02/08/2019 11:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

02/08/2019 11:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 13:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000365-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. Assunto: apurar reclamação de poluição sonora por estabelecimentos, trailers e quiosques, todos localizados nas imediações da praça principal do Bairro Planalto Uruguai, Teresina-PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar reclamação de poluição sonora por estabelecimentos, trailers e quiosques, todos localizados nas imediações da praça principal do bairro Planalto Uruguai. Irregularidades não constatadas. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 12:06:51 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Meio Ambiente- Poluição Sonora- Praça principal bairro Planalto Uruguai.

18/06/2019 12:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 11:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 11:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 12:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 550/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

03/06/2019 12:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO.

14/05/2019 09:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM AS CAUTELAS LEGAIS E NA FORMA DA RESOLUÇÃO CNMP Nº 23/2007.

14/05/2019 09:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 338/2019, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº 7049/2019.

13/03/2019 10:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 274/2019-24ªPJ/MPPI, à DPMA. [[B1]]

13/03/2019 10:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 273/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE.

13/03/2019 10:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 042/2019, convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

13/03/2019 10:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SDU-LESTE E À DPMA.

01/03/2019 09:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 230/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE.

15/01/2019 12:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja expedido ofício à SDU-LESTE requisitando informações sobre o cumprimento das notificações, fazer vistoria no local e certificar se o problema narrado permanece, voltar concluso.[A2]

15/01/2019 12:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A2].

03/08/2018 09:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho [[A2]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

22/05/2018 11:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 399/2018- 30ªPJ- GFC [B2]

01/03/2018 10:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento em Resposta ao Ofício nº 086/2018- SDU/LESTE. [B2]

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

15/02/2018 11:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIOS n° 086/2018 - 088/2018 [B2]

08/02/2018 10:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS N° 086/2018 a 088/2018- SDU/LESTE; GFC; SEMAM [B1]

18/01/2018 09:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 023 a 029/2018 - Designação de audiência em 29.01.2018, às 10h30 [local C1]

01/11/2017 08:36:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem verbal do Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho foi determinado o CANCELAMENTO da audiência marcada para hoje, dia 01 de novembro de 2017, sendo as partes notificadas pessoalmente acerca do seu cancelamento. CERTIFICO também que obtivemos os seguintes telefones para contato: a) Raifran (Chapa Quente) e Zacarias (O Miranda), Nunes e Isabel: (86)98840-5989 e (86)99410-2030; b) Socorro (SOS Lanches): (86) 98891-7576; c) Marcos: (86) 99524-4869.

10/10/2017 09:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.099/17 à 1.105/17 para comparecimento em audiência no dia 1º/11/2017, às 8h30m - Marcos Antonio da Silva, Raifran da Silva, Sra. Socorro, Zacarias da Silva, Sr. Nunes, Sr. Marcos, Sra. Isabel [C1].

04/07/2017 10:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 669/2017 e 670/2017 - audiência dia 18.07.2017, às 10h30 [localização C1]

26/05/2017 10:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 226/2017 DA PERÍCIA DO MPPI [ LOCAL C1]

12/05/2017 10:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 014/2017 À PERÍCIA DO MP [ LOCAL C1]

10/05/2017 11:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Designo audiência para o dia 07 de junho às 08h:30m, nesta Promotoria de Justiça, devendo a notificação ser expedida para o Sr. Raifran da Silva, responsável pelo trailer Chapa Quente, para a Sra. Socorro, responsável pelo SOS Lanches, para o Sr. Zacarias da Silva e para o Sr. Nunes, que também possuem trailer na praça, bem como ao Sr. Marcos e a Sra. Isabel, permissionários dos quiosques, podendo ser localizados na praça. b) Considerando informações de que an Praça Principal do Planalto Uruguai passa por uma reforma em relação à implantação de quiosques, banheiro público, pista de skate, campo de futebol com iluminação, arquibancada, pista de caminhada, palco de evento, dentre outra obras, seja solicitado ao Setor de Perícia do Ministério Públiso a realização de vistoria nas supostas obras inacabadas da praça, em constatando problemas, informe a esta Promotoria de Justiça para fins de abertura de procedimento específico.

10/04/2017 08:40:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ local C1]

05/04/2017 10:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 265/2017 ao ESTABELECIMENTO VÍCIO GELADO [ LOCAL C1]

05/04/2017 10:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 264/2017 AO TREILER CHAPA QUENTE

05/04/2017 10:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 263/2017 AO BAR E RESTAURANTE O MIRANDA

05/04/2017 10:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 262/2017 Á SDU-LESTE

05/04/2017 10:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 261/2017 Á SEMAM

22/03/2017 09:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2017 09:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2017 12:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO - A) Seja oficiado à SEMAM para que realize vistoria; B) Seja oficiado á SDU solicitando informações; C) Seja oficiado ao Reclamado para que apresente documentação; d) Seja oficiado ao Reclamante.

06/02/2017 07:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AO AUTOS OFÍCIO 331/2016 DA GEVISA [ LOCAL B3]

23/01/2017 10:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 À SEMAM [ REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS] [[ LOCALIZAÇÃO B3]

23/06/2016 10:33:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 0154/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 13408/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

21/06/2016 11:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 705/2016 da SDU-LESTE, protocolizado sob o número 13077/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

24/05/2016 10:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B4]

11/05/2016 11:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 540/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR [ LOCALIZAÇÃO B1]

11/05/2016 11:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 539/2016 à GEVISA

11/05/2016 11:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 538/2016 à SEMAM

11/05/2016 11:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 537/2016 à SDU-LESTE

11/05/2016 11:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Que seja publicada, a presente portaria no Diário da Justiça. Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se e Cumpra-se. Teresina, 09 de Maio de 2016.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2015 12:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual