06/12/2021 11:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento atualmente exclusivamente eletrônico.

06/12/2021 11:13:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 11:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 11:08:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 15:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2021 15:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2021 08:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 12:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 09:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/11/2021 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 21:34:19 • ATOS COMUNS » Voto

14/10/2021 21:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/10/2021 10:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/10/2021 09:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 09:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 09:32:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 09:29:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2021 13:16:31 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2021 09:24:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 09:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2021 12:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2021 13:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 13:48:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2021 12:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

16/09/2021 12:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2021 12:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 12:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 12:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 12:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 11:50:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 11:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 11:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 10:59:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2021 10:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 09:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/08/2021 09:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2021 12:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 12:14:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2021 09:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2021 09:37:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2021 09:37:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 15:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/07/2021 15:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2021 11:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 11:03:04 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2021 09:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2021 11:27:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 11:26:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 11:25:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2021 11:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 15:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/06/2021 15:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2021 13:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2021 13:04:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 12:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 12:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2021 08:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2021 11:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 11:36:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 11:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 11:20:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 15:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/04/2021 15:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2021 12:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 12:49:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 13:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 13:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2021 16:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 16:17:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 16:17:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 10:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 10:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 08:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 08:54:50 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 22:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 13:16:31 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 13:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 17:21:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 17:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 17:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 17:14:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 17:13:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 17:09:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 17:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2021 17:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/02/2021 17:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 16:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/02/2021 16:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 11:37:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 10:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 08:57:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 08:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2020 09:50:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 09:49:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 09:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2020 09:48:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 08:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/11/2020 08:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2020 16:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2020 16:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2020 16:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 12:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 12:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 12:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 12:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2020 10:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 10:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

22/10/2020 10:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 11:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/10/2020 16:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2020 15:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 15:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 14:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 12:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 11:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2020 14:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 10:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2020 12:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

18/06/2020 12:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2020 23:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2020 23:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2020 16:54:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 25/03/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que, deixei de entregar o Ofício nº 165/2020 ao moto boy para que encaminhasse, via correios, ao FUNASA, tendo em vista a suspensão das atividades externas deste Órgão Ministerial, em decorrência da pandemia do COVID-19, conforme o ATO PGJ nº 995/2020 (alterado pelo ATO PGJ nº 996/2020) e ATO PGJ nº 997/2020.

18/03/2020 13:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 165/2020 - 2ª PJ. Ilustríssimo Senhor José Raimundo Costa Cardoso da Silva Superintendente Estadual da FUNASA Teresina/PI

13/03/2020 10:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 13/03/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Ato, expedindo Ofício de nº 165/2020- 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

13/03/2020 09:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 05 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

12/03/2020 15:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 10:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PP20.2019 - correição

06/02/2020 10:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 12:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho PPIC 202019 oficia a funasa para prestação de informações

18/12/2019 12:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 18 de Dezembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

18/12/2019 12:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 18/12/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Ofício n° 345/2019 encaminhado pela Secretaria de Estado das Cidades, contendo 03 (três) lauda, referente ao Procedimento Preparatório n° 20/2019 ¿ 2ª PJ.

18/12/2019 12:17:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que entrei em contato telefônico através do número (86 9 9951-7951) com o Sr. Macos Chaves - Coordenador da Secretaria do Estado das Cidades, em busca de informações sobre Ofício 345/2019 - 2ªPJ, sendo informado que, ¿ já solicitou para seu advogado a devida providencia e que a resposta ao ofício vai ser entregue via e-mail institucional no dia 18/12/2019¿. Esperantina, 16 de Dezembro de 2019

12/12/2019 10:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 12/12/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. PORTARIA.

12/12/2019 10:17:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 12 de Novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

12/12/2019 09:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2019 09:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/11/2019 10:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 52.2019 nf 16.2019 - conversão NF em PP - atraso obra de saneamento básico município JP

12/11/2019 10:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 14:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 07 de novmbro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiária

07/11/2019 14:03:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que até o presente momento, o Secretário Estadual de Cidades não apresentou resposta sobre a informação solicitada no Ofício n° 476/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 07 de Novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

07/11/2019 13:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2019 13:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 12:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 10:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2019 10:42:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2019 10:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/08/2019 11:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REITERA OFÍCIO

15/08/2019 14:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

15/08/2019 14:54:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15/08/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta ao ofício n° 345/2019.

15/08/2019 14:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 11:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 19/07/2019, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

19/07/2019 11:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de melhor instruir o feito.

19/07/2019 11:08:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 345.2019 - secretário estadual das cidades

19/07/2019 11:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 19 de Julho de 2019.

19/07/2019 11:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 11:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

solicita informações noticiado

04/07/2019 11:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

04/07/2019 11:43:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 04/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao ofício n°243/2019.

04/07/2019 11:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 11:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

04/07/2019 11:29:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 04/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta a notificação n° 130/2019.

04/07/2019 11:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 11:51:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO nº. 130/2019 Ref. NF 16/2019 SIMP n° 365-161/2019 A Construtora HIDROS LTDA Endereço: R. Eliseu Martins, 1403 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64000-170 Senhor Diretor da Construtora HIDROS LTDA,

18/06/2019 11:50:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO nº. 129/2019 Ref. NF 16/2019 SIMP n° 365-161/2019 Sr. Genival Bezerra da Silva Assunto: Reiteração de Notificação n° 22/2019 O Ministério Público, por meio de seu representante legal, NOTIFICA V. Senhoria para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente manifestação sobre a representação apresentada a esta Promotoria de Justiça pela Sra. Maria do Rosário dos Santos Gomes, no que tange ao atraso na obra de saneamento básico da cidade de Joaquim Pires-PI.

18/06/2019 11:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 10:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho NF 16.2019 - JP - reitera ofício prefeito de JP e Construtora Hidros

07/06/2019 10:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 14:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

03/06/2019 14:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, constatei que não consta resposta às notificações n° 23/2019 e n° 22/2019.

24/04/2019 10:25:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO nº. 23/2019 Ref. NF 16/2019 SIMP n° 365-161/2019 A Construtora HIDROS LTDA Endereço: R. Eliseu Martins, 1403 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64000-170

24/04/2019 10:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO nº. 22/2019 Ref. NF 16/2019 SIMP n° 365-161/2019 Sr. Genival Bezerra da Silva

24/04/2019 10:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 10:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

DESPACHO INICIAL DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO

23/04/2019 09:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática