06/03/2025 11:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesse contexto, não restando outras diligências ou medidas a cargo desta Promotoria de Justiça, promovo o ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Administrativo, com base na Resolução nº 174/2017 do CNMP. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme determina o art. 12 da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Publique-se no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí. Após, arquive-se e baixa SIMP.

06/03/2025 11:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1237/2025   Certifico que encaminhei a Decisão de arquivamento(61502576) ao CSMP para conhecimento.

06/03/2025 11:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1236/2025   Certifico que encaminhei a Decisão de arquivamento(61502576) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

27/02/2025 09:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 11:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/02/2025 11:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

SIMP nº 000365-088/2019 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar acordo celebrado em audiência no bojo da Ação Civil Pública nº 0001816-26.2012.8....

05/02/2025 09:18:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

20/01/2025 15:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 10:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 7ª Promotoria de Justiça de Picos para análise.

07/01/2025 10:54:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 30/2025   Certifico que o Despacho(59726805) foi cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo do Procedimento Administrativo(60413937); 2. Encaminhamento do Despacho(5972680...

07/01/2025 10:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 28/2025   Certifico que transcorreu o prazo de 60(sessenta) dias deste procedimento em secretaria.

10/12/2024 11:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 11:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 06:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

09/10/2024 11:30:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6949/2024   Certifico que encaminhei a Decisão de prorrogação de prazo(59726805) ao CSMP para conhecimento.

09/10/2024 11:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2025, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: A prorrogação do prazo do presente Procedimento Administrativo por mais 1 (um) ano, conforme estabelece o art. 11, da Resolução n. 174/2017 do CNMP, visto que o prazo para a conclusão deste procedimento está vencido e há necessidade de realizar outros atos. Comunique o CSMP;

09/10/2024 11:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

09/08/2024 10:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/08/2024 10:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

SIMP nº 000365-088/2019 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar acordo celebrado em audiência no bojo da Ação Civil Pública nº 0001816-26.2012.8.18.0032, com o ...

02/08/2024 11:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção.

02/08/2024 11:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para confecção de minuta

30/07/2024 11:14:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado positivo conforme certidão retro.  

30/07/2024 11:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5275/2024 em PDF.   

19/07/2024 14:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos protocolos para acompanhamento em razão de gozo de férias.

28/05/2024 10:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

04/05/2024 10:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ednólia Evangelista de Almeida - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

02/05/2024 06:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Ednólia Evangelista de Almeida

01/05/2024 06:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ednólia Evangelista de Almeida - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

29/04/2024 06:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Ednólia Evangelista de Almeida

26/04/2024 12:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/04/2024 12:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

SIMP nº 000365-088/2019 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar acordo celebrado em audiência no bojo da Ação Civil Pública nº 0001816-26.2012.8.18.0032, com o ...

24/04/2024 11:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 7ª Promotoria de Justiça de Picos para análise.

24/04/2024 11:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2531/2024   Certifico que transcorreu o prazo de 60(sessenta) dias deste procedimento em secretaria.

22/02/2024 10:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

09/02/2024 10:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2024 10:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000365-088/2019 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar acordo celebrado em audiência no bojo da Ação Civil Pública nº 0001816-26.2012.8.18.0032, com o ...

08/02/2024 12:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção. 

06/02/2024 08:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 16:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 11:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 7ª Promotoria de Justiça de Picos para análise.

08/01/2024 11:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 51/2024   Certifico que o Despacho(57324440) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Juntada de cópia dos documentos inclusos ao ID 57141801 no protocolo SIMP nº 001808-361/202...

08/01/2024 11:30:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 49/2024   Certifico que transcorreu o prazo de 60(sessenta) dias deste procedimento em secretaria.

31/10/2023 10:38:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7527/2023   Certifico que juntei cópia dos documentos inclusos ao ID 57141801 no protocolo SIMP nº 001808-361/2023.

31/10/2023 10:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

18/10/2023 12:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

18/10/2023 12:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000365-088/2019 DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar acordo celebrado em audiência no bojo da Ação Civil Pública nº 0001816-26.2012.8.18.0032, co...

25/09/2023 10:46:13 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000264.09.2023 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

18/09/2023 10:57:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 7ª Promotoria de Justiça de Picos para análise.

18/09/2023 10:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6465/2023   Certifico que o Despacho(56372929) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo do Procedimento Administrativo(56430903); 2. Encaminhamento do Des...

18/09/2023 10:53:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6464/2023   Certifico que transcorreu o prazo de 60(sessenta) dias deste procedimento em secretaria.

19/07/2023 09:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4955/2023   Certifico que encaminhei o Despacho(56372929) ao CSMP para conhecimento.

19/07/2023 09:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2024, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Infere-se dos autos que o presente procedimento encontra-se com prazo expirado, assim dada a necessidade de prosseguimento ao feito, DETERMINO a prorrogação do prazo para conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano, comunicando-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP, consoante dispõe a Resolução n. 174/2017 do CNMP.

18/07/2023 11:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Cumprimento

10/07/2023 14:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

10/07/2023 14:56:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para todos os fins a Ação Civil Pública nº 0806232-52.2022.8.18.0032, ajuizada em 07 de outubro de 2022, responsabilizando o Município de Picos - PI e a empresa SOTEL - Serviços Técnicos em ...

10/07/2023 14:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP nº 000365-088/2019   DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar acordo celebrado em audiência no bojo da Ação Civil Pública nº 0001816-26.2012.8.18.0032...

10/07/2023 08:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 7ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada e  para prorrogação de prazo.

10/07/2023 08:28:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4667/2023   Certifico que o Despacho(55635543) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Instauração do Procedimento Administrativo nº 001808-361/2023 para acompanhamento de TAC,...

10/07/2023 08:12:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4666/2023   Certifico que transcorreu o prazo de 60(sessenta) dias deste procedimento em secretaria.

07/06/2023 12:29:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta ao ofício 3892/2022 encaminhado à Polícia Civil.

23/05/2023 13:32:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3491/2023   Certifico que em atendimento ao item "1" do Despacho(55635543) instaurei o Procedimento Administrativo para acompanhamento de TAC nº 001808-361/2023, distribuído à 7ª Promo...

12/05/2023 17:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 13:42:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos protocolos para ajuste do contador do SIMP.

11/05/2023 09:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2023 09:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os 14 Procedimentos excedentes par redistribuição, conforme solicitado.

10/05/2023 13:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 13:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2023 13:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 08:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 09:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/04/2023 09:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000365-088/2019   DESPACHO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar acordo celebrado em audiência no bojo da Ação Civil Pública nº 0001816-26.2012.8.18.0032...

10/04/2023 11:51:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para todos os fins que o procedimento em epígrafe fora minutado

31/03/2023 09:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos, após realização de juntada.  

31/03/2023 09:06:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2023 09:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2023 09:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2023 09:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2023 08:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2023 10:43:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado Positivo  

15/03/2023 10:43:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2023 10:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 10:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 10:10:34 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 10:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2023 09:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2023 09:13:25 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 13:05:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 12:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

01/03/2023 12:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000365-088/2019 DESPACHO   CONSIDERANDO notícia vinculada ao link https://cidadeverde.com/noticias/387056/camara-apresenta-projeto-para-revogar-cobranca-do-lixo-em-picos na qual informa ...

01/03/2023 10:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 10:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2023 09:20:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2023 09:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 09:03:04 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2023 14:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

28/02/2023 14:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2023 13:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2023 12:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 12:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

28/02/2023 12:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Centro Empresarial Premium, Bairro: Catavento, Picos/PI, CEP 64.607-165, Telefone (89): 3422.1141   SIMP nº 000365-088/2019 ...

28/02/2023 12:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em PDF

28/02/2023 10:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 10:37:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº1438/2023   Encaminho os autos em atenção a solicitação do Gabinete.   Picos, 28 de Fevereiro de 2023.      DEILSON SILVA REIS  Técnico Ministerial - Matrícula 413  Secret...

14/02/2023 14:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para encaminhar ata de audiência ao CAOMA e PGM - Picos.

07/02/2023 14:02:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aprovação de minuta

07/02/2023 14:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Ata de audiência realizada no dia 25 de janeiro de 2023

07/02/2023 14:01:04 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado ao Prefeito Municipal, Procuradores do Município (Dr. Marko Neiva e Dr. Antônio Júnior) e o Diretor Geral do IAE-PI (Magno Pires).

07/02/2023 13:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 13:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

18/11/2022 13:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em PDF

16/11/2022 09:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2022 09:40:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/10/2022 07:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 07:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2022 11:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2022 11:17:38 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2022 13:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2022 13:13:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/10/2022 13:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2022 13:04:56 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2022 10:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/10/2022 09:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2022 08:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº6820 Certifico que como não houve confirmação de recebimento ao email enciado à Procuradoria do Município de Picos (Id.54488647) no qual encaminhei o Ofício Nº3959 e Despacho Id. procedi ...

10/10/2022 08:29:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3331 Parte(s): ;Município de Picos-PI (PE)
Data Limite Ciência: 20/10/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Prezado, reencaminho Ofício nº3959 e Despacho Exarado pelo Promotor Titular nesta PJ .

10/10/2022 08:25:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/10/2022 08:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2022 13:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2022 13:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2022 13:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2022 13:06:08 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2022 09:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2022 11:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

05/10/2022 09:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

05/10/2022 09:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS SIMP nº 000365-088/2019 DESPACHO             CONSIDERANDO a audiência extrajudicial realizada em 27 de setembro de 2022, cujo objetivo propôs discutir e acord...

05/10/2022 08:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

03/10/2022 13:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de Ata

03/10/2022 13:36:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº6722   OFICIO Nº3960 impresso e encaminhado para entrega via motorista.

03/10/2022 13:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2022 13:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EM pDF

03/10/2022 13:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

03/10/2022 10:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

03/10/2022 10:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em PDF

03/10/2022 10:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao soliciatação de encaminhamento pelo Gabinete, para realização de movimentação finalística.  

03/10/2022 10:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2022 12:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2022 12:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2022 12:20:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF

28/09/2022 12:08:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF

28/09/2022 11:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

28/09/2022 11:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em PDF

28/09/2022 11:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2022 11:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para movimentação finalística

26/09/2022 12:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 12:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informações encaminhadas pela Presidente da Associação de Valparaíso e link do vídeo encaminhado pela declarante https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedepicos/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllIt...

26/09/2022 12:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de certidão, após secretaria cumprir o despacho retro.

23/09/2022 10:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

23/09/2022 10:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em PDF

23/09/2022 10:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Registros fotográficos capturados na inspeção ao nominado "Aterro Sanitário", realizada no dia 13/09/2022.

23/09/2022 09:34:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informações encaminhadas pela Presidente da Associação de Valparaíso e link do vídeo encaminhado pela declarante https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedepicos/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllIt...

23/09/2022 09:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 09:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2022 13:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2022 13:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2022 13:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2022 13:31:20 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2022 13:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2022 13:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2022 10:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2023, por DEILSON SILVA REIS - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça Dr. Paulo Maurício Araújo Gusmão exarada no Despacho Id54411145

22/09/2022 09:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF

22/09/2022 09:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

22/09/2022 09:44:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDf

22/09/2022 09:42:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF

22/09/2022 09:41:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF

22/09/2022 09:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF

22/09/2022 09:17:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento, com urgência

22/09/2022 09:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/09/2022 09:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2022 07:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 18:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento, com URGÊNCIA

21/09/2022 11:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

21/09/2022 11:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em PDF

21/09/2022 08:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Auto de constatação confeccionado a partir de visita realizada ao nominado "Aterro controlado" no dia 19/09/2022

20/09/2022 08:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, realizo juntada dos documentos encaminhados pelo Município de Picos - Pi, em resposta a Recomendação Ministerial 06/2022

15/09/2022 15:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2022 15:23:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto na presente link dos vídeos produzidos no lixão de Picos, localizado na Comunidade Valparaíso, obtidos por e-mail de inspeção in loco no dia 13/09/2022: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/...

15/09/2022 15:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto na presente data registros fotográficos do lixão de Picos, localizado na Comunidade Valparaíso, obtidas por e-mail de inspeção in loco no dia 13/09/2022.

15/09/2022 09:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Junto em anexo o termo de audiência e os documentos da Associação da Comunidade Valparaíso e da Presidente da referida associação. Registro que a audiência foi gravada e encontra-se disponível no segu...

15/09/2022 08:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2022 08:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2022 08:00:35 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2022 08:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2022 10:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2022 10:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF

14/09/2022 09:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Paulo Maurício, encaminho o presente protocolo para cumprimento da recomendação com urgência.

14/09/2022 09:35:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em PDF.

14/09/2022 09:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 11:05:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em PDF

15/07/2022 12:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 12:14:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2022 11:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2022 07:37:35 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª VIA - OF CIRCULAR Nº18/2022  

22/06/2022 12:58:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Reiteração à Prefeitura e Sec de Meio Ambiente foi impressa e encaminhada para entrega.

22/06/2022 12:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

31/05/2022 08:37:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2022 08:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2022 14:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2022 10:32:07 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2022 08:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos     OFÍCIO CIRCULAR N° 17/2022/ SUPJP Procedimento Administ...

20/05/2022 17:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

17/05/2022 14:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

17/05/2022 14:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em PDF.

17/05/2022 14:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 11:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 11:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2022 11:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2022 11:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Portaria cumprida por este estagiário em multirão.

25/03/2022 11:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2175/2022 Certifico para os devidos fins que cumpri a Portaria de ID: nº 32739590 da seguinte forma: 1) Autuação do procedimento (ID: nº 32877140), remessa de cópia  da portaria  ao C...

25/03/2022 11:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntadada de comprovante de recebimento do Ofício 630.2022.

16/02/2022 11:06:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 10:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2022 11:35:46 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 10:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 09:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 13:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos. Esforço concentrado convocado em 09/02/2022.

09/02/2022 12:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 12:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 19:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

16/09/2021 19:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2021 17:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2021 17:29:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para todos os fins que a minuta do referido procedimento encontra-se em pasta específica no drive do e-mail institucional do membro.

03/09/2021 08:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando que as férias da servidora Tiara de Carvalho Oliveira se encerra hoje, encaminho os presentes procedimentos.

18/08/2021 11:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2021 11:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 21:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2021 17:50:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 17:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2021 17:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/04/2021 16:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à servidora, após redistribuição.

12/04/2021 16:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2379/2021 Certifico que durante o período de licença maternidade da servidora Maria Alice França todo o seu acervo de Procedimentos foi redistribuído, em observância ao princípio da continuidade do serviço público. Assim, considerando o término da licença maternidade da servidora Maria Alice França no dia 12/04/2021, nesta data (12/04/2021), foi realizada a redistribuição de procedimentos, para compor o novo acervo que a servidora ficará responsável pelo acompanhamento. Certifico e dou fé. Picos, 12 de abril de 2021. Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão Matrícula 332

12/04/2021 16:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2021 17:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 17:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/04/2021 17:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/03/2021 12:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/03/2021 12:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que as minutas do referido procedimento encontram-se na pasta "extrajudicial - falta corrigir" no drive do e-mail institucional do membro. É o que tinha a registrar.

24/02/2021 11:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2021 09:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria, para análise.

31/08/2020 15:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em virtude de está usufruindo de licença maternidade, por solicitação, encaminho o respectivo procedimento.

31/08/2020 15:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em virtude de está usufruindo de licença maternidade, encaminho o procedimento.

21/07/2020 14:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Assessoria para análise,

20/07/2020 16:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho por solicitação.

08/05/2020 01:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 01:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Decisão anexa.

01/05/2020 17:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extrajudicial. NF. Decisão

24/04/2020 22:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. EXTRAJUDICIAL - NF - DECISÃO.

21/04/2020 21:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 23:09:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROTOCOLO COM PRAZO EXTRAPOLADO.

15/04/2020 23:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi o presente procedimento dia 01-04-2020, no entanto, este já encontrava-se com o seu prazo vencido, motivo pelo qual devolvo os autos ao gabinete.

30/03/2020 11:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos e acompanhamento de prazos.

07/02/2020 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/11/2019 08:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2019 08:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DECISÃO CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e da Resolução CNMP n. 174/2017, a instauração de notícias de fato é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição aferir sobre a pertinência ou não de investigação, podendo, neste afã, buscar elementos primários de convicção indiciária; CONSIDERANDO que referida norma apregoa o prazo ordinário de decisão quanto a notícia de fato ser de 30(trinta) dias, prorrogável a critério do membro do MP, por mais 90(noventa) dias; CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo sem a colheita de elementos primários de convicção indiciária mostra-se necessária a prorrogação; RESOLVE: PRORROGAR o prazo de colheita de elementos primários de convicção indiciária por mais 90(noventa) dias. Registre-se a prorrogação em SIMP. Desta feita, cumpra-se o que segue: Cumpra-se o item ¿¿b¿¿ do despacho retro, notadamente realizando-se download do processo n. 0001816-26.2012.8.18.0032, bem como da cópia da decisão de homologação do acordo firmado no bojo do mesmo caderno processual, constantes no Sistema Themis Web, procedendo com a juntada aos presentes autos; Aguarde-se em secretaria unificada até 01 de janeiro de 2020; Após, conclusos. Cumpra-se Picos/PI, 27 de setembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

27/11/2019 20:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade

22/11/2019 11:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-NF-Decisão.

22/11/2019 10:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso: ver certidão.

22/11/2019 10:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixo de cumprir o item B do despacho retro, uma vez que a documentação citada no item não foi encaminhada a secretaria. Certifico ainda que em consulta a aba "Prazos" deste protocolo verificou-se que vencerá em 7 dias e embora o item C do despacho retro autorize a prorrogação de prazo, não cabe a secretaria realizar movimentações finalísticas.

16/11/2019 16:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2019 16:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de acordo celebrado em audiência no dia 29.10.2019, no bojo no processo n° 0001816-26.2012.8.18.0032 com o MUNICÍPIO DE PICOS, em que o mesmo, reconhecendo a procedência do pedido ministerial, comprometeu-se a apresentar até o dia 31 de dezembro de 2019 seu plano municipal de gestão de resíduos sólidos atualizado. Desse modo, DETERMINO: a) Registre-se e autue-se este procedimento como NOTÍCIA FATO; e, b) Junte-se cópia integral dos autos do processo n° 0001816-26.2012.8.18.0032, bem como a cópia da decisão de homologação do acordo em lume, aguardando-se em secretaria unificada até 01 de janeiro de 2020; C) desde já, autorizo a prorrogação do prazo de conclusão procedimental no SIMP necessária ao cumprimento da deliberação retro. Cumpra-se. Picos-PI, 16 de novembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

01/11/2019 14:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta NF. Despacho

30/10/2019 17:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Acordo firmado em audiência em 29.10.2019.

30/10/2019 13:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-PATAC-Portarias.

30/10/2019 10:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Portaria de PATAC

30/10/2019 10:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual