18/03/2020 11:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/03/2020 11:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento de Procedimento Administrativo nº 004/2019

17/03/2020 16:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de comunicação de arquivamento ao CAODIJ.

17/03/2020 16:44:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de comunicação de arquivamento ao CSMP.

12/03/2020 14:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Anexo I - fotos tiradas das visitas realizadas no dia do pleito eleitoral em todos os municípios integrantes da comarca de Buriti dos Lopes.

12/03/2020 14:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 11:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

12/03/2020 11:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 08:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório do quadriênio 2016-2019.

14/01/2020 08:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de audiência de posse dos Conselheiros Tutelares, realizada em 10 de janeiro de 2020.

16/10/2019 13:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do procedimento da seguinte documentação: Lista de votação por localidade e publicação do resultado da eleição no Diário Oficial do Município.

16/10/2019 13:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 09:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos três dias do mês de outubro de 2019, faço juntada aos autos do Procedimento Administrativo 004/2019, registrado no SIMP sob o N° 000364-284/2019, de expediente contendo orientações para a Polícia Militar durante as eleições unificadas para os Conselhos Tutelares, oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude ¿ CAODIJ do Ministério Público do Piauí. Buriti dos Lopes (PI), 03 de outubro de 2019.

03/10/2019 09:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 09:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 184/2019 à Presidente do CMDCA

01/10/2019 09:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Oficie-se o(a) Presidente do CMDCA para que encaminhe no prazo de 48 (quarenta e oito horas) ao Chefe do Grupamento da Polícia Militar do Município a relação de todos os locais de votação, para que a Polícia Militar possa programar as estratégias de segurança no dia das eleições e, envie a esse Órgão Ministerial a relação de todos os locais de votação, bem como dos telefones de contato de todos os membros da Comissão Especial do Processo de Escolha do Conselho Tutelar. Buriti dos Lopes (PI), 27 de setembro de 2019. BELA. FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA PROMOTORA DE JUSTIÇA

01/10/2019 09:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 171/2019 ao Prefeito de Caraúbas do Piauí , solicitando a intervenção do mesmo junto às Secretarias municipais para que atendam as solicitações feitas pelo CMDCA e Comissão Eleitoral referentes a convocação de servidores para atuarem como mesários no processo eleitoral dos membros do Conselho Tutelar, a serem realizadas no dia 06/10/2019.

17/09/2019 12:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do procedimento da seguinte documentação entregue em audiência: Relatório de candidatos ao Conselho Tutelar, lista de Locais de votação e sessões, Resolução nº 04/2019 do CMDCA e Errata da Resolução nº 02/2019 do CMDCA.

17/09/2019 12:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião de continuação sobre orientações e esclarecimentos acerca das Eleições Unificadas para escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, realizada em 16/09/2019, das 13h00min até às 15h15min.

12/09/2019 09:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com as Comissões Eleitorais dos municípios.

12/09/2019 09:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Diante da necessidade de ajustamento dos atos relativos ao processo eleitoral, designa-se reunião com as Comissões Eleitorais para o dia 11/09/2019, às 14h00min, na sala desta Promotoria de Justiça. Comunique-se as partes da data da reunião por meio do grupo das Eleições dos Conselhos Tutelares no aplicativo de mensagens WhatsApp. Buriti dos Lopes (PI), 09 de setembro de 2019.

01/08/2019 09:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofícios ao Prefeito Municipal e Presidente da Câmara de vereadores.

01/08/2019 09:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Considerando a proximidade do início da campanha eleitoral dos candidatos a membros do Conselho Tutelar, expeçam-se ofícios ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal, que deverá dar conhecimento aos demais vereadores, recomendando que se abstenham de participar direta ou, indiretamente da campanha eleitoral dos candidatos habilitados ao referido processo eleitoral, tendo em vista expressa vedação legal, sob pena de exclusão do candidato, uma vez provados os fatos. Expedientes necessários.

01/08/2019 09:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Decisão.

19/07/2019 12:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia da Lista e Gabarito Final dos candidatos aprovados na prova, Termo de compromisso de ciência dos termos do Edital CMDCA nº 01/2019 pelos candidatos, comprovação de divulgação no Diário Oficial dos Municípios, e Resolução nº 03/2019 ¿ CMDCA.

19/07/2019 12:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada na sala desta Promotoria de Justiça, com os presidentes das Comissões Eleitorais e CMDCA's de todos Municípios, para tratar de denúncias de irregularidades no processo eleitoral de escolha de membros dos Conselhos Tutelares.

20/05/2019 12:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação relativa às inscrições para o Conselho Tutelar, quais sejam: Lista dos pré-candidatos com inscrições deferidas; ata de reuniões da Comissão Especial Eleitoral; Errata da recondução ilimitada; Aditivo nº 01/2019, Edital do CMDCA; Resolução nº 01/2019, Edital 01/2019; Publicações nos Diários Oficiais dos Municípios.

20/05/2019 08:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Audiência com os prefeitos dos municípios de Caraúbas do Piauí, Caxingó, Murici dos Portelas, Bom Princípio do Piauí e Buriti dos Lopes sobre o processo eleitoral dos Conselhos Tutelares.

20/05/2019 07:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Audiência de orientação sobre as Eleições Unificadas dos Conselhos Tutelares.

08/04/2019 08:43:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedição de recomendação nº 003/2019 ao Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08/04/2019 08:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 065/2019 a Secretaria de Assistência Social de Caraúbas do Piauí, para tomar ciência do processo de acompanhamento dos membros do Conselho Tutelar.

08/04/2019 08:29:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 064/2019 ao Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente para tomar ciência do processo de acompanhamento dos membros do Conselho Tutelar.

08/04/2019 08:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 057/2019 ao Prefeito Municipal de Caraúbas do Piauí para tomar ciência do processo de acompanhamento dos membros do Conselho Tutelar.

08/04/2019 08:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do procedimento, com designação de audiência para o dia 04/04/2019, às 08h30min, na sala de Audiências do fórum Dr. Hilson Bona.

04/04/2019 13:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Manual