Acompanhamento de Processos
Processo: 000364-205/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí (Local externo)
Código CNJ:
0000231-90.2015.8.18.0077
Promotor:
Promotoria:
Gilmar Pereira Avelino
1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro de vulnerável
Autoridade:
Delegacia De Polícia Civil De Uruçuí
Indiciado:
Clidemar Carvalho Guimarães
06/12/2024 12:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
06/12/2024 12:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
O protocolo foi desapensado do registro 000036-205/2016.
06/12/2024 12:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
18/09/2024 10:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 06:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/05/2024 06:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/04/2024 17:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/02/2024 10:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Envio de Acervo do Usuário: Conceição de Maria Oliveira Cordeiro - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto
01/09/2023 17:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/05/2023 09:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
05/05/2023 09:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Promotoria Eleitoral - 35ª Zona Eleitoral - Gilbués
11/05/2021 13:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/12/2020 17:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
14/12/2020 17:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
23/10/2019 12:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/10/2019 08:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Provada a materialidade dos fatos e a autoria do réu e inexistindo causa excludente de ilicitude ou culpabilidade, o Ministério Público do Estado do Piauí, desde logo, pugna pela CONDENAÇÃO do acusado CLIDEMAR CARVALHO GUIMARÃES, já qualificado nos autos em epígrafe, pela prática dos crimes capitulado no art. 218-A c/c 226, I, ambos do Código Penal e art. 244-B do ECA. Ato contínuo, diante da fundamentação idônea supracitada, requer-se que sejam reconhecidas as circunstâncias judiciais (art. 59, CP) desfavoráveis.
14/10/2019 10:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
14/10/2019 10:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
10/10/2019 09:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
manifestação em audiência dia 09/10/2019
09/10/2019 07:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
29/05/2019 09:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, manifestar-se no feito. Trata-se de ação penal movida em face de Clidemar Carvalho Guimarães pela prática dos crimes capitulados no art. 218-A do Código Penal e art. 244-B do ECA.
23/05/2019 11:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí
26/07/2017 08:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Ref. Inquérito Policial nº 155/2015 Autos nº 1035-58.2015
26/07/2017 08:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O protocolo foi apensado ao registro 000036-205/2016
26/07/2017 08:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática
26/07/2017 08:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/08/2025 01:10:58