021 19:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 11:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 10:12:43 • ATOS COMUNS » Voto

05/03/2020 10:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 12:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2020 12:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 10:02:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 19.2020

24/01/2020 09:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Declínio de Atribuição - IC 02.2010.

24/01/2020 08:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho à assessoria para análise e providências.

08/01/2020 14:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno do feito à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/01/2020 13:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 08:34:39 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tuais atos de improbidade administrativa atribuídos ao então gestor municipal de Antônio Almeida/PI, ante possíveis dispêndios sem a devida licitação, fragmentação de despesas, bem como suposta aplicação indevida de recur­sos do FUNDEB, no ano de 2002. Juntada de informações encaminhadas pelo Cartório Eleito­ral de Uruçuí. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, desde o afastamento do gestor ora investigado. PROMOÇÃO DE ARQUIVA­MENTO, sob o fundamento de encontrar-se prescrita eventual ação de improbidade admi­nistrativa e inviabilizada a quantificação de pos­sível dano ao erário. Interesse da União implici­tamente caracterizado. Súmula 208 STJ. Com­pete à Justiça Federal processar e julgar prefei­to municipal por desvio de verba sujeita à pres­tação de contas perante órgão federal. Não ho­mologação da promoção de arquivamento. Remessa dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para as providências que enten­der cabíveis.

17/10/2019 15:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2019 08:49:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 377.2019 - Comunicação de Arquivamento - CSMP.

30/09/2019 10:21:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 158.2019

20/09/2019 13:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento em anexo.

04/09/2019 14:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo do presente IC venceu e ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado.

04/09/2019 14:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

29/08/2019 19:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Chefe de Cartório

28/08/2019 17:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO AR REFERENTE AO OFÍCIO DE Nº106/2019

26/07/2019 12:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 106/2019 - CHEFE DE CARTÓRIO DA 78º ZONA ELEITORAL DO PIAUÍ

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2019 11:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS - OF Nº 106/2019 E 107/2019

05/04/2019 11:54:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Ana Sobreira Botelho.

20/03/2019 14:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 16:14:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 126/2018 ao Conselho Superior do Ministério Público.

23/11/2018 16:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme despacho.

23/11/2018 16:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação.

21/11/2018 18:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TCE.

21/11/2018 18:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho de 30 de setembro de 2017.

21/11/2018 18:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de prorrogação e determinação de diligências.

21/11/2018 18:24:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Cartório Eleitoral.

21/11/2018 18:23:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Município de Antônio Almeida.

21/11/2018 18:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de Joseildo Araújo (defesa escrita).

21/11/2018 18:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho com determinação de diligências.

21/11/2018 18:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de fim do período eleitoral.

21/11/2018 18:17:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Despacho de suspensão em decorrência do período eleitoral.

21/11/2018 18:17:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Joseildo Araújo.

21/11/2018 18:14:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à Joseildo Araújo.

21/11/2018 18:02:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito de Antônio Almeida.

21/11/2018 17:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TCE.

21/11/2018 15:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Presidente da comissão permanente de licitação.

21/11/2018 15:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Presidente da Comissão permanente de licitação.

21/11/2018 15:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Cartório Eleitoral,

21/11/2018 15:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Cartório Eleitoral.

21/11/2018 15:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão do PPIC em IC.

21/11/2018 15:01:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao PGJ encaminhando Portaria de Instauração.

21/11/2018 14:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício enviado pelo CACOP.

21/11/2018 14:47:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício encaminhado pelo CACOP.

21/11/2018 14:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria do PPIC 02.2010, instaurado para apurar irregularidades na fragmentação de despesas, fraude de licitação, ausência de procedimentos licitatórios e aplicação indevida de recursos do FUNDEB.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2018 19:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual