06/05/2024 13:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Nesta data, encaminho os referidos autos para a Vara Única de Demerval Lobão, uma vez que o presente protocolo foi judicializado, passando a tramitar exclusivamente no PJE sob nº 0800528-39.2024.8.18....

06/05/2024 13:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2024 13:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/05/2024 13:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em anexo.

06/05/2024 13:29:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado via SEI nº 19.21.0254.0016513/2024-17.

06/05/2024 13:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo.

03/05/2024 12:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Acórdão nº 33/2023-SPL do TCE/PI, referente ao processo de Levantamento - Avaliação e Elaboração de Diagnóstico sobre a Qualidade dos Portais de Transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais do E...

19/04/2024 12:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado via SEI nº 19.21.0254.0014456/2024-72.

19/04/2024 12:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/04/2024 12:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2024 12:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

19/04/2024 10:53:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo.

07/03/2024 10:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/03/2024 10:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2024 10:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

30/10/2023 08:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 14:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos para o servidor, em razão de férias desta atual detentora.

10/10/2023 12:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao CACOP via sistema SEI sob protocolo de nº 19.21.0254.0034536/2023-48.

10/10/2023 11:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

10/10/2023 11:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 11:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

10/10/2023 10:55:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pelo TCE/PI.

25/09/2023 10:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 689/2023 encaminhado via protocolo do TCE.

20/09/2023 13:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/09/2023 13:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 13:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

18/09/2023 12:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela Câmara Municipal de Demerval Lobão.

28/08/2023 10:44:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado via e-mail insitucional.

24/08/2023 12:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2023 12:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 12:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO.

24/08/2023 11:48:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, conforme determinado em despacho anterior, foi realizada pesquisa no site do TCE/PI, no qual restou constatado que a Câmara Municipal de Demerval Lobão, ainda se en...

12/07/2023 12:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

12/07/2023 12:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2023 12:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.

29/06/2023 09:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, realizo a juntada de resposta referente ao ofício 428/2023 encaminhada pela Câmara de Demerval Lobão.

29/06/2023 09:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Câmara de Demerval Lobão em 14/06/2023

13/06/2023 13:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/06/2023 13:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2023 13:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

30/03/2023 09:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA ENCAMINHADA PELO TCE

03/03/2023 09:55:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao TCE/PI, conforme comprovante em anexo.

02/03/2023 09:18:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação de portaria no DOEMPPI.

01/03/2023 11:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados via SEI. 95/2023 - CSMP - protocolo nº 19.21.0254.0006979/2023-97 96/2023 - CACOP - protocolo nº 19.21.0254.0006980/2023-70

28/02/2023 10:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em anexo.

28/02/2023 10:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2023 10:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

28/02/2023 10:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 10:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

07/02/2023 10:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2023 10:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2023 10:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

07/02/2023 09:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que acessando o site do TCE/PI, foi constatado que o índice referente ao portal da transparência do sítio eletrôico da Câmara Municipal de Demerval Lobão, continua com o...

12/12/2022 11:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

12/12/2022 11:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2022 11:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.

12/12/2022 08:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de reposta encaminhada pela Câmara Municipal de Demerval Lobão, bem como link de vídeo encaminhado a fim de comprovar a alimentação de dados junto ao sítio eletrônico do ente legislativo munic...

22/11/2022 09:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 843/2022 encaminhado via e-mail institucional.

22/11/2022 09:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/11/2022 09:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 09:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho em 21/11/2022.

03/11/2022 08:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2022 14:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos referidos autos extrajudiciais, em razão de fruição de férias desta servidora.

14/10/2022 08:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2023, por Maria do Carmo Arcanjo Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: O presente procedimento necessita de mais diligências para o deslinde do caso.

14/10/2022 08:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/10/2022 08:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2022 08:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.

27/09/2022 12:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 693/2022 encaminhado via e-mail insitucional à Câmara Municipal de Demerval Lobão.

27/09/2022 12:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

27/09/2022 12:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2022 12:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.

27/09/2022 09:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo para a Câmara de Demeval Lobão apresentar resposta referente ao ofício 579/2022.

02/09/2022 13:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

02/09/2022 13:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 13:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos para depacho.

02/09/2022 12:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de pedido de dilação de prazo para apresentar resposta ao ofício 579/2022.

18/08/2022 10:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 579/2022 encaminhado via e-mail institucional à Câmara de Demerval Lobão

17/08/2022 11:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

17/08/2022 11:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2022 11:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

17/08/2022 10:20:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, realizo a juntada de print do site das prefeituras piauienses, no qual consta os Relatórios de Gestão Fiscal referente à Câmara de Demerval Lobão.

10/08/2022 13:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de resposta referente ao ofício 470/2022 encaminhado pela Câmara Municipal de Demerval Lobão.

29/07/2022 09:00:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o ofício 470/2022 encaminhado pelos correios, retornou, vez que constou ausência por 03x nas tentativas de entrega da correspondência, tendo o ofício sido entregue e...

29/07/2022 08:55:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento do ofício 470/2022.

25/07/2022 10:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 470/2022 encaminhado via correios.

25/07/2022 08:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 15:18:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 471/2022 PJDL encaminhado ao CSMP via sei 19.21.0254.0020004/2022-50.

19/07/2022 14:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 469/2022 PJDL encaminhado ao CACOP via sei 19.21.0254.0020000/2022-61.

15/07/2022 16:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos extraídos do site do Tribunal de Contas

15/07/2022 16:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 24/2022

15/07/2022 16:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática