11/03/2020 10:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de sentença.

10/03/2020 11:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 11:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2020 11:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2019 11:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Por tudo isso, pugna o Ministério Público pelo ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, com fundamento no art. 23, inc. II, do CP, e art. 397, inciso I, do CPP, por restar absolutamente claro, em primeiro lugar, que o investigado, ALEIXO FERREIRA AFONSO, agiu amparado pela legitima defesa. Demais disso, o arquivamento do feito também se impõe pelo reconhecimento da prescrição retroativa virtual.

18/10/2019 11:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento após análise do GATE

23/09/2019 08:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para distribuição entre os servidores deste GATE.

06/09/2019 11:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/09/2019 14:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

38 ( trinta e oito) Processos encaminhado para GRUPO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO- GATE. Em 05/09/2019.

05/09/2019 12:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 10:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2019 10:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual