19/06/2025 06:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/06/2023 16:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

28/06/2023 16:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2023 13:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

31/01/2023 13:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/06/2022 09:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

Em anexo

27/06/2022 09:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/11/2021 12:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/11/2021 12:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2020 13:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

DO PEDIDO E assim, em finalização, considerando todo o exposto e o que a sapiência jurídica dessa Corte acrescentar, o Parquet requer que o recurso em questão, depois de conhecidos, seja integralmente improvido, por ser de direito e de justiça, mantendo-se, integralmente, a decisão de pronúncia. Termos em que pede e espera deferimento. Jaicós/PI, 24 de janeiro de 2020. Karine Araruna Xavier Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós

24/01/2020 13:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2020 08:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2019 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/10/2018 13:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de sua presentante legal in fine assinada, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante V. Exa., oferecer ALEGAÇÕES FINAIS, por meio de memoriais, com fundamento no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, onde figura como acusado JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO, vulgo ¿Francisco de Dedé¿, já devidamente qualificado, alegando e, ao fim, requerendo o que segue abaixo. Jose Francisco da Silva Filho foi denunciado perante este Juízo pela prática de crime previsto no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal, em virtude de, em data de 11.06.2016, durante a manhã, Edivan Monteiro da Silva ter sido encontrado morto nas ruínas do Centro de Controle da antiga pista de pousos e decolagens de Jaicós-PI, onde fora atingido, na região frontal do crânio, por golpes desferidos com uma pedra de 1,7 kg (vide laudo pericial em instrumento de fls. 51-52 e laudo cadavérico de fls. 49-50.

04/10/2018 13:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/07/2017 12:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de decisão interlocutória de fls. 129.

20/07/2017 12:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

20/07/2017 12:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2017 11:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/07/2017 11:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Secretaria de Vara Única Processo nº 0000342-66.2017.8.18.0057 Pedido de relaxamento de prisão preventiva por excesso de prazo Requerente: Jose Francisco da Silva Filho, vulgo "Francisco de Dedé¿, via procuradora MM. Juiz, Trata-se de pedido de relaxamento de prisão preventiva por excesso de prazo efetuado por Jose Francisco da Silva Filho, através de causídica, sob a alegação de que o Parquet está há 13 (treze) dias com o inquérito policial, injustificadamente, sem que tenha ofertado a competente denúncia, frustrando os prazos legais.

03/07/2017 11:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2017 13:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/06/2017 13:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DENÚNCIA contra JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO, vulgo ¿Francisco de Dedé¿, brasileiro, autônomo, filho de Martina Maria de Jesus e de Jose Francisco da Silva, residente e domiciliado na Rua Projetada, s/n, Bairro Nossa Senhora das Mercês, no município de Jaicós-PI, mas atualmente recolhido preventivamente na Penitenciária José de Deus Barros, em Picos-PI, pelos fatos e fundamentos jurídicos adiante esposados:

13/06/2017 13:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/06/2017 13:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática