16/10/2024 21:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/10/2024 21:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Ao arquivo, conforme decisão de ID. 58185836.

01/10/2024 14:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2024 06:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

25/09/2024 12:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofícios expedidos e comprovantes de envios.

20/08/2024 11:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 13:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Junto aos autos comprovante de envio do despacho de arquivamento para publicação.   Marcos Parente-PI, 30 de julho de 2024.   Sarah Gabriela Barbosa Sales Assessora de...

30/07/2024 13:36:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação ao CSMP - 19.21.0348.0027733/2024-53  

10/07/2024 14:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 13:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDREONNY ALVES MESSIAS - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

07/06/2024 17:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/03/2024 14:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 13:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 09:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

21/02/2024 12:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2024 10:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO VISTO EM CORREIÇÃO   Inquérito Civil Público n° 01-2020 - SIMP 000364-319/2019   Objeto do Procedimento: Apurar possíveis irregularidades na prestação do serviço de ...

29/11/2023 13:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2024, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Concluir investigações.

19/09/2023 15:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/09/2023 10:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 11:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/05/2023 16:43:53 • ATOS COMUNS » Juntada

DECISAO CSMP

08/05/2023 10:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2023 13:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 11:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2023 08:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 08:49:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhado via AR

18/11/2022 18:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho anterior

18/11/2022 18:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/10/2022 10:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2022 10:33:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 374/2022

29/09/2022 10:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/09/2022 12:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 08:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Para Responsável pela Lotação: KARINE SOCORRO LUZ REGO

28/04/2022 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/02/2022 14:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 15:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolos à servidora Anália Rocha, em razão da relotação de Promotoria da servidora Maisa Bruna Costa Pessoa.

09/01/2022 16:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/01/2022 16:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/01/2022 16:16:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/01/2022 16:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/01/2022 16:10:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/01/2022 16:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2021 14:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

26/08/2021 16:13:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 16:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2021 15:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/08/2021 15:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 15:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2021 19:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2021 19:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2021 19:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2021 17:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2021 17:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 08:40:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2021 08:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Compulsando os autos, verifica-se que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que o Ofício nº 246/2021 encontra-se pendente de resposta, sendo, portanto, necessárias diligências complementares para o deslinde adequado do feito, motivo pelo qual prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP

03/08/2021 08:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/07/2021 21:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2021 20:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 20:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2021 18:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 18:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 13:27:14 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 08:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2021 13:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 13:22:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 13:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/07/2021 12:26:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 12:26:22 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 12:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/05/2021 09:26:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 10:55:27 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 10:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 19:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 19:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 19:44:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 19:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 18:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/03/2021 19:11:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 09:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos Protocolos ao servidor Natanael da Costa Sousa em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.

30/11/2020 15:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000414-319/2019 foi apensado.

25/09/2020 17:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 17:11:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 16:56:38 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 16:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

25/09/2020 16:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 13:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

30/01/2020 17:08:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 25/2020

30/01/2020 17:08:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 26/2020

30/01/2020 17:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 27/2020

30/01/2020 17:07:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 28.2020. Conselho Superior

30/01/2020 17:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 02.2020

30/01/2020 17:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2020 17:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/10/2019 10:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Conversão

07/10/2019 10:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 13:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta da AGESPISA ao ofício n.º 286/2019.

20/08/2019 17:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 16 de agosto de 2019 foi juntado ao Procedimento o AR referente ao ofício n.º 286/2019.

31/07/2019 18:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO ENCAMINHADO À AGESPISA REQUERENDO INFORMAÇÕES.

31/07/2019 18:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Autue-se e registre-se a presente Notícia de Fato. Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de representação encaminhada pelo município de Antônio Almeida contra a Agespisa e dos documentos encaminhado pela Companhia de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Antônio Almeida SPE S/A, comunicando provável ato atentatório ao direito do consumidor ocorrido na cidade de Antônio Almeida ¿ PI. Assim, determino: a) a notificação da Agespisa, através do seu Diretor Presidente, para que se manifeste sobre as declarações contidas na presente, no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser enviado cópia da representação e dos documentos encaminhados pela Companhia de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Antônio Almeida SPE S/A. Cumpra-se. De Teresina p/ Marcos Parente/PI, 29 de julho de 2019. JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO Promotor de Justiça

31/07/2019 18:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual