Acompanhamento de Processos

Processo: 000364-205/2017

Comarca: Uruçuí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/07/2017 08:45:30
Data/Hora da Consulta: 19/08/2025 10:27:51
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí (Local externo)

Código CNJ:

0000231-90.2015.8.18.0077

Promotor:

Promotoria:

Gilmar Pereira Avelino

1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro de vulnerável

Partes

Autoridade:

Delegacia De Polícia Civil De Uruçuí

Indiciado:

Clidemar Carvalho Guimarães

Histórico de Movimentações

06/12/2024 12:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

06/12/2024 12:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

O protocolo foi desapensado do registro 000036-205/2016.

06/12/2024 12:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

18/09/2024 10:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 10:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Envio de Acervo do Usuário: Conceição de Maria Oliveira Cordeiro - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

01/09/2023 17:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2023 09:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

05/05/2023 09:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Promotoria Eleitoral - 35ª Zona Eleitoral - Gilbués

11/05/2021 13:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/12/2020 17:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

14/12/2020 17:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí

23/10/2019 12:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/10/2019 08:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Provada a materialidade dos fatos e a autoria do réu e inexistindo causa excludente de ilicitude ou culpabilidade, o Ministério Público do Estado do Piauí, desde logo, pugna pela CONDENAÇÃO do acusado CLIDEMAR CARVALHO GUIMARÃES, já qualificado nos autos em epígrafe, pela prática dos crimes capitulado no art. 218-A c/c 226, I, ambos do Código Penal e art. 244-B do ECA. Ato contínuo, diante da fundamentação idônea supracitada, requer-se que sejam reconhecidas as circunstâncias judiciais (art. 59, CP) desfavoráveis.

14/10/2019 10:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

14/10/2019 10:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí

10/10/2019 09:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

manifestação em audiência dia 09/10/2019

09/10/2019 07:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí

29/05/2019 09:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, manifestar-se no feito. Trata-se de ação penal movida em face de Clidemar Carvalho Guimarães pela prática dos crimes capitulados no art. 218-A do Código Penal e art. 244-B do ECA.

23/05/2019 11:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí

26/07/2017 08:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Ref. Inquérito Policial nº 155/2015 Autos nº 1035-58.2015

26/07/2017 08:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

O protocolo foi apensado ao registro 000036-205/2016

26/07/2017 08:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2017 08:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/08/2025 01:10:58