18/05/2023 12:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/05/2023 12:28:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que fora dado ciência ao CSMP por meio do Ofício nº 267/2023 encaminhado via processo SEI nº 19.21.0807.0016594/2023-14. Pedro II-PI, 18 de maio de 2023 José Ribamar de Olivei...

18/05/2023 12:27:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 267/2023.  Pedro II-PI, 18 de maio de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

02/05/2023 12:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 08:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Segundo se observa, esta unidade instaurou o presente inquisitório com a finalidade de verificar a situação do portal da transparência relativamente às Prefeituras dos Municípios de Lagoa de São Franc...

19/04/2023 15:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 19 de abril de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

19/04/2023 15:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Segue petição inicial e comprovante de protocolo da ação ajuizada em desfavor do Município de Lagoa de São Francisco:

14/03/2023 08:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja minutada a inicial de ação civil pública por obrigação de fazer, observando-se os fundamentos constantes da recomendação encaminhada por esta unidade e os constantes de ação civil pública que est...

13/03/2023 12:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 13 de março de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

13/03/2023 12:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que tenho entrado em contato com a procuradoria do Município de Lagoa de São Francisco, insistindo no estabelecimento de diálogo objetivando a assinatura de TAC com esta unid...

18/01/2023 16:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que foi aberto novo protocolo, sob o nº 000018-182/2023, e encaminhada cópia do presente procedimento ao CSMP, para apreciação do TAC nº 03/2022.   Pedro II, 18 de janeir...

11/01/2023 11:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC

Segundo se observa, esta unidade instaurou o presente inquisitório com a finalidade de verificar a situação do portal da transparência relativamente às Prefeituras dos Municípios de Lagoa de São Franc...

09/01/2023 15:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 09 de janeiro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justi...

09/01/2023 15:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 03/2022, celebrado com o Município de Domingos Mourão:

30/11/2022 12:39:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a audiência realizada com a prefeita do Município de Domingos Mourão e assessor jurídico foi gravada, estando disponível no link a seguir:  https://mppimpbr.sharepoint....

28/11/2022 10:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência com a prefeita de Domingos Mourão e sua assessoria jurídica. No ato, a gestora aceitou assinar TAC, para a adequação do Portal da Transparência em até seis meses, com ev...

28/11/2022 10:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a prefeita de Domingos Mourão e sua assessoria jurídica. 

28/11/2022 10:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 09:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, em virtude da participação do titular desta Promotoria no Programa "MPPI por todo o Piauí", que será realizado nos dias 21 e 22 de novembro, em Piripiri, a audiência mar...

08/11/2022 18:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos expediente encaminhado pelo TCE em resposta ao Ofício nº 362/2022.   Pedro II, 08 de novembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotor...

08/11/2022 18:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio do Ofício nº 463/2022 e da Notificação nº 164/2022.   Pedro II, 08 de novembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de P...

08/11/2022 18:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 164/2022:

08/11/2022 18:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 463/2022:

08/11/2022 17:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de publicação da Portaria nº 54/2022 no Diário Eletrônico do MPPI.   Pedro II, 08 de novembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor...

07/11/2022 15:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio da Portaria nº 54/2022 ao CACOP.   Pedro II, 07 de novembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

04/11/2022 17:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2022 17:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/11/2022 17:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/10/2022 11:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converto a presente Notícia de Fato em inquérito civil, com fundamento na Resolução CNMP 23/2007, que terá por objeto desenvolver diligências de instrução acerca da situação do portal da transparência...

26/10/2022 15:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 26 de outubro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

26/10/2022 15:00:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não foi localizado retorno da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco sobre a minuta de TAC encaminhada.   Pedro II, 26 de outubro de 2022.   Marcos Viníci...

10/10/2022 13:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos e-mail encaminhado pela assessoria jurídica do Município de Domingos Mourão-PI.   Pedro II, 10 de outubro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor...

22/09/2022 13:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio das minutas de TAC às prefeituras de Domingos Mourão e Lagoa de São Francisco.   Pedro II, 22 de setembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferrei...

22/09/2022 13:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos minuta de TAC a ser encaminhada às prefeituras de Domingos Mourão e Lagoa de São Francisco.   Pedro II, 22 de setembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Olivei...

21/09/2022 15:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 362/2022 ao TCE/PI.   Pedro II, 21 de setembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

21/09/2022 12:35:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 362/2022:

14/09/2022 12:43:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a audiência realizada em 10 de agosto de 2022 contou com a participação da prefeita municipal de Domingos Mourão e os assessores jurídicos da prefeitura de Domingos Mourã...

08/08/2022 12:22:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, em razão de um imprevisto, a audiência designada para a data de hoje foi adiada para o próximo dia 10 de agosto, às 10 horas.  Todos os participantes foram cientificad...

29/07/2022 14:40:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio dos Ofícios 279 e 280/2022.   Pedro II, 29 de julho de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

29/07/2022 14:25:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 280/2022:

29/07/2022 14:24:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 279/2022:

28/07/2022 14:06:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos modelos de TAC encaminhados pelo CACOP.   Pedro II, 28 de julho de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

28/07/2022 13:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, compulsando os arquivos desta unidade, bem assim em pesquisa no PJe, localizei três ações ajuizadas sobre o tema tratado neste procedimento: processo nº 0800349-64.2018....

27/07/2022 16:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, observa-se que o presente procedimento fora protocolado para acompanhar as providências a serem adotadas pelos Municípios de Lagoa de São Francisco, Milton Brandão e Domingos Mour...

27/07/2022 15:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 27 de julho de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

27/07/2022 15:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que as minutas encaminhadas pelo CACOP foram adicionadas ao sharepoint, estando disponíveis no seguinte link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EjNmWE...

27/07/2022 15:50:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos dados relativos ao índice de avaliação da transparência do portal da Prefeitura Municipal de Domingos Mourão.   Pedro II, 27 de julho de 2022.   Marcos Vinícius ...

27/07/2022 15:49:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos dados relativos ao índice de avaliação da transparência do portal da Prefeitura Municipal de Milton Brandão.   Pedro II, 27 de julho de 2022.   Marcos Vinícius F...

27/07/2022 15:48:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos dados relativos ao índice de avaliação da transparência do portal da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco.   Pedro II, 27 de julho de 2022.   Marcos Vi...

27/07/2022 15:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos dados relativos ao índice de avaliação da transparência do portal da Prefeitura Municipal de Pedro II.   Pedro II, 27 de julho de 2022.   Marcos Vinícius Ferreir...

27/07/2022 15:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2022 12:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual